Cinco anos de prisão para Zenu

O Tribunal Supremo de Angola condenou hoje os quatro arguidos, entre os quais ‘Zenu’, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, a penas de prisão entre 5 e oito anos por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências. Segundo o acórdão, lido pelo juiz que presidiu ao julgamento, João Pitra, ‘Zenu’ dos Santos foi condenado pelo crime de burla por defraudação, na forma continuada, a quatro anos de prisão maior e pelo crime de tráfico de influências na forma continuada a dois anos de prisão, num cúmulo jurídico…

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Combate vai começar e no
fim será o Povo a ficar KO

O julgamento do antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos “Zenú”, começa amanhã, segunda-feira, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo. Inicialmente marcado para 25 de Setembro, o julgamento sofreu um adiamento a pedido do advogado do co-réu Valter Filipe Duarte da Silva, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), que alegou indisponibilidade naquele período. O pedido do defensor de Valter Filipe Duarte da Silva foi aceite pelo Tribunal Supremo, que anuiu em remarcar o julgamento. Sob “Zenú” dos Santos pesam as acusações de branqueamento de capitais…

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Enquanto um caiu mas levantou-se, outro
levantou-se mas caiu!

O Presidente de Angola João Lourenço, honrando a sua tese de trocar seis por meia dúzia, resolveu manter o projecto de construção do porto do Caio, em Cabinda, a cargo da sociedade Caioporto, do suíço-angolano, Jean-Claude Bastos de Morais, recuando na decisão anteriormente tomada. Recuo obviamente estratégico, dizem os acólitos do Presidente do MPLA, no que são corroborados pelos apoiantes do Titular do Poder Executivo… Segundo um despacho presidencial datado de 2 de Outubro, João Lourenço decidiu extinguir a comissão que tinha criado em Maio de 2018 para negociar a…

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Concurso para fornecer comida aos militares

O Ministério da Defesa de Angola e unidades adstritas à Casa de Segurança do Presidente da República divulgaram a abertura de concurso limitado para a compra de géneros alimentares, produtos de higiene e asseio pessoal de produção nacional, no quadro das aquisições relativas a 2020. Recorde-se que João Lourenço decretou que dois dos projectos de desenvolvimento agro-pecuário resgatados em Outubro de 2018 a cinco empresas detidas pelo Fundo Soberano, à data gerido pela Quantum Global, fossem entregues às Forças Armadas Angolanas (FAA). O concurso será realizado na plataforma electrónica das…

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Se a PGR cumprir, o MPLA
terá os dias… contados!

O Procurador-Geral da República do MPLA, general Hélder Pitta Grós, disse hoje que os resultados da actuação daquele órgão têm merecido “aplausos e farpas” porque há quem reconheça “o mérito dos esforços”, mas também aqueles que “tentam a todo o custo fragilizar” a instituição. Hélder Pitta Grós discursava na cerimónia de tomada de posse de 121 novos procuradores, que vão trabalhar todos fora de Luanda, e aos quais pediu uma postura recta e de rigor, mas com humildade e bom senso. Bons conselhos. Se calhar enquadráveis na tese do “olhai…

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Dando o dito por não dito,
JLo oferece fazendas às FAA

O Presidente angolano, João Lourenço, decretou que dois dos projectos de desenvolvimento agro-pecuário resgatados em Outubro de 2018 a cinco empresas detidas pelo Fundo Soberano, à data gerido pela Quantum Global, sejam entregues às Forças Armadas Angolanas (FAA). Em causa estão o Projecto de Desenvolvimento Agro-pecuário do Manquete, na província do Cunene, e a Fazenda Agro-industrial de Camacupa, na do Bié. As concessões foram resgatadas a cinco empresas criadas em 2015 e ligadas à Quantum Global a 1 de Outubro de 2018 e entregues aos ministérios da Agricultura e Florestas…

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A PGR e as (suas) infantis histórias da carochinha

Angola não conseguiu recuperar, de forma voluntária, qualquer capital financeiro, mas, coercivamente já tem nos cofres perto de 4.000 milhões de dólares (3.480 milhões de euros) em dinheiro e bens conseguidos desde Dezembro de 2018. A garantia é da PGR. Será mesmo assim? A informação foi avançada pela directora nacional dos Serviços de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, Eduarda Rodrigues, na conferência sobre prevenção e combate à corrupção, acto central das celebrações dos 40 anos de existência da PGR angolana. Eduarda Rodrigues, que abordou o…

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Maboques e mandioca vão
(é claro!) saber a lagosta!

O ministro da Agricultura e Florestas de Angola, Marcos Nhunga, anunciou hoje o início, ainda este mês, do concurso para a privatização de fazendas agrícolas criadas com fundos do Estado angolano, acrescentando que está a ser finalizado pelo Ministério das Finanças o processo de avaliação do custo desses empreendimentos para se avançar para o processo de concessão. Em Outubro de 2018, o Presidente João Lourenço autorizou a abertura de concurso público para a privatização de 24 empreendimentos agro-industriais em Angola, medida destinada a promover o sector e (supostamente) diminuir o…

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Como o regime aldraba e manipula um povo pacífico

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA, erradamente dita de Angola, garantiu que não fez qualquer acordo com o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais que, depois de seis meses em prisão preventiva, foi posto em liberdade no dia 22.03.19. Então o que fez? Porque é que, então, Jean Claude de Morais esteve preso, se todos os contratos e a gestão dos fundos, por ele geridos, foram lícitos, segundo a análise e o veredicto da própria PGR? Se os contratos foram leoninos, que são aqueles que penalizam uma das partes,…

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Acordo em que se acordou negar qualquer… acordo!

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA, erradamente dita de Angola, garantiu hoje que não fez qualquer acordo com o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais que, depois de seis meses em prisão preventiva, foi posto em liberdade na sexta-feira. Apenas, repare-se, “promoveu a negociação entre as partes”. Estranho e “sui generis” é este conceito de Justiça da dita PGR. A posição foi hoje avançada pela directora nacional de Recuperação de Activos da PGR, Eduarda Rodrigues, salientando que aquele órgão de justiça angolano “não tem legitimidade para o efeito”. Então…

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