Declaração de bens avança
mas (so)mente para alguns!

O Procurador-Geral da República angolano, Hélder Pitta Gróz, disse hoje que o prazo para a declaração de bens de alguns titulares de cargos públicos “já expirou” e que, desses casos, será informado o Presidente angolano, para accionar “os mecanismos devidos”. Fixemos: de alguns. Hélder Pitta Gróz, que se encontra no cargo há uma semana, falava aos jornalistas no final de uma cerimónia de cumprimentos de fim de ano realizada hoje em Luanda. Em Outubro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola avisou as entidades sujeitas à apresentação da Declaração de…

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Melhor que o MPLA
só mesmo o… MPLA!

O Secretário para a Informação e Propaganda do Bureau Político do MPLA rejeitou hoje a existência de divisões no partido, no poder em Angola, que “cada vez mais se democratiza”, com o “sentido da crítica e autocrítica”. Uns de forma mais efusiva, outros baixinho, todos se riram. E não é para menos. Quando todos pensávamos que o MPLA era o paradigma da democracia, eis que a sua estrutura de propaganda nos vem dizer que, afinal, ele “cada vez mais se democratiza”, com o “sentido da crítica e autocrítica”. “Eu entendo…

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Turismo de pólvora seca

O ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social angolano defendeu hoje a criação de parcerias internacionais, antecedida de medidas que vão facilitar o processo, como a simplificação na emissão de vistos, para a atracção de mais turistas. Mais um arsenal de pólvora seca descoberto pelos peritos escolhidos por José Eduardo dos Santos. Perdão, por João Lourenço… Manuel Nunes Júnior fez hoje a abertura da 1ª reunião ordinária da Comissão Multissectorial da Hotelaria e Turismo, na qual participaram os titulares das pastas da Cultura, Ambiente, Juventude e Desportos, Agricultura, Interior,…

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Governo aperta cerco
às mordomias da elite

De acordo com o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o Governo angolano quer suspender e retirar vários direitos e regalias a detentores de cargos públicos e antigos governantes. O OGE refere “suspensão e restrição de direitos e regalias” porque é preciso ter “atenção à premente necessidade de consolidação e estabilização orçamental”. De acordo com o artigo 17 da proposta de lei do OGE para 2018, está prevista a suspensão da atribuição, em 2018, dos subsídios de renda de casa, de manutenção de residência e de reinstalação para todos…

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Igrejas, seitas e negociatas

Angola tem cerca de 1.200 igrejas ilegais em actividade, entre elas a islâmica, estando reconhecidas apenas 81 confissões religiosas, informaram hoje as autoridades angolanas. Lembremo-nos do final de 2012, do “Dia da Virada” da IURD, e da pouca vergonha que se seguiu. A situação foi hoje abordada no primeiro encontro de trabalho dos membros da Comissão Interministerial para o Estudo, Tratamento e Implementação das Medidas Tendentes ao Controlo e Acompanhamento do Fenómeno Religioso em Angola. Segundo o director do gabinete jurídico do Ministério da Cultura de Angola, Aguinaldo Cristóvão, a…

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Crescer 4,9% em 2018
é mais uma quimera

O Governo angolano prevê no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 despesas e receitas de 9,6 biliões de kwanzas (48,8 mil milhões de euros) e um crescimento económico de 4,9%, segundo a proposta que deu entrada hoje no Parlamento. A proposta de Orçamento para 2018, entregue na Assembleia Nacional pelo ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, prevê igualmente um défice de 2,9%, devendo a discussão parlamentar sobre o documento ter início a 5 de Janeiro, com votação até 15 de Fevereiro. Em declarações…

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Concorrência não se consegue por decreto

A consultora BMI Research considera que a abertura do mercado angolano das telecomunicações a um novo operador é positiva porque traz mais concorrência, mas alerta que a entrada obrigará a um avultado investimento inicial, limitando o interesse. Mais uma consultora que descobriu que os jacarés sabem nadar. “E ntrar no mercado angolano vai obrigar a um investimento extenso; consequentemente, acreditamos que só os operadores já estabelecidos e com financiamento robusto e uma marca já existe, como a Viettel, Orange ou Vodafone, podem ter sucesso, mas a insistência do Governo em…

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Corrigir o que Portugal
fez de mal: tudo, tudo!

O Governo angolano, nesta tentativa de mostrar que, ao contrário do que se diz, Roma e Pavia se fizerem num dia, vai começar o processo de descentralização administrativa, anunciado anteriormente pelo Presidente da República, João Lourenço, com a área da gestão do saneamento em Luanda, passando competências para o governo provincial. De acordo com um despacho presidencial de Novembro, João Lourenço aprovou um reajuste na Unidade Técnica de Gestão do Saneamento de Luanda (UTGSL), considerando a “necessidade de se aprofundar o processo de desconcentração” da administração do Estado. No caso…

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Falhanço social (também) é
um crime crónico há 42 anos

A crise angolana fez com que o Governo só tenha conseguido cobrir 43% das 15 mil famílias vulneráveis a que se propôs ajudar. O governo angolano ajudou 6.500 famílias. Para um universo de 20 milhões de pobres, comprova-se que o regime do MPLA pouco mais consegue, estando mo Poder há 42 anos, de que arranjar desculpas para uma crónica e criminosa miopia que não permite ver mais do que o próprio umbigo. As conclusões constam do relatório da Assistência e Reinserção Social em Angola, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística…

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“Parque Jurássico” versus JLo

Nestes últimos dias, para não dizer últimas semanas, temos lido, ouvido e visto na imprensa demonstrações desordenadas segundo as quais “…a política angolana continua a ferro e fogo. O confronto entre o antes e o pós-José Eduardo dos Santos pode fazer abalos num partido que passou a ser bicéfalo”. Disseram alguns politólogos. Para já, teria sido mais correcto dizer que tem tendência para vir a ser a ferro e fogo por, de facto, ser real essa hipótese de a liderança do país se transformar num bicho, não de sete, mas…

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