UNITA NÃO BRINCA ÀS AUTARQUIAS

O grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, vai submeter ao Parlamento, com carácter de urgência, o Projecto de Lei Orgânica da Institucionalização das Autarquias Locais, considerando que as desculpas para o não agendamento “estão ultrapassadas”. m conferência de imprensa, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, disse que o partido está empenhado em dialogar com todos os poderes públicos e com a sociedade, para promover a democracia participativa e tornar as autarquias uma realidade em Angola durante a…

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MPLA TEME SER (RECAU)CHUTADO

O MPLA, no poder em Angola desde 1975, acusou hoje a UNITA de “oposição recauchutada”, que usa o Parlamento como palco de activismo político em busca de seguidores nas redes sociais, através de “disseminação de inverdades e de discursos enganadores”. O novo soba da Inspecção Geral da Administração do Estado, João Pinto, não diria melhor. Nem mesmo o próprio Presidente do MPLA, general João Lourenço. líder do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio Fontes Pereira, seguindo as ordens superiores do seu presidente, diz que, “lamentavelmente, a Assembleia Nacional de Angola tem…

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MUDANÇA DE GOVERNOS INCONSTITUCIONAIS

África, o nosso belo Continente tem-se confrontado nos últimos anos, com o aumento de alterações à Ordem Constitucional, em vários dos seus países. As alterações à Ordem Constitucional são geralmente provocadas por golpes de Estado, insurreição popular e guerrilhas. Por Adalberto da Costa Júnior (*) odos nós somos chamados a analisar com honestidade as causas profundas/reias, que justifiquem a extrema pobreza, os limitados níveis de competitividade, a exclusão em que vive uma boa parte das nossas comunidades, as razões da imigração e da emigração que mobilizam gerações de africanos a…

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PLANO DE ENDIVIDAMENTO RUMA AO PARLAMENTO

A Assembleia Nacional angolana acolheu hoje o pedido do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, para que o executivo envie ao Parlamento o Plano Económico de Endividamento para 2024. requerimento apresentado durante a plenária de discussão e votação, na generalidade, da proposta do Orçamento Geral do Estado para 2024 (OGE), foi aprovado por unanimidade, com 184 votos a favor dos grupos parlamentares da UNITA, MPLA, Partido Humanista de Angola (PHA) e do grupo misto dos Partido de Renovação Social e da…

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IL QUER AUDIÇÃO DE JOÃO CRAVINHO

O partido português IL (Iniciativa Liberal) pediu hoje a audição urgente do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Cravinho, e do director de serviços do departamento da África Subsariana sobre a “situação cada vez mais grave” em Moçambique depois das eleições autárquicas. um requerimento parlamentar da IL pode ler-se que “Portugal não pode deixar de expressar a sua preocupação para com os episódios de violência em Moçambique nem para com as irregularidades eleitorais observadas. Ressalvando os laços naturais de Portugal e Moçambique, tal como dos seus povos”. Segundo a IL, “perante…

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DESTITUIÇÃO EM CONTAGEM DECRESCENTE

O grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição que MPLA ainda permite em Angola, entregou hoje à presidente da Assembleia Nacional a iniciativa de destituição do Presidente de Angola, general João Lourenço (não nominalmente eleito, recorde-se) a qual, disse o seu líder, Liberty Chiaka, implica uma reunião de urgência do Parlamento. m conferência de imprensa que antecedeu o acto, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, afirmou que hoje é “um dia muito importante para o desenvolvimento da democracia angolana”. Liberty Chiaka afirmou que, depois da…

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OS FILHOS E OS… ESCRAVOS

A presidente da Assembleia Nacional angolana, Carolina Cerqueira, apelou hoje aos deputados para não se associarem a acções ou manifestações que “violem leis” ou que adoptem “comportamentos violadores da paz social”. Faltou explicar se o apelo é em exclusivo para os parlamentares da Oposição ou inclui também os da maioria, do MPLA. Não inclui, obviamente. arolina Cerqueira dirigiu-se hoje aos deputados no início da 7ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional, que tem lugar depois de uma manifestação nacional, realizada no sábado passado, reprimida violentamente em Luanda e Benguela pela…

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MPLA APROVA ESCOLHA DO MPLA

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje (mal iria o reino se a maioria do MPLA não o tivesse feito) a nomeação de Manuel António Tiago Dias, indicado pelo Presidente da República, como governador do Banco Nacional de Angola (BNA) nos próximos seis anos. e acordo com uma nota divulgada no seu site, os deputados consideraram que o economista reúne os requisitos legalmente exigíveis e realçam a sua idoneidade, competência técnica, conhecimento e capacidade de gestão. O até agora vice-governador foi hoje ouvido pelos deputados da 5.ª e 1.ª comissões…

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QUANDO O MELHOR ERA ESTAREM CALADOS

O maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola denunciou dois casos de ofensas à integridade física a um deputado e a um dirigente da UNITA. A Assembleia Nacional aguarda denúncia formal. denúncia foi feita pelo deputado do grupo parlamentar da UNITA, Monteiro Eliseu, quando intervinha na língua nacional umbundu, na plenária desta quarta-feira, tendo sido depois instado a fazer a tradução para português, língua oficial de Angola, pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira. Carolina Cerqueira pediu esclarecimento à bancada parlamentar da UNITA, por ter sido…

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OGE APROVADO DIA 13 COM SIMULACRO DE DISCUSSÃO

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) do MPLA para 2023 vai a discussão e votação na generalidade na Assembleia Nacional no dia 13 de Janeiro, próxima sexta-feira, anunciou fonte parlamentar. Em Angola, a “discussão e votação” do OGE é uma mera formalidade, sabendo-se que a aprovação está mais do que garantida, visando o acto apenas dar a ideia, incorrecta, de que o país é aquilo que nunca foi: uma democracia e um Estado de Direito. OGE 2023, que estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas…

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