Governo abre a bolsa para comprar medicamentos

O Presidente angolano autorizou esta segunda-feira a abertura de um concurso público para a aquisição de medicamentos, meios e dispositivos médicos no valor de 8.848 milhões de kwanzas (25 milhões de euros), indica uma nota oficial. Segundo a nota da Casa Civil do Presidente da República, João Lourenço, o concurso vai decorrer na plataforma do Sistema Nacional de Contratação Pública Electrónica. “Esta medida justifica-se em virtude da urgência no asseguramento da continuidade dos serviços hospitalares, bem como na melhoria da assistência médica e medicamentosa e do acompanhamento médico aos doentes”,…

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Congoleses estão fora de combate? Hum! Veremos…

As autoridades angolanas disseram hoje que “secaram” a fonte de sobrevivência de milhares de cidadãos da República Democrática do Congo (RD Congo) que se dedicavam à exploração e comercialização ilegal de diamantes em Angola, levando-os a abandonar o país. Também “secaram” a de muitos angolanos que, como os seus irmãos congoleses, são cidadãos de terceira. “E esse tem sido um dos motivos por que milhares e milhares de cidadãos da RD Congo (até agora 380 mil) abandonam o país, porque nós encerrámos as casas de compra de diamantes, eles não…

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Imigrantes congoleses assassinados em Angola

Imigrantes congoleses e fontes oficiais disseram que dezenas de pessoas foram assassinadas este mês em Angola, num acto de repressão contra a extracção artesanal de diamantes, uma acusação que as forças de segurança angolanas negaram veementemente. Angola, o quinto maior produtor de diamantes do mundo, lançou uma operação nas últimas semanas para afastar dezenas de milhares de pessoas envolvidas na extracção de pedras preciosas no Noroeste do país com o objectivo de atrair mais investimento privado. Muitos são oriundos da vizinha República Democrática do Congo e centenas de milhares convergiram…

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Beneficiar os infractores?
Sim, mas têm de ser do MPLA

As instituições de Ensino Superior e os cursos que funcionam à margem da lei serão encerradas em 2019, anunciou hoje, em Luanda, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança Sambo. Valerá a pena dizer que, num Estado de Direito, não deveriam existir instituições de Ensino Superior e os cursos ilegais? A ministra, que falava à imprensa, à margem de um encontro com responsáveis das instituições de Ensino Superior (presumimos que legais), afirmou que a intenção é pôr fim a práticas que colocam em causa…

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Igrejas, seitas e negociatas

Angola tem cerca de 1.200 igrejas ilegais em actividade, entre elas a islâmica, estando reconhecidas apenas 81 confissões religiosas, informaram hoje as autoridades angolanas. Lembremo-nos do final de 2012, do “Dia da Virada” da IURD, e da pouca vergonha que se seguiu. A situação foi hoje abordada no primeiro encontro de trabalho dos membros da Comissão Interministerial para o Estudo, Tratamento e Implementação das Medidas Tendentes ao Controlo e Acompanhamento do Fenómeno Religioso em Angola. Segundo o director do gabinete jurídico do Ministério da Cultura de Angola, Aguinaldo Cristóvão, a…

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Combate cerrado aos ilegais e ao garimpo

O Presidente angolano ordenou a criação de uma comissão de apoio ao Conselho de Segurança Nacional, integrando governantes, polícias, militares e serviços secretos, para combater a imigração ilegal e o tráfico de diamantes a partir de Angola. João Lourenço, ao contrário de um conhecido provérbio, parece acreditar (ao arrepio do que pensou durante 38 anos José Eduardo dos Santos) que “Roma e Pavia se fizeram num dia”. A medida consta de um despacho de 27 de Novembro, assinado pelo chefe de Estado, criando esta comissão, liderada pelo general Pedro Sebastião,…

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Moçambique repatria mais
de quatro mil estrangeiros

Foram expulsos e repatriados um total de 4.243 cidadãos de nacionalidade estrangeira que se encontravam a trabalhar em Moçambique de forma ilegal, no primeiro trimestre do ano em curso. Por Onélio Duarte em Moçambique “N ós continuamos preocupados com a situação de mão-de-obra ilegal”, disse hoje, em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, a ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MTESS), Vitória Diogo. Ainda no referido período, 586 estrangeiros foram suspensos. A ministra, apoiando-se na legislação moçambicana, entende que um trabalhador ilegal não pode continuar a realizar…

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Expulsos 1.600 ilegais

Quase 1.600 imigrantes ilegais foram expulsos de Angola em apenas uma semana, de acordo com dados disponibilizados pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME). O s números dizem respeito ao período entre 16 e 23 de Setembro, com o SME a informar que “afastou” de Angola, por via administrativa e judicial, um total de 1.569 estrangeiros que residiam no país “em situação migratória ilegal”. Este total compara com os 1.506 casos registados na semana anterior. No mesmo relatório, sobre os movimentos migratórios, o SME diz ter impedido de sair do…

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É caro repatriar ilegais

O Governo de Angola gasta em média cerca de um milhão de dólares com o processo de repatriamento de estrangeiros ilegais no país, que este ano somam já um total de 39.584 pessoas. A informação, hoje avançada pelo porta-voz dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), Simão Milagres, é referente ao período entre Janeiro e Agosto. Segundo Simão Milagres, as despesas em alimentação, transporte e subsídios aos oficiais do SME, rondam o milhão de dólares. “Porque há países em que a nossa companhia (aérea) de bandeira não opera, o SME…

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Ilegais são aos milhares

O número de imigrantes ilegais expulsos de Angola aumentou mais de 50% no espaço de uma semana, para quase um milhar, indicam dados disponibilizados hoje pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME). O s números dizem respeito ao período entre 16 e 22 de Julho, com o SME a informar que “afastou” de Angola, por via administrativa e judicial, 946 estrangeiros que residiam no país “em situação migratória ilegal”. Trata-se de um aumento de 322 casos (51,6%) face às expulsões registadas na semana anterior. O controlo da imigração ilegal tem…

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