Quem tanto sesta não encesta

O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, General Hélder Pitta Gróz, negou esta segunda-feira as alegadas perseguições a jornalistas angolanos, imputadas ao órgão que dirige, afirmando que “nunca teve conhecimento sobre o assunto“. Por outras palavras, segundo a PGR, os jacarés são vegetarianos mas os jornalistas teimam em dizer que são carnívoros. “Nunca tive conhecimento disso. Pelo menos a mim nunca chegou a informação ou reclamação de algum jornalista a dizer que está a ser perseguido pela PGR, não tenho conhecimento de nenhum caso”, afirmou esta segunda-feira, Hélder Pitta Gróz,…

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Recuperação de (in)activos

Angola e Suíça assinaram hoje, em Luanda, um memorando de entendimento sobre assistência jurídica e judiciária mútua em matéria penal, que deve conferir “maior celeridade” às acções de recuperação de activos por parte do Estado angolano. O memorando rubricado traduz-se num “instrumento de interesse comum”, sobretudo pela “simplificação de procedimentos de assistência jurídica, a uniformização da linguagem de trabalho e a faculdade de contacto directo ao invés do recurso obrigatório à via diplomática”. Foram signatários do documento em representação do Estado angolano o Procurador-Geral da República (PGR), general Hélder Pitta…

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Até parece um Estado de Direito

João Lourenço, Presidente angolano (não nominalmente eleito, recorde-se), Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo enalteceu hoje, em Luanda, o empenho da Procuradoria-Geral da República (PGR), nos últimos anos, no combate ao crime no geral, em particular “na luta contra o chamado crime de colarinho branco”. Além disso, (re)anunciou um milhão de euros para contar história da luta de libertação dos PALOP. Os mais de 20 milhões de pobres do país ficaram satisfeitos… João Lourenço, que falava na cerimónia de tomada de posse de 12 Procuradores-gerais adjuntos, nomeados na…

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Sim, não, talvez. Em papel, digital ou mala diplomática…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola negou ter recebido das autoridades judiciais portuguesas uma lista discriminada de fortunas de cidadãos nacionais domiciliadas em Portugal. De acordo com o PGR, Hélder Pita Gróz, que falou ao órgão oficial do MPLA/Estado, o Jornal de Angola, a notícia veiculada pelo jornal português Correio da Manhã (CM), “até ao presente momento a PGR não recebeu qualquer lista com este teor.” Hélder Pita Gróz reconheceu, no entanto, que “temos tido cooperação e colaboração pontual com as autoridades portuguesas em processos específicos.” “Por conseguinte, é…

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Safari (s)electivo

A empresária angolana Tchizé dos Santos, filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, acusou hoje o chefe de Estado, João Lourenço (escolha pessoal do seu pai), de a perseguir, ao pedir informações sobre os seus bens em Portugal, à semelhança de outros angolanos. “Quem não deve não teme, cada país pode pedir a lista de bens que quiser”, afirmou Welwitschea dos Santos, conhecida por Tchizé dos Santos, comentando as notícias de que o seu nome está numa lista de angolanos cujos bens em Portugal foram coligidos pela “justiça” portuguesa…

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MPLA roubou? Sim. É ladrão? Não.

O Cedesa, entidade internacional dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, considera que o país cometeu “um erro” ao entregar à estrutura judicial existente o combate contra a corrupção, defendendo a criação de um minissistema judicial para o efeito. Tem razão. Mas a ideia é mesmo essa. Por alguma razão o Procurador-Geral da República é um general, por alguma razão a PGR (como muitos outros organismos) é uma mera sucursal de um partido (o MPLA) que comanda o país há…

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Ladrões ontem, impolutos hoje

O Presidente de Angola e do MPLA (partido no Poder há 45 anos), João Lourenço, afirmou hoje que há “forças internas e externas” ligadas aos que delapidaram o erário público que estão a organizar “uma campanha” que visa denegrir e desacreditar a justiça e o Estado angolano. Que chatice. E logo agora numa altura em que todo o mundo começava a acreditar na tese, de João Lourenço, de que ele próprio viu roubar, participou nos roubos, beneficiou dos roubos mas que não é ladrão… O também chefe do executivo angolano,…

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Quem interfere não é o Governo. É o Presidente do MPLA

A Unitel admite que a decisão de processar Isabel dos Santos na justiça britânica para recuperar uma alegada dívida foi discutida e aprovada pela Administração, mas negou (como se alguém acreditasse nisso), em documentos apresentados em tribunal, que tenha sido por ordem do Governo angolano que, há 45 anos, é do MPLA. Numa réplica aos advogados de Isabel dos Santos apresentada no Tribunal Comercial de Londres, a Unitel reconhece que o processo judicial no Reino Unido contra a Unitel International Holdings (UIH), detida pela Isabel dos Santos, para recuperar uma…

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Acção de propaganda da PGR

Para tentar aliviar as críticas, sobretudo internacionais, o procurador-geral da República de Angola, general Hélder Pitta Gróz, anunciou uma manobra de diversão consubstanciada com a divulgação de que foi instaurado um processo-crime para apurar responsabilidades das mortes nos incidentes do passado dia 30 de Janeiro na vila mineira de Cafunfo. Segundo o Jornal de Angola (órgão oficial do MPLA), o anúncio foi feito na quinta-feira, no Lubango (Huíla), à margem do encerramento da primeira reunião anual de balanço das actividades desenvolvidas pela Procuradoria-Geral da República na Região Judiciária Sul. O…

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Se em Portugal é assim…

O Sindicato dos Jornalistas de Portugal pediu esclarecimentos urgentes à Procuradora-Geral da República sobre a vigilância a jornalistas que investigaram o caso “e-toupeira”, considerando-a uma clara violação do sigilo profissional e da protecção das fontes de informação. Nas costas dos outros devemos ver as nossas. Se em Portugal é assim… Depois de ter sido informado de que dois jornalistas de dois órgãos de informação foram vigiados por autoridades públicas, “numa clara violação do seu sigilo profissional e da protecção das fontes de informação”, o Sindicato dos Jornalistas solicitou um esclarecimento…

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