Até parece (um país) sério

O Parlamento angolano, esmagadoramente dominado pelo MPLA, recomendou ao Governo (do MPLA) a melhoria dos “instrumentos que conduzem à avaliação positiva e transparente das contas públicas” durante a aprovação do relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) do último trimestre de 2020. Os deputados apresentaram várias recomendações ao relatório de execução do OGE referente ao quarto trimestre de 2020 que constam de um projecto de resolução elaborado pelas comissões especializadas do Parlamento. Os deputados apontaram a necessidade de se “melhorar os instrumentos que conduzem à avaliação positiva e…

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China “ameaça” fechar a torneira

O Governo angolano estendeu a mão (e as riquezas qua ainda são nacionais) à China para pedir assistência técnica na elaboração de projectos sustentáveis e assim poder candidatar-se aos financiamentos, quer do Governo, quer dos potenciais investidores chineses interessados no desenvolvimento de Angola. A solicitação foi feita pela secretária de Estado para as Relações Exteriores angolana, Esmeralda Mendonça, na abertura do Fórum de Negócios Angola-China no domínio da Agricultura e Pescas, realizado por videoconferência. Esmeralda Mendonça frisou que as potencialidades industriais, agrícolas e tecnológicas fazem da China um dos maiores…

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Pára-quedas chamado “fiado”

O gabinete de estudos económicos do Banco Fomento Angola (BFA) estima que a economia angolana registe uma recessão superior a 5%, salientando que sem o apoio dos bancos multilaterais o país entraria inevitavelmente em incumprimento (default). Os pobres dos países ricos continuam a sustentar os ricos dos países (mais ou menos) pobres. “A s nossas próprias estimativas são mais pessimistas do que as do FMI, apontando para uma quebra possivelmente superior a 5% dos sectores petrolífero e não petrolífero”, lê-se na Nota Informativa sobre a terceira revisão do Fundo Monetário…

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Está tudo à venda

A ministra das Finanças angolana, Vera Daves, quer maior envolvimento dos governos provinciais e investidores locais nos processos de privatização, admitindo que venham a ser incluídos no programa mais empresas e activos locais. Não seria mais lucrativo vender (o país) por atacado? A informação foi veiculada pelo Ministério das Finanças (Minfin) numa nota, após uma reunião de Vera Daves com os 18 governadores provinciais, por videoconferência, em que foram abordados o Programa de Privatizações (Propriv), o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e a preparação do Orçamento Geral do…

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A dieta da… galinha

Os lucros da Sonangol, a galinha dos ovos de ouro do Estado/MPLA, recuaram em 2019 para 125 milhões de dólares (106 milhões de euros), cerca de metade do valor registado em 2018, segundo o relatório e contas da petrolífera estatal angolana hoje divulgado. Num comunicado hoje divulgado no seu site, a Sonangol adianta ainda que os resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA, na sigla em inglês) se fixaram em 4.779 milhões de dólares (4.067 milhões de euros), mais 10% do que no exercício anterior “fruto da estabilização…

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A verdade da mentira?

Isabel dos Santos diz (e é verdade) que “irritou muita gente” ao anular contratos que, no seu entender, lesavam a Sonangol e revelou que as contas bancárias com muito dinheiro de pessoas ligadas à petrolífera do regime (MPLA) não surpreendem, como é o caso da seguradora AAA. A filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos, que foi presidente do Conselho de Administração (PCA) da Sonangol durante cerca 18 meses e é arguida por alegada má gestão e desvio de fundos na petrolífera, falava à rádio MFM numa entrevista centrada nos…

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Quem (m)ERCA sempre mama

A Assembleia Nacional recomendou à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) de Angola que passe a anexar, nas próximas vezes, ao relatório de actividades o de execução financeira. A recomendação foi hoje feita na reunião de apreciação do Relatório de Actividades da ERCA de 2019, pelas primeira, quarta, quinta e sétima comissões de especialidade parlamentar. Para além da referida recomendação, os deputados exortam igualmente que a ERCA seja beneficiada com recursos para aquisição de bens, serviços e equipamentos para o cumprimento das suas competências e que continue a acompanhar a…

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“Arresto de contas impede pagamento de salários”

A empresária angolana Isabel dos Santos afirma que o arresto de contas bancárias pessoais e das empresas que tem em Portugal está a impedir o pagamento de salários, a fornecedores e impostos, alertando para as consequências. Em comunicado, a empresária refere que “contrariamente ao que aconteceu em Angola”, com o arresto decretado no final de Dezembro pelo Tribunal de Luanda, em Portugal a “justiça entendeu arrestar e congelar contas bancárias, bloqueando todo e qualquer movimento”. A situação, prossegue o comunicado, está a ter consequências na gestão das empresas, segundo Isabel…

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Sem contas congeladas

A empresa portuguesa Efacec esclareceu hoje que não tem as contas congeladas e que “está a operar a todos os níveis”, sublinhando que a sociedade e os seus accionistas “são entidades distintas”. No dia em que o Ministério Público de Portugal requereu o arresto de contas bancárias da empresária Isabel dos Santos, no âmbito do pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas, a Efacec veio esclarecer, em comunicado, que a empresa e os seus accionistas “são entidades distintas”, pelo que as contas da empresa “não foram congeladas, nem em…

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Não importa quem manda desde que esteja no trono

O Ministério Público de Portugal requereu o arresto de contas bancárias da empresária Isabel dos Santos, no âmbito do pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas. Recorde-se que o arresto mais não é do que fazer a apreensão judicial de bens para garantia (após julgamento, no caso dos Estados de Direito) do direito do credor arrestante. “C onfirma-se que o Ministério Público requereu o arresto de contas bancárias, no âmbito de pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas”, informou a PGR portuguesa. Isabel dos Santos é suspeita de…

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