PGR REFORÇA EQUIPA DE COMBATE À CORRUPÇÃO

O novo procurador-geral da República de Angola, Pedro Mendes de Carvalho, iniciou funções com o reforço da área de combate à corrupção, nomeando novos responsáveis para cargos nesta área, que tomaram posse hoje. alando em Luanda no empossamento dos novos responsáveis, Pedro Mendes de Carvalho destacou que estas nomeações visam “ajustar a dinâmica de trabalho aos desafios presentes da instituição”, com o objetivo de melhorar a prestação do serviço público. No arranque do mandato, iniciado há “sensivelmente, quatro dias úteis”, Pedro Mendes de Carvalho apelou aos magistrados e funcionários para…

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NO CASO DO PGR O CALENDÁRIO PAROU EM 2022

O Procurador-Geral da República angolano, general Hélder Pitta Gróz, em fim de mandato desde… 2022, disse hoje que sai do cargo de consciência tranquila, deixando uma base forte e segura para dar continuidade ao trabalho que liderou durante vários anos. m declarações à Imprensa, Hélder Pitta Gróz disse: “Saio pelo menos com a consciência tranquila de ter feito o possível, de me ter empenhado, de ter sido focado, de ter tido o contributo de uma equipa esplêndida e maravilhosa, que trabalhou comigo durante esses anos”. Hélder Pitta Gróz, que falava…

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PGR ESTÁ ÀS ARANHAS PARA RECUPERAR MILHÕES E MILHÕES DE DÓLARES

Angola está a tentar recuperar mais de 1,9 mil milhões de dólares no estrangeiro e pediu recentemente o bloqueio de cerca de 80 milhões de libras (92 milhões de euros) no Chipre, anunciou hoje o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz. a abertura do ano judicial de 2026, Hélder Pitta Gróz detalhou os montantes cuja restituição o Estado angolano está a promover em várias jurisdições: 213,4 milhões de dólares (184,2 milhões de euros) nas Bermudas; 42,8 milhões de euros e 556,8 milhões de dólares (480,7 milhões de euros) em Singapura;…

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GENERAL PAKA “CAÇADO” POR DECLARAÇÕES CONTRA JOÃO LOURENÇO NA TV 8

General na reserva, Manuel Mendes de Carvalho popularmente conhecido por “General Paka”, crítico assumido do regime do MPLA está a ser procurado vivo ou morto pelas autoridades angolanas devido a pronunciamentos contra o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, na TV 8 e Rádio Ouvinte em Dezembro de 2025. Por Geraldo José Letras s forças de segurança do Estado estão desde o dia 23 de Dezembro de 2025 a realizar rondas à residência do general na reserva “General Paka” e do seu filho, Claúdio Carvalho, na centralidade do Kilamba.…

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PRESIDENTE DO MPLA MANDA ACUSAR HIGINO CARNEIRO

O general angolano Higino Carneiro foi constituído arguido e acusado dos crimes de peculato e burla qualificada, quando foi governador das províncias do Cuando Cubango e de Luanda, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República do MPLA/João Lourenço. egundo um comunicado da PGR, o general Higino Carneiro está indiciado pelos crimes de peculato, “utilização de fundos públicos para fins particulares”, no processo 46/19, quando era governador do Cuando Cubango. O militar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que anunciou em Julho a intenção de ser candidato à liderança do…

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VENÂNCIO MONDLANE ACUSADO COM PROVAS FRÁGEIS

A Procuradoria da República – Cidade de Maputo, 6.ª Secção “C”, abriu a caixa de pandora, ao avocar, instruir e acusar no processo n.º 773/11/P/2024-6.ª “C”, sem escrutinar a força do Direito Eleitoral, blindado pela Constituição. Por William Tonet acusação é inócua, abalroa, ostensivamente, prazos (14 meses), porque ao justificar a al.ª a) n.º 3 do art.º 323.º CPP, esqueceu-se do mastro da conjugação do n.º 2 do art.º 256.º CPP, estar relacionado com o excesso de prisão preventiva, alheia ao escopo em tela, como ao ilícito vinculante: “terrorismo, criminalidade…

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COMUNIDADE INTERNACIONAL DÁ COBERTURA ÀS FRAUDES DA FRELIMO

O candidato mais votado nas eleições de Outubro de 2024, em Moçambique, Venâncio Mondlane continua a ser perseguido, mesmo em período de comemoração dos 50 anos de independência, denotando o quão distante está a conciliação e reconciliação nacional, entre os diferentes, em Moçambique. Por William Tonet PGR de Moçambique, dois dias depois da data da proclamação da independência: 27 de Julho é notificado, sem urgência e sem factos novos. É inocente? Não! Em política não há coincidências. A procuradoria, enquanto órgão do Estado responsável pela promoção e defesa da legalidade…

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DEVAGAR, DEVAGARINHO, PARADO, MARCHA-ATRÁS

O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, Hélder Pitta Gróz, disse hoje que este órgão “continua dependente” da cooperação internacional para concluir o processo-crime contra o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, admitindo que esta nem sempre corresponde ao desejável. e acordo com Hélder Pitta Gróz, a PGR continua a trabalhar no processo que envolve o ex-presidente da petrolífera estatal angolana Sonangol, garantindo que o trabalho decorre com “paciência e serenidade”. Ou seja, devagar, devagarinho, parado, em marcha-atrás… “Estamos a trabalhar nesse processo, ir recolhendo a prova nem sempre é fácil. Sabem…

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PECULATO, TRÁFICO, BRANQUEAMENTO, FRAUDE, CORRUPÇÃO…

O Procurador-Geral da República (PGR) angolano disse hoje que está a ser investigada a existência de “indícios concretos” nas denúncias do activista Rafael Marques contra o ministro de Estado da Coordenação Económica, José de Lima Massano. élder Pitta Gróz afirmou à Lusa: “Bem, há de facto da parte do senhor Rafael Marques um documento que enviou à PGR, mas é necessário vermos que nem sempre os documentos que surgem em forma de denúncia são muito concretos, por vezes são abstractos, e nós é que vamos ter que (…) fazer investigações,…

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“POLE POSITION” PARA QUEM PILOTA

A Procuradoria-Geral da República (honorável sucursal do MPLA, no Poder há 49 anos em Angola) vai criar em Luanda, no próximo ano, numa espécie fecundação in vitro, uma unidade piloto para alterar a elaboração das acusações do Ministério Público junto dos tribunais de comarca, anunciou hoje o próprio procurador-geral. élder Pitta Gróz falava na abertura da reunião de balanço das regiões judiciárias, entidades criadas em 2019 para supervisionar e coordenar a actividade de todas as estruturas provinciais da PGR. Actualmente, a PGR conta com cinco regiões judiciárias: Luanda, Bengo e…

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