O ataque é a melhor defesa

A Procuradoria-Geral da República de Angola apreendeu vários projectos imobiliários nas províncias de Benguela Luanda e Malanje, que – apesar de estarem sob posse privada – foram construídos com recursos da estatal petrolífera Sonangol. A informação foi divulgada pelo porta-voz da PGR, Álvaro João. Os projectos habitacionais estariam na posse das empresas Prumo – cujo beneficiário é Carlos Gil Cunha, ex-director da Cooperativa Cajueiro – e Rempros, cujo beneficiário é o antigo governador de Benguela, Isaac dos Anjos, que é secretário para o sector produtivo do Presidente João Lourenço desde…

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Sem dinheiro há mais de um ano

A Direcção do Instituto de Reintegração Socioprofissional dos Ex-militares (IRSEM) angolano queixou-se hoje que está “há mais de um ano sem dotação orçamental” e que as administrações municipais tomam decisões que “ferem o processo de reintegração” dos antigos militares. A preocupação foi manifestada em conferência de imprensa pelo director-geral do IRSEM, Jorge Gunji, referindo que a instituição que dirige está “desde Janeiro de 2020 até ao momento sem receber as dotações do Orçamento Geral do Estado (OGE) apesar de programadas”. “O IRSEM não recebeu nada em relação à reintegração dos…

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Angola simplifica licenciamento comercial em actividades de baixo risco

O Ministério da Indústria e Comércio de Angola isentou as actividades consideradas de baixo risco à saúde humana e animal da necessidade de um alvará comercial, medida que visa melhorar o ambiente de negócios no país. Uma nota sobre a simplificação do licenciamento comercial, indica que continuam obrigados a ter um alvará comercial as actividades ligadas a bens alimentares, espécies vivas vegetais, animais, aves e pescados, medicamentos, automóveis, combustíveis, lubrificantes e produtos químicos. “As restantes actividades consideradas de baixo risco à saúde humana e animal ficam isentas do alvará comercial,…

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Angola (sempre) na rota dos gamanços

Em Portugal, a Polícia Judiciária fez buscas a duas casas do deputado António Gameiro, do PS, e ao escritório onde é consultor, no âmbito do processo que levou à detenção da presidente da Câmara de Vila Real de Santo António. Quatro pessoas foram detidas pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder na intermediação de um negócio imobiliário em Monte Gordo, Vila Real de Santo António, informou a PJ. Em 2015, o também presidente da distrital do Partido Socialista de Santarém, foi…

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A frustração da primavera Lourencista

Quando, em 2017, João Lourenço tomou posse como Presidente de Angola, gerou-se uma enorme expectativa. Com o fim do consulado de Eduardo dos Santos, vinha uma nova equipa que prometia progresso, combate à corrupção endémica, desenvolvimento, maior qualidade de vida. Por Paulo de Morais (*) É certo que Lourenço e o seu vice-presidente, Bornito de Sousa, pertenciam à nomenclatura que, com Dos Santos, tinha governado o país de forma corrupta e tinha afastado os angolanos dos caminhos do desenvolvimento. Mas, mais do que expectativa, foi a esperança que se instalou.…

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Filhos da fome nunca serão livres

A cidade de Ondjiva, província do Cunene, acolhe hoje um encontro para debater os conteúdos das mensagens de voz do projecto saúde móvel “Nascer Livre para Brilhar”, um compromisso assinado com o Gabinete da Primeira-Dama da República. A iniciativa implementada pela Unitel e a Organização Não-Governamental People in Need, pretende contribuir para a diminuição das taxas de transmissão de VIH-Sida de mãe para filho em Angola. O certame reúne dirigentes, supervisores e técnicos da saúde, além de representantes de organizações da sociedade civil que actuam no sector, indica uma nota…

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“Um atentado ao Estado democrático de direito”

O professor Fernando Macedo, da Universidade Lusíada de Angola, criticou hoje o Presidente angolano, João Lourenço, considerando que a revisão da Constituição é “um atentado ao Estado Democrático de Direito”. Tem razão. Mas como Angola não é (ainda) um Estado Democrático de Direito, o líder do partido (MPLA) que governa o país há 45 anos não está a cometer um a “atentado”… Na sua participação no seminário virtual “Recuperação de Activos da Corrupção em Angola e implicações para Moçambique”, organizado pelo Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), Fernando Macedo, professor…

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Vender esta CPLP era a solução. Mas… ninguém dá nada por ela

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, disse hoje que a comissão temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa, com a participação da sociedade civil, é um exemplo “inspirador” para novas formas de actuação da organização. Será que será “inspirador”, para os milhões de angolanos que se alentam nos caixotes de lixo, ou para os moçambicanos que foram assassinados (alguns degolados) em Cabo Delgado? “Com a criação da comissão temática de Promoção da Língua Portuguesa, em 2013, a CPLP viu concretizar-se o desiderato…

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(Filan)tropia da família real

“Trinta toneladas de bens diversos seguiram via aérea, esta terça-feira, (13), para a província do Cunene, para acudir às populações daquela região do Sul do país vítimas da seca, uma iniciativa do Presidente da República, João Lourenço”, afirma o Jornal de Angola. Não. Não é uma iniciativa do Governo. É uma iniciativa do Presidente da República. Na verdade, para além o servilismo canino do JA, é uma das muitas formas possíveis: Presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo, Presidente da República, DDT (Dono Disto Tudo), “Escolhido de Deus (II)”, rei…

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No jornalismo a verdade não prescreve!

A Assembleia Nacional (do MPLA) agendou, para o dia 22 deste mês, um debate sobre o papel da comunicação social e a consolidação do Estado Democrático de Direito. Embora não seja possível consolidar o que não existe, não custa imaginar que existe e, a partir dessa miragem, debater. O debate foi proposto pela UNITA durante a conferência de líderes parlamentares, tendo o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, concordado com a discussão do tema, mas – há sempre um “mas” na abertura do MPLA – apelou…

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