De Mangueira a Vera Daves

A ministra das Finanças angolana, Vera Daves, afirmou hoje que o Orçamento Geral do Estado (OGE) “não é um mero documento orientador, e sim para cumprir”, sob pena de deterioração das contas públicas com impacto na vida das pessoas. Quem diria, não é? Vera Daves falava hoje num “workshop” sobre “O Sistema de Controlo Interno” em que abordou temas relacionados com o controlo da execução orçamental, apontando as principais infracções das regras e suas consequências. Na sua intervenção, a ministra adiantou que é importante ser pedagógico e alertar para os…

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Controlador financeiro versus quadratura da elipse

A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, realçou hoje, em Luanda, o crescimento ainda que “tímido” verificado no primeiro trimestre deste ano comparativamente ao quarto trimestre de 2020. Bem que o MPLA poderia, quiçá, obter melhor crescimento se o comparasse com o primeiro trimestre do ano em que Diogo Cão se filiou no partido… Vera Daves, que procedia à apresentação na Assembleia Nacional do Relatório de Execução Orçamental do primeiro trimestre, salientou que o país registou uma taxa de crescimento negativa, de menos 3,4%, comparativamente ao mesmo período de…

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Até parece (um país) sério

O Parlamento angolano, esmagadoramente dominado pelo MPLA, recomendou ao Governo (do MPLA) a melhoria dos “instrumentos que conduzem à avaliação positiva e transparente das contas públicas” durante a aprovação do relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) do último trimestre de 2020. Os deputados apresentaram várias recomendações ao relatório de execução do OGE referente ao quarto trimestre de 2020 que constam de um projecto de resolução elaborado pelas comissões especializadas do Parlamento. Os deputados apontaram a necessidade de se “melhorar os instrumentos que conduzem à avaliação positiva e…

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Crescimento da inflação não atinge a comida fornecida nas… lixeiras

A consultora Fitch Solutions reviu em alta a estimativa de evolução da inflação para este ano em Angola, devido ao aumento das taxas de juro pelo banco central (BNA) e prevê agora que os preços subam 23,5%. Valha, ao menos, que não haverá aumento dos preços no sistema de acesso livre ao “self-service” alimentar criado pelo MPLA, as lixeiras… “Acreditamos que no resto do ano o banco central vai manter a taxa de juro referência nos 20%, embora os riscos sobre a nossa previsão sejam ascendentes”, escrevem os analistas desta…

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Sem dinheiro há mais de um ano

A Direcção do Instituto de Reintegração Socioprofissional dos Ex-militares (IRSEM) angolano queixou-se hoje que está “há mais de um ano sem dotação orçamental” e que as administrações municipais tomam decisões que “ferem o processo de reintegração” dos antigos militares. A preocupação foi manifestada em conferência de imprensa pelo director-geral do IRSEM, Jorge Gunji, referindo que a instituição que dirige está “desde Janeiro de 2020 até ao momento sem receber as dotações do Orçamento Geral do Estado (OGE) apesar de programadas”. “O IRSEM não recebeu nada em relação à reintegração dos…

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Como de pão para a boca…

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Ministério das Finanças de Angola assinaram um memorando de entendimento para alavancar o conhecimento das comunidades e sociedade civil em matéria do Orçamento Geral do Estado (OGE). Bem visto. Era mesmo disso que os nossos 20 milhões de pobres precisavam… como de pão para a boca! O memorando de entendimento visa promover plataformas de diálogo em sede do OGE, com a elaboração de eventos de debates e de carácter pedagógico, bem como a elaboração de estudos e análises que…

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No OGE o MPLA mostra o que é

Liberty Chiaka, líder do grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, disse hoje que votaram contra o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, por várias insuficiências técnicas, omissões, entre outras questões, que o documento apresenta. Em conferência de imprensa, o grupo parlamentar da UNITA apresentou a sua visão sobre o OGE 2021 aprovado na segunda-feira pela Assembleia Nacional, com votos favoráveis do MPLA, partido no poder há 45 anos, e da representação parlamentar da FNLA, partido que está em vias…

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OGE dos (des)favorecidos

A Assembleia Nacional aprovou a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021, com votos favorável do MPLA, partido maioritário, e da representação parlamentar da FNLA. Nada de novo. Paulo Pombolo, do MPLA, apontou o OGE como um instrumento indispensável para a governação, sem o qual não há materialização dos programas e projectos de desenvolvimento económico e social. Por aqui se vê o nível dos deputados do partido que governa p país há 45 anos. O documento foi aprovado com 141 votos a favor (pudera!) do MPLA e…

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O OGE, a Oposição e os comentários

O Titular do Poder Executivo, figura unipessoal, que encarna, no sistema político angolano, a “contrarium sensus”, o que poderia ser um órgão colegial: governo, endossou à Assembleia Nacional, o ante-projecto, na realidade, já projecto definitivo, do OGE (Orçamento Geral do Estado), para, no escuro, os deputados da bancada maioritária: MPLA, qual “manada de gado”, votar, mesmo sem saber, sem ler e, muitas vezes, tendo consciência de ser errado, aprovar o mal, vindo, monarquicamente, da lavra do chefe… O OGE continua, infelizmente, a ser um bicho desconhecido para muitos parlamentares, que…

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Garnisé Negro interpreta letra e música do… MPLA

A UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola, diz que o Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para 2020 “não tem pressupostos” que visam diminuir a trajectória económica negativa que o país regista há cinco anos. Se fosse Jonas Savimbi a fazer a análise diria que a trajectória económica negativa dura há 45 anos. A economia angolana regista recessão nos últimos anos e no OGE revisto para 2020, aprovado na quinta-feira na generalidade pelo Parlamento angolano onde desde sempre o MPLA tem maiorias…

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