Reformar o Estado e atirar
as eleições autárquicas
para as calendas gregas

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, criou hoje, por despacho presidencial, uma comissão interministerial para a reforma do Estado juntando dez ministros e que o próprio chefe de Estado vai coordenar. Já não chegará de gozar com a nossa chipala? [dropcap]A[/dropcap] informação consta de uma nota da Casa Civil do Presidente da República, destacando que a criação desta comissão visa “criar as premissas para a materialização de um dos eixos fundamentais do Programa de Governo” para os próximos cinco anos. O despacho presidencial justifica a criação da comissão…

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“Controlador Financeiro”
vai morrer antes de nascer

O Governo angolano pretende aprovar, ainda este ano, legislação sobre responsabilidade fiscal, para melhorar a qualidade da despesa pública, introduzindo a figura do “controlador financeiro”, revelou o ministro das Finanças, Archer Mangueira. [dropcap]E[/dropcap]m causa está a execução da lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, aprovado como previsto na quarta-feira, em votação final, no Parlamento, e as medidas previstas pelo Governo para “melhorar a qualidade da despesa”, conforme realçou o governante. De acordo com Archer Mangueira, o objectivo com este OGE é “realizar despesa com maior rigor, com…

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“Posso guardar o meu dinheiro num garrafão”

Ao participar no programa “Angola Fala Só”, da VoA, Bento Kangamba abordou uma vasta gama de assuntos colocados pelos ouvintes, desde acusações de corrupção a negócios e futebol. O general reafirmou declarações anteriores que os seus advogados estão a trabalhar para pedir indemnizações aos governos do Brasil e Portugal pelas acusações de tráfico de mulheres (no Brasil) e lavagem de fundos (em Portugal), que foram depois rejeitadas em tribunal. [dropcap] “O[/dropcap] que está em jogo é o meu nome, o nome da minha família e a minha imagem que é…

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Demagogia do Governo dá
bem mais encanto a Luanda

A disponibilidade no abastecimento de água potável e de energia eléctrica aos habitantes da capital do país estão entre as prioridades do Governo Provincial de Luanda (GPL) a médio prazo, confirmou nesta sexta-feira o governador Adriano Mendes de Carvalho. Esta malta gosta mesmo de gozar com a nossa chipala. [dropcap]O[/dropcap] responsável fez afirmação na abertura da reunião orientada pelo Presidente da República, João Loureço, que decorreu hoje na sede do Governo Provincial de Luanda, com os responsáveis deste órgão e ministros. O encontro visa, entre outros aspectos, fazer o balanço…

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(Mais) exonerações e (mais) compensações… amigáveis

Nove embaixadores de Angola e o governador provincial do Bengo foram exonerados nesta quarta-feira, em Luanda, pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço. Trata-se dos embaixadores de Angola junto da ONU, Botswana, Japão, Quénia, Bélgica, França, China, Áustria e junto do Escritório da ONU em Genebra e Organizações Internacionais. [dropcap]E[/dropcap]is o teor da nota da Casa Civil do Presidente da República: “O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, exonerou hoje – nos termos da alínea d) do artigo 121º e do número 3 do artigo 125º da Constituição da…

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Angola deve a Portugal
cinco milhões de dólares
de serviços médicos

A dívida de Angola com tratamento médico de cidadãos angolanos em Portugal ronda os cinco milhões de dólares, anunciou hoje o embaixador angolano em Lisboa. Marcos Barrica disse que, por essa razão, os doentes em tratamento em Portugal passam por dificuldades. No dia 2 de Agosto de 2016 o Folha 8 escreveu: “Doentes angolanos em Lisboa passam fome”. [dropcap] “H[/dropcap]á dificuldades reconhecidas, que não são novas, periodicamente temos vindo a reportar e estamos a acompanhar. Há dificuldades, temos que reconhecer isso”, afirmou Marcos Barrica, em declarações à Rádio Nacional de…

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O álcool rende impostos
e acalma almas famintas

O imposto sobre o consumo de cerveja em Angola deverá crescer acima dos 70% em 2018, face ao ano anterior, rendendo globalmente, na previsão do Governo, mais de 54.119 milhões de kwanzas (215 milhões de euros). [dropcap]O[/dropcap]s dados resultam da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, em discussão no Parlamento, e contrastam com o valor orçamentado pelo Governo para o ano anterior, que foi de 31.732 milhões de kwanzas (126 milhões de euros). Este encaixe divide-se entre a aplicação do imposto ao consumo de cerveja…

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Greve inoportuna e
sem sentido, diz o PGR

Veja o vídeo com a entrevista ao presidente da Mesa da Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Procuradoria Geral da República. O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola considerou hoje “inoportuna” a greve dos funcionários daquele órgão de justiça angolano, que vai já no terceiro dia. A posição foi assumida pelo general Hélder Pitta Grós, em declarações à imprensa no final de um encontro que manteve com procuradores junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC). [dropcap] “E[/dropcap]u acho que essa greve é inoportuna, não faz sentido nesse momento os trabalhadores…

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Ministra da Acção Social
quer ser dona disto tudo

O desempenho e capacidade de gestão de Victória da Conceição, ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, duas pastas que no Governo anterior estavam separadas, tem sido bastante questionado, quer pelos funcionários do departamento ministerial que dirige, quer pelos seus colegas do Executivo. [dropcap]A[/dropcap]pós ter solicitado a devolução de viaturas aos responsáveis cessantes dos extintos ministérios da Reinserção Social (MINARS) e Família e Promoção da Mulher (MINFAMU), o que gerou uma onda de indignação e perplexidade dos visados, a titular do Ministério da Acção Social, Família e Promoção…

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O MPLA, o Governo e o país
são entidades diferentes?

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou hoje que a revisão do sector petrolífero em Angola é uma boa iniciativa e salientou que um falhanço nesta reforma seria “negligente”, devido à importância do sector na economia do país. [dropcap] “U[/dropcap]m falhanço na tentativa de instigar uma reforma significativa e duradoura dentro do sector petrolífero seria negligente porque o petróleo continua a ser a maior fonte de receitas para o Governo”, escreveram os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist. Bem dito. “A maior fonte de receitas para…

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