O Governo angolano indicou esta quinta-feira que vai dar uma moratória de nove meses às empresas contribuintes para regularização voluntária da dívida com a segurança social, sob pena de a Segurança Social proceder à execução. Novidade? Nenhuma, em rigor. O que o Executivo hoje diz é que consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. Segundo o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Manuel Moreira, para regularizar ou amortizar as dívidas, as empresas podem fazer um acordo…
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Todos devem, mas (claro!)
Resgate de zungueiras sem nome mas com identidade
É impossível, até ao mais livre e intelectualmente honesto dos homens, mesmo que apetrechado das mais elaboradas ferramentas de raciocínio, conhecimento e capacidade analítica, julgar o que ou quem quer que seja, com integral isenção. Por Brandão de Pinho Há sempre um grau de relatividade difícil de eliminar que como que obnubila o discernimento do ser humano, mesmo que a sua mente adestrada e de visão arguta esteja treinada para fugir do engodo e dos pensamentos falaciosos. Admitamos. É reconfortante a hipótese de balizarmos a nossa opinião de acordo com…
Leia maisA dívida (e dúvida) pública
O principal problema da dívida pública de Angola, como de outras nações, com especial incidência em África, é exactamente o mesmo que se passa – salvaguardadas as devidas proporções – com as contas de cada família. Ou seja, as receitas geradas ficam abaixo, muito abaixo, do que é necessário para pagar o fiado (empréstimos mais juros). “O problema do aumento com despesas de investimento, para mais de 21% do PIB desde 2007, face aos 18,5% do PIB de 1990 a 2006, é que muita desta inovação pode surgir porque os…
Leia mais“Futuro de Angola depende apenas da nossa coragem!”
O líder da UNITA, Isaías Samakuva, afirmou hoje que “estão equivocados” os que, face às medidas populares tomadas pelo Presidente angolano, pensaram que o papel da oposição ficou “esvaziado”, garantindo que sucedeu o contrário. “E stão enganados, porque é precisamente o contrário. É o Presidente da República que vem ao encontro dos anseios do povo por mudança e é assim que deve ser”, afirmou Isaías Samakuva, numa “réplica” ao discurso sobre o estado da Nação, proferido por João Lourenço, no Parlamento, a 15 deste mês. Tem razão. No entanto, como…
Leia maisO estado da Nação
a Nação do Estado
O Presidente da República considerou hoje que o desenvolvimento da agricultura em Angola é um “imperativo nacional”, para garantir a auto-suficiência alimentar e reduzir as importações e os gastos em divisas. Ainda bem que João Lourenço se lembrou de algo que já é um “imperativo nacional” há… 43 anos. Por Orlando Castro (*) Discursando sobre o estado da Nação, que marcou hoje a abertura solene dos trabalhos da segunda sessão legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, João Lourenço apelou ao investimento no sector agrícola, lembrando as vantagens para o…
Leia maisE que tal privatizar
as Forças Armadas?
Como estaria Angola a reagir à crise económica e financeira se a Sonangol tivesse sido privatizada e, por isso, deixasse de estar sob a alçada (mesmo que incorrecta) do Estado? Seria possível, se esta empresa estratégica fosse de privados, amortecer o impacto da crise, garantindo algum poder negocial, nomeadamente a nível de empréstimos? Privatizar uma empresa estratégica como a Sonangol será como privatizar as Forças Armadas, perdendo um dos principais factores da nossa independência económica e financeira, no caso. Só por ingenuidade, sejamos optimistas, se poderá pensar que os nossos…
Leia maisPão da discórdia ou
a discórdia do pão?
Os industriais panificadores de Angola queixaram-se hoje da especulação em torno do preço do saco da farinha de trigo, comercializado oficialmente a 8.000 kwanzas (23,5 euros), e pediram a intervenção do Estado. Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação das Indústrias de Panificação e Pastelarias de Angola (AIPPA), Gilberto Simão, indicou que pelo interior do país o preço do saco de 50 quilogramas atingiu já os 12.000 kwanzas (35,30 euros), “especulações” que considera “desnecessárias”, pelo que pediu o apoio estatal às cooperativas do sector. “Isto é uma falsa…
Leia maisExonerar e reestruturar, reestruturar e exonerar!
O Presidente de Angola aprovou hoje o programa de reestruturação da petrolífera estatal angolana Sonangol, ajustando-a à nova organização do sector dos petróleos. Numa nota de imprensa, a Casa Civil do Presidente da República, João Lourenço explica que a medida se destina também a encontrar soluções capazes de contribuírem para a sustentabilidade da indústria petrolífera em Angola, centrando-a no seu foco principal. Segundo o documento, o programa visa tornar a Sonangol “mais competitiva e rentável”, com foco na cadeia primária de valor, observando os padrões internacionais de Qualidade, Saúde, Segurança…
Leia maisSe for para valer, clientes
têm depósitos garantidos
O Banco Nacional de Angola (BNA), Ministério das Finanças e a Associação Angolana de Bancos (ABANC) vão indicar cada um o nome de um administrador para liderar o recentemente aprovado Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), revelou fonte oficial. Segundo o Vice-Governador do BNA, Rui Miguêns de Oliveira, que falava num encontro com membros dos Conselhos de Administração dos bancos comerciais para apresentar o Regulamento do FGD, o Conselho de Administração do Fundo será liderado por três administradores, presidido pelo do banco central. O FGD foi aprovado a 22 deste…
Leia mais“Escravos” da ENP pedem
ajuda a João Lourenço
Algumas dezenas de trabalhadores da Empresa Nacional de Pontes (ENP) de Angola marcharam na tarde de hoje, em Luanda, protestando pelos 57 meses de salários em atraso e pediram a intervenção do Presidente da República na resolução da situação. “Tristeza, trabalhadores da empresa de pontes 57 meses sem salários”, “o sofrimento continua”, “pedimos ajuda do senhor Presidente da República e à sociedade em geral” ou ainda “socorro, estamos a morrer” eram as frases estampadas nos cartazes exibidos pelos manifestantes. Promovida pela Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola…
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