CONCORRÊNCIA E ENSINO

Dois dos grandes problemas do ambiente de negócios em Angola são a falta de concorrência empresarial e de competência da mão-de-obra. Por: Heitor Carvalho e Agostinho Mateus (*) CONCORRÊNCIA. Quando se fala de concorrência pensa-se normalmente em domínio de mercado, grandes empresas, monopólios e oligopólios. Infelizmente, entre nós, a falta de concorrência advém quase exclusivamente da falta de empresas! Para reverter esta situação, é crucial implementar medidas que incentivem a formalização e a sustentabilidade dos negócios, reduzindo os custos, através de uma menor carga tributária e da adaptação das normas…

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Unitel na banca móvel porque liderar é servir

O administrador da Unitel, Miguel Geraldes, afirmou hoje que a operadora móvel angolana está interessada “em explorar” a possibilidade de entrar no negócio da banca móvel que considerou ter “grande impacto” na recuperação económica. Em declarações à Lusa à margem de uma conferência, em Lisboa, sobre desenvolvimento económico em África, Miguel Geraldes, nomeado director-geral da empresa em Maio, destacou que a entrada da banca móvel (‘mobile money’) em África tem ajudado as economias locais e beneficiado os bancos, considerando que “o ‘mobile money’ é essencial para as economias em choques…

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(Des)ordem na concorrência

O Governo angolano considera que a institucionalização da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) é um “passo decisivo” para a criação de uma “efectiva política de concorrência” e de práticas que melhorem o ambiente de negócios. Se o ministro das Finanças, que já o era no Governo de José Eduardo dos Santos e continua a ser no de João Lourenço de Angola, Archer Mangueira, o diz… “U m passo que se insere na acção do executivo para dotar o país das instituições e das práticas que melhorem efectivamente o ambiente de…

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Zona de comércio livre? Devagar e devagarinho

O processo de adesão de Angola à Zona de Comércio Livre da África Austral vai concretizar-se de forma gradual e ficará concluída até Junho de 2019, segundo o secretário de Estado do Comércio angolano, Amadeu de Jesus Leitão Nunes. Amadeu de Jesus Leitão Nunes, que falava no I Fórum sobre Acordos Comerciais e Regionais, em Luanda, disse tratar-se de cumprir a meta traçada pelo Governo no quadro da integração regional, que constitui uma “janela de oportunidades”, com a eliminação de barreiras comerciais tarifárias e não tarifárias. “Estudos concluem que um…

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“Dupla tributação”, hino
à incompetência do MPLA

O Governo angolano anunciou hoje que está em fase de conclusão uma convenção para acabar com a dupla tributação entre Angola e Portugal, considerado essencial pelos empresários dos dois países, que reclamam ainda um instrumento de protecção reciproca dos investimentos. Já em Março de 2016 o ministro Georges Chikoti, por ordem de José Eduardo dos Santos, dissera o mesmo. O anúncio foi feito em Luanda, pelo secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades angolanas, Domingos Vieira Lopes, na abertura do fórum empresarial promovido pela Câmara de Comércio e…

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Por ser oficial, mentira
não passa a ser verdade

Ainda que a chegada ao poder do novo presidente, João Lourenço, em Setembro de 2017, tenha colocado fim a 38 anos de reinado da família Eduardo dos Santos, a quase totalidade da comunicação social angolana permanece sob controlo do governo e do partido no poder, diz a Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Para enganar o Povo até se fazem leis sobre concorrência, abuso de posição dominante, dependência económica, competitividade e sã concorrência. A RSF afirma que “os jornalistas que criticam demais o governo ou que ousam denunciar casos de corrupção são,…

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Mais uma boa lei (só) para parecer que somos sérios

Situações de abuso de posição dominante, de dependência económica e práticas colectivas proibidas em Angola vão passar a ser fiscalizadas pela nova Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), no âmbito da primeira Lei da Concorrência. Isto, é claro, quando as leis (e a Constituição) do país forem para cumprir. Só falta saber quando é que isso irá acontecer. A proposta de lei tem votação final agendada para quinta-feira, na oitava reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional, após mais de um mês de discussões nas comissões de especialidade no Parlamento. Após a…

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Concorrência não se consegue por decreto

A consultora BMI Research considera que a abertura do mercado angolano das telecomunicações a um novo operador é positiva porque traz mais concorrência, mas alerta que a entrada obrigará a um avultado investimento inicial, limitando o interesse. Mais uma consultora que descobriu que os jacarés sabem nadar. “E ntrar no mercado angolano vai obrigar a um investimento extenso; consequentemente, acreditamos que só os operadores já estabelecidos e com financiamento robusto e uma marca já existe, como a Viettel, Orange ou Vodafone, podem ter sucesso, mas a insistência do Governo em…

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Concorrência nas telecomunicações

O Governo angolano vai lançar um concurso público internacional para um quarto operador de telecomunicações, incluindo a rede fixa, móvel e de televisão por subscrição, integrando o Estado a estrutura accionista com 45% do capital. O anúncio foi feito hoje, em Luanda, pelo ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, garantindo que até final deste ano o regulador do sector terá disponíveis os cadernos de encargos para os investidores interessados. “Vamos aumentar a concorrência. Vai melhorar o serviço e vamos actuar sobre os preços e a…

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Chineses fazem “concorrência desleal”

Chineses fazem "concorrência desleal" - Folha 8

Os industriais angolanos queixam-se de “concorrência desleal” por parte das empresas chinesas que operam no país, nomeadamente no cumprimento de requisitos ambientais ou no recrutamento de trabalhadores com menos de 16 anos. Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, diz que estas preocupações já foram transmitidas ao Executivo e recorda que a China foi um parceiro que chegou ao país “nos momentos difíceis” da Reconstrução Nacional. Ainda assim, para o representante dos industriais angolanos, em causa está sobretudo a relação com empresários…

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