Etiqueta: regras

Como funciona um Tribunal Arbitral

Redacção F8

A propósito do diferendo entre a empresa Atlantic Ventures (de Isabel dos Santos) a o Governo de Angola, quando à concessão do Porto de Dande, saltou para a ribalta a decisão do Tribunal Arbitral de Paris, cujos contornos o Folha 8 já divulgou. Importa, entretanto, perceber como funciona um Tribunal Arbitral. É isso que agora fazemos com recurso a um texto de Margarida Grave, advogada e Docente Universitária. De uma forma generalizada, as demoras dos Tribunais e a incerteza quanto à efectiva aplicação das suas decisões, em tempo útil, testemunhadas…

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Se a falta de vergonha
fosse vacina, a Covid-19
não entrava em Angola

Redacção F8

Projectistas e consultores angolanos defenderam num estudo a separação entre o abastecimento, roboteiros e zungueiras, no combate ao novo coronavírus, medidas “muito simples” que se não forem adoptadas pode levar à morte de “muita gente”. Ao Governo (veja-se o que tem feitos nas últimas décadas) só interessam medidas complicadas pois é-lhe mais fácil arranjar desculpas para não resolver ou… resolver mal. O estudo foi elaborado pela Associação Angolana de Projectistas e Consultores (AAPC) e elenca um conjunto de cuidados e de regras para o combate ao novo coronavírus, Covid-19, em…

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(Des)ordem na concorrência

Redacção F8

O Governo angolano considera que a institucionalização da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) é um “passo decisivo” para a criação de uma “efectiva política de concorrência” e de práticas que melhorem o ambiente de negócios. Se o ministro das Finanças, que já o era no Governo de José Eduardo dos Santos e continua a ser no de João Lourenço de Angola, Archer Mangueira, o diz… “U m passo que se insere na acção do executivo para dotar o país das instituições e das práticas que melhorem efectivamente o ambiente de…

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Polícias jornalistas, jornalistas polícias

Redacção F8

O reforço do diálogo entre a Polícia Nacional e os diferentes (veremos qual é o exacto significa de “diferentes”) órgãos de comunicação social foi recomendado pelos participantes ao Iº Seminário Metodológico de Segurança Pública e Critérios de Abordagens Jornalísticas das Matérias Policiais que decorreu em Ndalatando, Cuanza Norte. O encontro, que decorreu durante três dias, subordinou-se ao lema: “Comunicação eficiente, segurança garantida”, recomendou igualmente à corporação que deve facilitar o acesso à informação aos órgãos de comunicação social, bem como promover encontros regulares de intercâmbio entre a Polícia e os…

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Xeque-mate às zungueiras

Redacção F8

O Governo angolano anunciou hoje que o Regulamento sobre o Comércio Ambulante está pronto e que, até ao final do ano, os vendedores ambulantes no país estarão identificados e terão locais específicos para exercerem a actividade “à luz das normas”. Xeque-mate às zungueiras. Segundo o ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem Júnior, o regulamento aprovado pelo Governo vai formalizar o comércio, maioritariamente, exercido por jovens e mulheres, estas conhecidas como zungueiras. “Foi já aprovado pelo Conselho de Ministros o Regulamento do Comércio Ambulante. Estão já catalogados e identificados os locais para…

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PGR viola a Constituição humilhando dos Santos

Redacção F8

João Lourenço sabia foi à sua revelia? Os “terramotos da roubalheira”, no caso angolano, não são uma fatalidade perpétua, uma vez ser possível o seu combate, através de mecanismos constitucionais e legais. É indiscutível e imprescindível um sério e republicano combate à ladroagem, à quadrilha de larápios de colarinho branco, instalados e na condução do poder do Estado, através de órgãos e mecanismos de investigação, instrução processual, judicial e judiciário despidos de qualquer dependência funcional ao detentor do poder partidocrata. No actual contexto, temos estado a assistir a um simulacro…

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BNA puxa as orelhas a alguns bancos comerciais

Redacção F8

O Banco Nacional de Angola (BNA) emitiu hoje um comunicado sobre o comportamento incorrecto de alguns bancos comerciais, nomeadamente nas exigência que fazem para realizar pagamentos em moeda estrangeira, incluindo a exigência da constituição de depósitos. Eis, na íntegra, o teor desse comunicado. “O Banco Nacional de Angola tomou conhecimento de que alguns bancos comerciais têm vindo a impor condições improcedentes para a realização de pagamentos em moeda estrangeira, em que se inclui a exigência da constituição de depósitos adicionais com fundos frescos como condição prévia para a realização de…

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A voz da experiência

Redacção F8

De acordo com a Angop, o ministro da Comunicação Social de Angola, João Melo, desencorajou, em Luanda, actos de extorsão praticados por “pseudo-jornalistas”, que se tornaram – disse – comuns na sociedade angolana. Tem razão. Como jornalista que foi, certamente que a sua própria experiência é fundamental para esta análise, para esta lição de “educação patriótica”. Por Orlando Castro “N ão devem ceder à chantagem e à extorsão de pseudo-jornalistas que existem na nossa sociedade. O nosso conselho é não ceder a chantagem, se não ficamos nas mãos dos jornalistas”,…

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ANATA quer pôr ordem
nos lotadores de táxis

Redacção F8

A Direcção da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA) queixa-se de constantes “actos de vandalismo” protagonizados pelos “lotadores” de táxis, em Luanda, jovens que obrigam passageiros a entrar em viaturas que os próprios escolhem. O fenómeno, que afecta este tipo de transporte público informal, é recente e ao fim de alguns meses de polémica aquela associação decidiu avançar com uma campanha de sensibilização para tentar demover estes jovens daquele tipo de comportamentos e de cobranças ilícitas. “As reclamações são não só de taxistas, mas também de passageiros. É…

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Serviços públicos fortes
geram governação sólida

Redacção F8

O relatório “Fórum Ibrahim de 2018: Serviço Público em África” servirá de base para o debate do Fórum Ibrahim de 2018, a ocorrer em Kigali, Ruanda, no sábado, 28 de Abril. O Fórum irá concentrar-se no Serviço Público em África, a sua relação essencial com a boa governação e liderança eficaz, novos desafios e actuais deficiências, formas e meios de o fortalecer e de o tornar apelativo para a geração seguinte. Mo Ibrahim, Presidente da Fundação Mo Ibrahim, dz: “O serviço público é o pilar da governação. Sem serviços públicos…

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