A SUSTENTABILIDADE DO OGE25

Usaremos as abreviaturas Execução24, OGE24 e OGE25 e RF25 quando nos referirmos à execução orçamental de 2024, aos orçamentos de 2024 e 2025 e ao Relatório de Fundamentação do OGE de 2025, respectivamente. Medido em Kwanzas de 2025 (comparando o OGE25 com a Execução24 inflacionada da taxa média de inflação de 2025), o crescimento do PIB é de -5,1%, com -17,4% no petrolífero e de -0,1% no não-petrolífero! É sobre estes pressupostos e não sobre os do crescimento em volume que se deve basear a receita e despesa do Estado.…

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SEM COMIDA NEM ESCOLARIDADE

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância em Angola (Unicef), Antero Almeida, reconheceu hoje o aumento a cada ano do orçamento para a educação, mas lamentou que um elevado número de crianças continue fora do sistema de ensino. Importa perceber, e relembrar, que o MPLA ainda não teve tempo para fazer tudo porque só está no Poder há… 49 anos! ntero Almeida intervinha na abertura de uma mesa-redonda sobre Investimentos no Sector da Educação, que junta representantes do Unicef, do Ministério da Educação, do Ministério das Finanças…

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POVOFOBIA DO MPLA PROMOVE INJUSTIÇA ALIMENTAR

Os cidadãos estão a assistir, impávidos e serenos à saga partidocrata legislativa a abalroar o sonho de mais comida nas mesas dos autóctones, em 2025, ano em que o próprio MPLA comemorará os seus 50 anos de independência. Por William Tonet s deputados do MPLA, nos dias 13, 14 e 15.11.24, não deveriam passar a mensagem de serem tão maus. Insensíveis! Porque ante o definhar da fome e miséria colectiva, parecem conformados tal qual os vampiros, com o sofrimento dos cidadãos. Os povos, a maioria dos 20 milhões de pretos…

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NÃO É MAIS DO MESMO. É TROCAR 6 POR MEIA DÚZIA

A ministra das Finanças angolana, Vera Daves de Sousa, classifica como “orçamentos de arranque” as verbas atribuídas às três novas províncias do país, para o ano de 2025, justificando assim a exiguidade dos valores. Francisco de Assis promete combate mais eficaz à desflorestação e à exploração ilegal de madeira. É trocar seis por meia dúzia. É assim há 49 anos. era Daves de Sousa, que falava em conferência de imprensa de apresentação da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025, entregue à Assembleia Nacional (d MPLA) para mera formalidade…

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SAÚDE DEIXA DE SER GRATUITA EM 2025

A partir de 2025 a saúde em Angola deixará de ser gratuita nos hospitais públicos e alguns serviços hospitalares passarão a ter gestão privada, anunciou o ministro do Planeamento, Vítor Hugo Guilherme, em Washington (EUA), à margem dos encontros anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial ao justificar que para 2025 o foco do Orçamento Geral do Estado (OGE) é “aumentar a receita, mas também diminuir a despesa”. Por Geraldo José Letras partir do Orçamento Geral do Estado para 2025 vai acabar com a gratuitidade da Saúde…

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SÓ FALTAM 51 ANOS…

A exígua e esquelética fatia do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola (país independente há 49 anos e sempre sob as ordens do MPLA) para educação caiu para 6,4% em 2024, quando em 2023 foi de 7,7%, e continua longe da meta de 15%, segundo uma análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Acresce que, por exemplo, cinco milhões das crianças angolanas estão fora do sistema do ensino. OGE de 2024 – que estima (excluída a fatia de leão dedicada à nova – ou nem tanto…

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“APRECIAR A CONTA GERAL DO ESTADO FORA DOS PRAZOS NÃO TEM IMPACTO”

A UNITA, maior partido político na oposição angolana, considerou hoje, durante apresentação da Declaração Política no âmbito da aprovação da Conta Geral do Estado 2022, que a apreciação deste exercício apenas em Agosto de 2024, isto é, fora dos prazos legais, não tem impacto no quadro da responsabilização na gestão financeira das entidades públicas. Por Berlantino Dário e acordo com Liberty Chiyaka, presidente da bancada do Grupo Parlamentar da UNITA, o povo precisa de aferir se aqueles a quem emprestou o poder de administrar os bens públicos, estão comprometidos com…

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QUEM CONTROLA NEM SEMPRE ALCANÇA

A contratação electrónica permitiu ao Estado angolano poupar 47% da despesa inicialmente projectada, um total de 17 milhões de euros, disse hoje em Luanda a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Juciene de Sousa. O que é feito do “controlador financeiro”? uciene de Sousa (foto) destacou a importância que o Executivo atribui à contratação pública, como “actividade transversal” na economia e “indispensável à prossecução do interesse publico”, assinalando que 28% dos recursos do Orçamento Geral do Estado de 2023 foram destinados à contratação pública. No discurso de…

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ESTADO (MPLA) TEM MEDO DA EDUCAÇÃO

Angola tem de aumentar a despesa com educação em cerca de 80% para alcançar as metas do Plano de Desenvolvimento do Capital Humano, que prevê quase o dobro de diplomados no ensino superior e técnico-profissional até 2037. As despesas de investimento e funcionamento no sector da Educação em Angola são as mais baixas na África Austral. Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano 2023-2037, aprovado em decreto presidencial publicado na terça-feira, contempla sete programas de acção dirigidos ao ensino técnico-profissional, formação profissional, formação graduada, formação pós-graduada, formação de professores, formação…

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TRANSFUSÕES REGULARES DE… DINHEIRO

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, defendeu na cidade de Dallas, Texas, a necessidade de Angola continuar a trabalhar para atrair investidores, a fim de diversificar as fontes de financiamento do sector. Não fosse a anedótica afirmação, até seria caso para o Governo do MPLA lançar um novo imposto a ser pago sobre quem “teima” em ser pobre, no caso mais de 20 milhões de angolanos. Veja-se também o que é feito em Portugal. m declarações à imprensa pré-seleccionada a propósito da Cimeira Empresarial EUA-África, a governante disse que o…

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