Presidente nomeia quatro novos juízes para Tribunal de Contas

O Presidente angolano, João Lourenço, nomeou hoje quatro novos juízes para o Tribunal de Contas, para substituição de igual número de magistrados que terminaram o mandato, segundo uma nota da presidência em que se acrescenta que as nomeações foram feitas com base em proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial. O chefe de Estado angolano nomeou para juízes do Tribunal de Contas, Fausto Tavarez de Carvalho Simões, Manuel José Domingos, Olinda Maria França e Arlete Maria Bolonhês da Conceição. O Tribunal de Contas tem a competência de fiscalização da actividade…

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Tenha vergonha, senhor Silva!

Enquanto em Cabo Delgado, norte de Moçambique, morrem moçambicanos vítimas de ataques terroristas, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, sorri, olha para o lado e justifica que a diplomacia europeia está a preparar o “documento político” de enquadramento da missão europeia de apoio ao combate ao terrorismo. Quanta hipocrisia, quanta vilanagem, quanto nojo. Por Orlando Castro “O Serviço de Acção Externa está a trabalhar com a Comissão Europeia no documento político de abordagem de crise, que é essencial para que a missão de…

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Ao fim de quase quatro anos, será para valer?

Nesta terça-feira, 2 de Março de 2021, o Presidente da República de Angola anunciou uma revisão pontual da Constituição, tendo como objectivos, entre outros, clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias. Por José Marcos Mavungo (*) Depois de quase quatro anos de resistência, João Lourenço considera agora a necessidade de fazer mudanças dentro da lei fundamental de Angola. Eis que o Presidente da República agora, já admite alterações com a necessidade de “preservar a estabilidade…

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A Berta está à porta ou a porta está aberta?

O relatório Liberdade no Mundo 2021 da organização não governamental Freedom House, com sede em Washington, coloca Angola como único País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) no grupo de Estados não livres, enquanto Moçambique e Guiné-Bissau integram o grupo de países parcialmente livres e Cabo Verde e São Tomé e Príncipe no de países livres. Em Outubro do ano passado, o relatório “The Global Expression Report 2019/2020: The state of freedom of expression around the world”, divulgado pela organização internacional Article 19, numa análise a 25 indicadores em 161…

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Activista critica revisão constitucional que não limita poderes presidenciais

A activista angolana Laura Macedo criticou hoje a proposta de revisão da Constituição, anunciada pelo Presidente João Lourenço, “a um ano e pouco” de eleições gerais e sem resolver os problemas estruturais da lei, que classifica como o “poder absoluto” presidencial. “Queremos eleger directamente o Presidente da República, não queremos que ele seja eleito por um partido” e, que depois de ganhar, “se torne um Presidente de todos os angolanos”, afirmou Laura Macedo, em declarações telefónicas à Lusa, comentando a revisão pontual da Constituição, anunciada na terça-feira. A actual Constituição,…

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E se “haver” necessidade o MPLA decide

“Falou-se aqui no excesso de poderes do Presidente da república, isso é já um chavão, fala-se muito sobre isso, mas com frequência não se apontam as situações onde há excessos, é uma oportunidade para se dizer há excesso aqui, ali e acolá e as soluções alternativas para eliminar os possíveis pretensos excessos são essas e aquelas”, diz o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida. Será? Não. Não é. No dia 11 de Janeiro de 2019, há portanto mais de dois anos,…

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Cortina de fumo e siga a orgia

A proposta de revisão da Constituição, apresentada por João Lourenço, para além de ser uma forma de desviar a atenção de outros graves problemas (por exemplo do fracasso económico e social da governação do MPLA, bem como da emblemática luta contra a corrupção) é uma cortina de fumo para distrair os incautos internos e sossegar a comunidade internacional. Desta vez, outras se seguirão, João Lourenço ou disse ou mandou dizer que a proposta acautela as questões de nacionalizações e confiscos, categorias já previstas na lei, impondo como limites para a…

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Golpe legal para ver o que dá

A UNITA, o maior partido da oposição que (não se sabe por quanto tempo) o MPLA ainda permite em Angola, recebeu hoje “com surpresa” o anúncio do Presidente João Lourenço para avançar com uma revisão pontual da Constituição da República, temendo o adiamento das eleições gerais, previstas para 2022. A posição foi hoje expressa pelo líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, salientando que a proposta constitui “uma evolução inédita” no pensamento de João Lourenço, pois a ideia de revisão, recentemente apresentada pelo partido tinha sido rejeitada, por considerar que…

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É preciso ter lata!

Enquanto o Presidente da República de Angola afirma que a análise sobre a dupla nacionalidade de dirigentes de partidos políticos está a ser “deturpada” por “conveniência de uns poucos”, rejeitando campanhas de incitação ao racismo e xenofobia, o Presidente do MPLA permite que o seu partido alimente e municie essas campanhas. É preciso ter lata! Por Norberto Hossi Na sua intervenção de abertura da 2ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, em Luanda, João Lourenço afirmou que tem acompanhado “com muita atenção” os debates em torno da nacionalidade adquirida de…

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Presidente mente e valida mentiras da Polícia

O Presidente angolano, João Lourenço, falou hoje, pela primeira vez, sobre o massacre em Cafunfo, condenando o que sabe ser uma monumental mentira (“acto de rebelião”, como lhe chamaram os algozes da Polícia), mas garantindo também que serão responsabilizados os polícias que terão “praticado actos considerados desumanos”. Por Orlando Castro Um mês depois dos acontecimentos violentos, que, segundo a versão oficial, causaram seis mortos durante uma alegada invasão de uma esquadra, mas que testemunhas locais e organizações locais da sociedade civil (Igreja Católica incluída) e internacionais (como a Amnistia Internacional…

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