APROVADA PROPOSTA DA UNITA PARA AS AUTARQUIAS

O Parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade e por unanimidade, o projecto de lei da institucionalização das autarquias, proposto pela UNITA (o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite), deixando a discussão do projecto de iniciativa presidencial para sexta-feira. MPLA, partido do poder desde 1975, justificou o voto favorável com a orientação do seu líder, João Lourenço, também Presidente de Angola, Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo. A deputada da UNITA, Mihaela Webba, que apresentou os eixos da iniciativa legislativa do seu partido, referiu que a…

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BLOCO DEMOCRÁTICO ENCORAJA CRIAÇÃO DE ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS

O Bloco Democrático encoraja a criação de Assembleias Municipais como forma de se ensaiar a “necessária e urgente implementação das autarquias” em todo o país. Por Geraldo José Letras omo mecanismos de ensaio para a “necessária e urgente implementação das autarquias”, bem como o de permitir a “correcta identificação e discussão dos problemas das comunidades para a sua correcta, efectiva e urgente resolução”, o Bloco Democrático (BD) defende a criação de Assembleias Comunais, Distritais e Municipais. A tese foi defendida pelo vice-presidente do partido, Nelson Bonavena, convidado pelo Movimento Hip…

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UNITA NÃO BRINCA ÀS AUTARQUIAS

O grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, vai submeter ao Parlamento, com carácter de urgência, o Projecto de Lei Orgânica da Institucionalização das Autarquias Locais, considerando que as desculpas para o não agendamento “estão ultrapassadas”. m conferência de imprensa, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, disse que o partido está empenhado em dialogar com todos os poderes públicos e com a sociedade, para promover a democracia participativa e tornar as autarquias uma realidade em Angola durante a…

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UM PRESIDENTE (DE)MENTE…

A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) pede “urgência” na realização de eleições autárquicas em Angola, considerando que o modelo de divisão administrativa se tem revelado “pouco eficaz” em quase 50 anos de independência. Rota de colisão com quem desgoverna o país (o MPLA) desde 1975? Estratégia para estarem de bem com o “Diabo” (a UNITA) e com “Deus” (o MPLA)? porta-voz da CEAST, Belmiro Chissengueti, diz: “As autárquicas são, sim, uma urgência, é verdade que foi já aprovada na generalidade a proposta de lei sobre a Divisão…

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CALADOS ELES CANTAM (TÃO) BEM

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, uma proposta de lei que cria mais duas províncias e 161 novos municípios, com votos contra do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite. proposta, que começou a ser discutida quarta-feira, num debate bastante acalorado, com perto de 40 intervenções, foi aprovada com 101 votos a favor do MPLA (partido no Poder há 49 anos) e do misto Partido de Renovação Social (PRS) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), 79 contra da UNITA e…

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O PODER LOCAL E A DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

A divisão político-administrativa prevista para 2025 visa promover o desenvolvimento do país e ensaiar o processo de desconcentração administrativa e financeira para a implementação das autarquias. Esta é a visão do Executivo, segundo adiantou o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, durante a 12ª edição do CaféCIPRA realizado nesta quinta-feira, 25 de Janeiro. Por Geraldo José Letras nova divisão político-administrativa do país faz parte do Plano de Desenvolvimento Nacional e da estratégia de municipalização e reforma do Estado a longo prazo. “É por isso que está em curso…

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PRIORIDADE ÀS AUTARQUIAS

A UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, prometeu promover este ano, em todo o país, uma ampla mobilização para que as autarquias garantam a atenção da agenda nacional, anunciou hoje o seu líder, Adalberto da Costa Júnior. o discurso da cerimónia de apresentação de cumprimentos de ano novo, Adalberto da Costa Júnior avançou que a UNITA estabeleceu prioridades para o ano que agora começou, atribuindo o lema: 2024 – Ano da Mobilização Nacional para as Autarquias. “Vamos levar a todo o país uma…

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DAS AUTARQUIAS DE… 2020 À DIVISÃO ADMINISTRATIVA

O Conselho da República de Angola concordou hoje com a iniciativa de alteração da Divisão Política e Administrativa (DPA) do país para 20 províncias e 325 municípios. A decisão saiu da reunião deste órgão colegial e de consulta formal do Presidente angolano, general João Lourenço. Recordemos que em 2018, João Lourenço notificou o Conselho da República para comunicar aos conselheiros que as eleições autárquicas seriam em… 2020! osa Cruz e Silva, porta-voz do órgão e que apresentou o comunicado final do encontro, deu nota que o Conselho se pronunciou favoravelmente…

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SEM ALTERNÂNCIA NÃO HÁ ESPERANÇA

Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, o maior partido da oposição que – por enquanto – o MPLA ainda permite, defendeu hoje que Angola só encontrará esperança com uma genuína alternância política e que esta deve começar com a realização de eleições autárquicas em 2024. dalberto da Costa Júnior falava hoje na abertura da III Reunião Ordinária da Comissão Política da UNITA, que se realiza hoje e sábado, e evocou também os acontecimentos de 1 e 2 de Novembro de 1992, altura em que vários dirigentes e militantes do…

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AUTARQUIAS? VAMOS ESPERAR SENTADOS

Adalberto da Costa Júnior, presidente da UNITA (o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite) defendeu hoje a revisão da Constituição angolana e implementação das autarquias como vias de combate à pobreza, considerando que o país está caracterizado por “generalizada desigualdades e exclusão social em todos os domínios”. Mais de 20 milhões de angolanos pobres concordam. dalberto da Costa Júnior diz que “no nosso caso angolano o combate à pobreza passa necessariamente por incentivo à educação de qualidade, pela formação ética das consciências, pela revisão da Constituição (…)…

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