Sem dinheiro há mais de um ano

A Direcção do Instituto de Reintegração Socioprofissional dos Ex-militares (IRSEM) angolano queixou-se hoje que está “há mais de um ano sem dotação orçamental” e que as administrações municipais tomam decisões que “ferem o processo de reintegração” dos antigos militares. A preocupação foi manifestada em conferência de imprensa pelo director-geral do IRSEM, Jorge Gunji, referindo que a instituição que dirige está “desde Janeiro de 2020 até ao momento sem receber as dotações do Orçamento Geral do Estado (OGE) apesar de programadas”. “O IRSEM não recebeu nada em relação à reintegração dos…

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Como de pão para a boca…

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Ministério das Finanças de Angola assinaram um memorando de entendimento para alavancar o conhecimento das comunidades e sociedade civil em matéria do Orçamento Geral do Estado (OGE). Bem visto. Era mesmo disso que os nossos 20 milhões de pobres precisavam… como de pão para a boca! O memorando de entendimento visa promover plataformas de diálogo em sede do OGE, com a elaboração de eventos de debates e de carácter pedagógico, bem como a elaboração de estudos e análises que…

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No OGE o MPLA mostra o que é

Liberty Chiaka, líder do grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, disse hoje que votaram contra o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, por várias insuficiências técnicas, omissões, entre outras questões, que o documento apresenta. Em conferência de imprensa, o grupo parlamentar da UNITA apresentou a sua visão sobre o OGE 2021 aprovado na segunda-feira pela Assembleia Nacional, com votos favoráveis do MPLA, partido no poder há 45 anos, e da representação parlamentar da FNLA, partido que está em vias…

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OGE dos (des)favorecidos

A Assembleia Nacional aprovou a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021, com votos favorável do MPLA, partido maioritário, e da representação parlamentar da FNLA. Nada de novo. Paulo Pombolo, do MPLA, apontou o OGE como um instrumento indispensável para a governação, sem o qual não há materialização dos programas e projectos de desenvolvimento económico e social. Por aqui se vê o nível dos deputados do partido que governa p país há 45 anos. O documento foi aprovado com 141 votos a favor (pudera!) do MPLA e…

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O OGE, a Oposição e os comentários

O Titular do Poder Executivo, figura unipessoal, que encarna, no sistema político angolano, a “contrarium sensus”, o que poderia ser um órgão colegial: governo, endossou à Assembleia Nacional, o ante-projecto, na realidade, já projecto definitivo, do OGE (Orçamento Geral do Estado), para, no escuro, os deputados da bancada maioritária: MPLA, qual “manada de gado”, votar, mesmo sem saber, sem ler e, muitas vezes, tendo consciência de ser errado, aprovar o mal, vindo, monarquicamente, da lavra do chefe… O OGE continua, infelizmente, a ser um bicho desconhecido para muitos parlamentares, que…

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Garnisé Negro interpreta letra e música do… MPLA

A UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola, diz que o Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para 2020 “não tem pressupostos” que visam diminuir a trajectória económica negativa que o país regista há cinco anos. Se fosse Jonas Savimbi a fazer a análise diria que a trajectória económica negativa dura há 45 anos. A economia angolana regista recessão nos últimos anos e no OGE revisto para 2020, aprovado na quinta-feira na generalidade pelo Parlamento angolano onde desde sempre o MPLA tem maiorias…

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Todos a monte e muita fé

Os mercados públicos, formais e informais, angolanos, devem comercializar apenas bens alimentares, produtos naturais e de higiene durante o estado de emergência, vigente em Angola desde a madrugada de hoje com vista a conter a propagação da Covid-19. Enquanto isso, o Governo angolano aprovou o início do processo de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, devido à queda do preço do barril de petróleo. Segundo o decreto presidencial n.º 82/20, de 26 de Março, que define as medidas concretas de excepção em vigor durante os 15 dias do…

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Coronavírus dá uma (enorme) ajuda ao MPLA

O Governo angolano, sempre atento a tudo quanto possa usar em seu proveito, nomeadamente como cortina de fumo que esconda o desastre económico e social que até ao dobrar da esquina, descobriu agora que o contexto económico mundial e nacional “é desafiante e de muitas incertezas”, sobretudo pela volatilidade do preço do petróleo e pela propagação do Covid-19 (Coronavírus), com “potencial impacto” nas economias e dinâmica dos negócios. Na abertura da cerimónia de lançamento do Relatório Anual dos Mercados da Bolsa de Dívida e Valores de Angola 2019, a ministra…

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(In)felizmente o Governo
só faz (e mal) o… possível

O Governo angolano considerou que o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, hoje aprovado no Parlamento, “é o possível diante das circunstâncias económicas e financeiras” do país, garantindo resolver os problemas dos cidadãos “na medida do possível”. Fazer o possível é o que fazem os nossos 20 milhões de pobres todos os dias. Do Governo esperava-se que tentasse o transformar o impossível e em possível. Mas não. Para isso era preciso saber que não há comparação entre o que se perde por não tentar e o que se perde por…

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MPLA aprova OGE do MPLA

A Assembleia Nacional aprovou hoje o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, que prevê receitas e despesas de 15,9 biliões de kwanzas, mais 4,5 biliões do que o de 2019. UNITA e CASA-CE votaram contra, PRS absteve-se e a FNLA não apareceu. O MPLA fez o que faz melhor, aprovar tudo o que o chefe manda. O documento âncora para a gestão macroeconómica do governo do MPLA foi aprovado com 132 votos a favor (MPLA), 50 contra (UNITA e CASA-CE) e duas abstenções do PRS, em reunião plenária extraordinária…

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