Etiqueta: OGE

QUEM CONTROLA NEM SEMPRE ALCANÇA

Redacção F8

A contratação electrónica permitiu ao Estado angolano poupar 47% da despesa inicialmente projectada, um total de 17 milhões de euros, disse hoje em Luanda a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Juciene de Sousa. O que é feito do “controlador financeiro”? uciene de Sousa (foto) destacou a importância que o Executivo atribui à contratação pública, como “actividade transversal” na economia e “indispensável à prossecução do interesse publico”, assinalando que 28% dos recursos do Orçamento Geral do Estado de 2023 foram destinados à contratação pública. No discurso de…

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ESTADO (MPLA) TEM MEDO DA EDUCAÇÃO

Redacção F8

Angola tem de aumentar a despesa com educação em cerca de 80% para alcançar as metas do Plano de Desenvolvimento do Capital Humano, que prevê quase o dobro de diplomados no ensino superior e técnico-profissional até 2037. As despesas de investimento e funcionamento no sector da Educação em Angola são as mais baixas na África Austral. Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano 2023-2037, aprovado em decreto presidencial publicado na terça-feira, contempla sete programas de acção dirigidos ao ensino técnico-profissional, formação profissional, formação graduada, formação pós-graduada, formação de professores, formação…

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TRANSFUSÕES REGULARES DE… DINHEIRO

Redacção F8

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, defendeu na cidade de Dallas, Texas, a necessidade de Angola continuar a trabalhar para atrair investidores, a fim de diversificar as fontes de financiamento do sector. Não fosse a anedótica afirmação, até seria caso para o Governo do MPLA lançar um novo imposto a ser pago sobre quem “teima” em ser pobre, no caso mais de 20 milhões de angolanos. Veja-se também o que é feito em Portugal. m declarações à imprensa pré-seleccionada a propósito da Cimeira Empresarial EUA-África, a governante disse que o…

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DESVIAR MELHOR PARA RECEBER MAIS

Redacção F8

Nos municípios do Cuanhama, Namacunde, Ombandja e Cahama vários projectos inseridos na carteira do PIIM (Programa Integrado de Intervenção nos Municípios) registam atrasos nos níveis de execução, devido à falta de fiscalização e indícios de desvio do financiamento público que resultaram em dívidas do Governo Provincial do Cunene com as empresas de construção contratadas. Por Geraldo José Letras visita do ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, durante dois dias – quinta-feira e sexta-feira – desta semana, nos municípios de Cuanhama, Namacunde, Ombandja e Cahama, revelou atrasos nos…

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GOVERNO DO CUNENE ANALISA GESTÃO DO OGE

Redacção F8

O Governo Provincial do Cunene realizou nesta sexta-feira, 16 de Fevereiro, a sua primeira reunião ordinária para analisar a distribuição e gestão dos 76.305.228.340,00 (setenta e seis mil milhões, trezentos e cinco milhões, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta) Kwanzas disponibilizados pelo Ministério das Finanças no âmbito do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024 para a província que recebeu este ano um aumento de 15% em comparação ao OGE 2023, o equivalente há 66.446.606.530,00 (sessenta e seis mil milhões, quatrocentos e quarenta e seis milhões, seiscentos e…

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AS BOAS CONTAS DA INTELIGÊNCIA (ARTIFICIAL)

Redacção F8

O Governo angolano prevê captar um total de 10 biliões de kwanzas (10 mil milhões de euros) para colmatar o défice do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024, como dispõe do Plano Anual de Endividamento (PAE) deste ano. Leia também a análise de Agostinho Mateus, especialista do Cinvestec. PAE, aprovado em Decreto Presidencial nº 2/24, refere que 6,1 biliões de kwanzas (6,6 mil milhões de euros) devem ser captados mediante recurso ao mercado externo e o restante no mercado interno. Segundo o despacho, assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, e…

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RABO ESCONDIDO COM A RATA(ZANA) DE FORA

Redacção F8

A presidente do parlamento do MPLA, Carolina Cerqueira, rejeitou hoje o pedido da UNITA (o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola) de discussão sobre os limites orçamentais de endividamento do Estado (do MPLA) por alegado incumprimento da lei, dizendo que o assunto será debatido “no momento certo”. Ou seja, tudo indica que será no dia 30 de Fevereiro de 2024… grupo parlamentar da UNITA (julgando que Angola é o que não é – um Estado de Direito democrático) remeteu hoje à mesa da Assembleia Nacional…

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MPLA VAI CONTINUAR A ROUBAR

Redacção F8

O ‘stock’ da dívida pública angolana subiu dos 30,86 bilhões de kwanzas (33 mil milhões de euros) para 53,81 bilhões de kwanzas (59 mil milhões de euros) do final do terceiro trimestre de 2022 para o fim do segundo trimestre de 2023. s dados foram relevados hoje pela ministra das Finanças angolana, Vera Daves de Sousa, durante a apresentação na Assembleia Nacional (Parlamento) da síntese dos relatórios de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referentes aos dois últimos trimestres de 2022 e os dois primeiros trimestres de 2023. De…

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A PUTATIVA MINISTRA FALOU DO OGE

Redacção F8

O grupo parlamentar do MPLA (partido no Poder em Angola há 48 anos) encorajou, em Luanda, o Executivo a continuar a promover a boa governação, o rigor orçamental, a transparência na gestão do erário, a luta contra a corrupção e a impunidade. Qualidades e eficácia mensuráveis, por exemplo, na “criação” de 20 milhões de pobres ou, ainda, na exclusão do sistema nacional de ensino de 5 milhões de crianças… deputada Idalina Valente (putativa(*) substituta de Vera Daves), que procedeu à leitura da Declaração Política do seu partido, no âmbito da…

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PLANO DE ENDIVIDAMENTO RUMA AO PARLAMENTO

Redacção F8

A Assembleia Nacional angolana acolheu hoje o pedido do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, para que o executivo envie ao Parlamento o Plano Económico de Endividamento para 2024. requerimento apresentado durante a plenária de discussão e votação, na generalidade, da proposta do Orçamento Geral do Estado para 2024 (OGE), foi aprovado por unanimidade, com 184 votos a favor dos grupos parlamentares da UNITA, MPLA, Partido Humanista de Angola (PHA) e do grupo misto dos Partido de Renovação Social e da…

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