Etiqueta: acordos

Em Angola as estrelas
(da fome) são do Povo

Redacção F8

A União Europeia, que – para além dos negócios – sobre Angola tem apenas uma vaga e ténue ideia do que se passa, sublinha o empenho na abolição da pena de morte, na erradicação da tortura e na eliminação de todas as formas de racismo e diz que Angola pode incentivar outros países a seguir exemplo. Lindo. Só faltou citar Manuel Rui Monteiro a dizer que “as estrelas são do Povo”. Em concreto, a União Europeia congratulou-se esta segunda-feira com a adesão de Angola a três tratados internacionais de protecção…

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Árabes transformam mandioca em lagosta?

Redacção F8

Angola e os Emirados Árabes Unidos (EAU) assinaram hoje, em Luanda, dois memorandos de entendimento no domínio da agricultura, para potenciar o cultivo do milho e soja, bem como a criação de aves. O Governo do MPLA teima em vender-nos mandioca por lagosta como se fossemos todos aquilo que eles acreditam que somos: matumbos. O primeiro memorando tem como foco a criação de uma fábrica de produção de equipamentos de mecanização agrícola, a ser instalada na Zona Especial Económica, (ZEE) no município de Viana, província de Luanda. O segundo visa…

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Melhor que João Lourenço
só mesmo… João Lourenço!

Redacção F8

O Governo angolano, com a impune desfaçatez de quem está no Poder há 44 anos, salientou hoje que os Estados “não podem ignorar ou restringir” a obrigação de proibição absoluta da tortura ou maus-tratos “mesmo em tempo de guerras” ou outras “emergências que ameacem a vida humana”. Para quem lidera, desde 1975, um país que “só” tem 20 milhões de pobres e uma das mais altas taxas mundiais de mortalidade infantil… até não está mal. “A tortura é reconhecidamente uma das principais violências praticadas contra o ser humano causada através…

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Acordos, memorandos mas
o dedo sempre no… gatilho

Redacção F8

Os Presidentes do Uganda, Yoweri Museveni, e do Ruanda, Paul Kagamé, assinaram esta quarta-feira, na capital angolana, o Memorando de Entendimento de Luanda, que coloca fim a acusações mútuas entre os dois países. Ver para crer… até quando, como de costume. Isto porque, por exemplo, Darfur foi… ontem! O acto de assinatura do documento ocorreu durante uma cimeira quadripartida, em que participaram além dos dois Presidentes, os chefes de Estado de Angola, João Lourenço, da República Democrática do Congo (RD Congo), Félix Tshissekedi, e da República do Congo, Denis Sassou…

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MPLA saúda vitória da FRELIMO e “fim” da Renamo

Redacção F8

O Presidente da República, João Lourenço, saudou “vivamente” hoje o Acordo de Paz assinado entre o Governo moçambicano e a Renamo, para pôr termo o conflito de várias anos, em Moçambique. Na mensagem, escreve o órgão oficial do regime (Jornal de Angola), augura que o Acordo de Paz “sirva os interesses nacionais dos moçambicanos, os da África Austral e os do nosso continente”. Numa mensagem endereçada ao seu homólogo moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, o Presidente da República e do MPLA e Titular do Poder Executivo diz ter recebido “com bastante…

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Falar de direitos humanos com 20 milhões de pobres?

Redacção F8

Angola ratificou vários tratados internacionais de direitos humanos, com vista a fortalecer o sistema jurídico de promoção e protecção desses direitos a nível nacional, anunciou, em Luanda, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Leis, tratados, acordos, convenções não faltam. O que falta é cumprir tudo isso. Mas o MPLA ainda não teve tempo… Trata-se da Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre…

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Governo faz as dívidas e a factura é paga pelo Povo!

Redacção F8

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana pediu hoje a intervenção do Ministério das Relações e Exteriores para esclarecer os pressupostos das convenções e tratados ratificados por Angola, sobretudo, em relação às “organizações estrangeiras” que operam no país. Segundo Denise Ceita, técnica da direcção dos Serviços Aduaneiros da AGT, organizações internacionais, organizações não-governamentais que operam em Angola que defendem a “aplicação imediata” de intenções plasmadas em tratados internacionais, situação que cria “alguns constrangimentos” à instituição. “Ao longo dos nossos serviços temos encontrado alguns constrangimentos, que carecem da intervenção do Ministério das…

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Para ensinar português
só mesmo os… cubanos!

Redacção F8

Representantes de associações cubanas, em Angola, defenderam, em Luanda, a necessidade dos governos dos dois países reforçarem a cooperação no domínio da educação, por ser a chave para o desenvolvimento económico e social. Certamente que, em Cuba, João Lourenço manifestará o seu acordo. Ninguém melhor do que os cubanos para, por exemplo, ensinar os angolanos e falar e a escrever em… português. Em declarações à Angop, o presidente da Associação da Comunidade Cubana Residente em Angola (ACRA), Carlos Moncada Valdez, sugeriu que as autoridades angolanas explorem mais o potencial cubano…

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A PGR e as (suas) infantis histórias da carochinha

Redacção F8

Angola não conseguiu recuperar, de forma voluntária, qualquer capital financeiro, mas, coercivamente já tem nos cofres perto de 4.000 milhões de dólares (3.480 milhões de euros) em dinheiro e bens conseguidos desde Dezembro de 2018. A garantia é da PGR. Será mesmo assim? A informação foi avançada pela directora nacional dos Serviços de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, Eduarda Rodrigues, na conferência sobre prevenção e combate à corrupção, acto central das celebrações dos 40 anos de existência da PGR angolana. Eduarda Rodrigues, que abordou o…

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Higino revela, não revela,
mas diz que pode revelar!

Redacção F8

A defesa do deputado angolano do MPLA, general Higino Carneiro, indiciado da prática de crimes de peculato e proibido de se ausentar do país, disse que vai impugnar as medidas de coacção por serem “desajustadas e incongruentes”. A posição foi expressa pelo advogado José Carlos Miguel, que desmentiu informações que estão a circular nas redes sociais que dão conta que o seu constituinte revelou em interrogatório factos de alegada corrupção nas eleições gerais de 2017. Ao que parece, o antigo governador de várias províncias, ministro e alto dirigente do MPLA,…

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