Etiqueta: tribunal

TRIBUNAL HOLANDÊS METE ÁGUA

Redacção F8

A empresária angolana Isabel dos Santos considerou hoje que o tribunal da Câmara de Comércio da Holanda tem “falta de conhecimento do normal funcionamento empresarial”, ao anular decisões por a acta não ser assinada no dia da reunião. “Tribunal baseou a sua decisão no facto de a acta dessa Assembleia Geral não ter sido assinada no mesmo dia em que a mesma ocorreu”, salienta a empresária em comunicado, no qual argumenta que, “como é prática da gestão empresarial, comum e corrente em várias empresas, as actas são sempre redigidas após…

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PGR DO MPLA NÃO TEM NEURÓNIOS PARA TANTO

Redacção F8

Uma investigação de um perito do Tribunal de Amesterdão concluiu que o alegado “desvio” de 52,6 milhões de euros (ME) da Esperaza, participada da Sonangol, baseou-se em deliberações com datas “falsas”, pelo que são “nulas”. A investigação, cujo relatório preliminar foi divulgado na semana passada, concluiu que o alegado “desvio” para empresas de Isabel dos Santos terá sido feito com base em deliberações “nulas”, porque essencialmente terão sido tomadas posteriormente à destituição da empresária do cargo de presidente da Sonangol. Além disso, segundo o investigador, a empresária e filha do…

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GOVERNO ACUSA A AENERGY DE TENTAR “MANCHAR” A SUA REPUTAÇÃO

Redacção F8

O Ministério da Energia e Águas de Angola acusou hoje a eléctrica AEnergy, com quem mantém uma disputa judicial, de tentar “manchar a reputação” do Governo, e diz que a decisão da justiça norte-americana confirma a “isenção” dos tribunais angolanos. A justiça norte-americana recusou julgar um processo movido pela AEnergy contra o Estado angolano, relacionado com a rescisão dos contratos que tinha celebrado com o Governo para construir e operar centrais termoeléctricas, remetendo o caso para Luanda. Numa nota hoje divulgada, o Ministério da Energia e Águas diz que a…

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TRIBUNAL “MANDOU” BORNITO DE SOUSA IR DAR UMA VOLTA

Redacção F8

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto (Portugal) recusou levar a julgamento o líder da Frente Cívica, Paulo de Morais, por alegada difamação ao vice-presidente angolano, Bornito de Sousa, e à filha, no âmbito do processo “Vestidos de noiva” O processo visando Paulo de Morais tem por base considerações públicas que o dirigente da Frente Cívica produziu sobre a compra de um vestido de noiva e outros artigos para o casamento da filha do actual vice-presidente angolano, em 2014, e que terão custado mais de 200 mil dólares, o…

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DESBLOQUEADA CONTA BANCÁRIA DE “TCHIZÉ” EM PORTUGAL

Redacção F8

O Tribunal Central de Instrução Criminal (de Lisboa) desbloqueou uma conta bancária de “Tchizé” dos Santos, filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, por “decurso excessivo” do tempo e falta de provas quanto à origem ilícita dos fundos. A decisão datada de 12 de Outubro, assinada pelo juiz Ivo Rosa, justifica o levantamento da medida de suspensão de operações bancárias com a ultrapassagem dos prazos de inquérito e ausência de provas que fundamentem as suspeitas. A conta de Weltwitschea (“Tchizé”) dos Santos no BCP tinha sido bloqueada por decisão…

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Quem interfere não é o Governo. É o Presidente do MPLA

Redacção F8

A Unitel admite que a decisão de processar Isabel dos Santos na justiça britânica para recuperar uma alegada dívida foi discutida e aprovada pela Administração, mas negou (como se alguém acreditasse nisso), em documentos apresentados em tribunal, que tenha sido por ordem do Governo angolano que, há 45 anos, é do MPLA. Numa réplica aos advogados de Isabel dos Santos apresentada no Tribunal Comercial de Londres, a Unitel reconhece que o processo judicial no Reino Unido contra a Unitel International Holdings (UIH), detida pela Isabel dos Santos, para recuperar uma…

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Por usucapião, o MPLA é dono de Angola

Redacção F8

Abel Chivukuvuku reiterou hoje a luta jurídica para legalizar o seu projecto político PRA-JA Servir Angola, ao mesmo tempo que vai estruturando a alternativa de participação na vida política, que “já está amadurecida”. Mais do que ninguém, até porque já o sentiu no corpo, ele sabe que nunca a força da razão nunca derrotará a razão da força do MPLA. Mas… O anúncio de Abel Chivukuvuku ocorreu numa reunião alargada da ‘task force’ que fez o balanço do ano político do projecto Partido do Renascimento Angola-Juntos por Angola (PRA-JA)- Servir…

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Paulo de Morais mantém tudo o que afirmou

Redacção F8

Paulo de Morais foi hoje ouvido, no Porto (Portugal), pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) na sequência da acusação de difamação que lhe foi movida pelo actual vice-presidente de Angola, Bornito de Sousa. Em causa, estão declarações do activista português na sua página pessoal do Facebook e em declarações a uma televisão sobre o casamento da filha de Bornito de Sousa e sobre o valor da respectiva indumentária. Lembrando que Naulila Diogo gastou, nos vestidos do seu casamento, 200 mil dólares, Paulo de Morais afirmou que esta prática…

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Portugal é… “barriga de aluguer”

Redacção F8

A Winterfell, empresa de Isabel dos Santos que controlava a Efacec, apresentou uma acção de impugnação da decisão do Governo português de nacionalizar as suas acções da companhia, argumentando, entre outras alegações, violação de preceitos legais. Em comunicado, a Winterfell refere que, “nos fundamentos desta acção”, são apresentados dez argumentos de que a nacionalização da Efacec – empresa portuguesa que opera nos sectores da energia, engenharia e mobilidade – terá alegadamente violado “um conjunto de preceitos legais”. Na nota, a empresa Winterfell informa que, “na sequência da publicação no Diário…

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Holanda cerca Isabel e Sindika

Redacção F8

Um tribunal de Amsterdão decidiu congelar a participação de Sindika Dokolo, marido da empresária angolana Isabel dos Santos, na Exem, no âmbito de uma disputa sobre um negócio com a Sonangol, em 2006. De acordo com a decisão, o tribunal comercial arbitral holandês congelou a participação do empresário na Exem e forçou a saída do Conselho de Administração da Esperaza do representante desta empresa, tendo ainda ordenado que os dividendos sejam devolvidos. Em causa está a venda, por parte da Sonangol, da participação de 40% na holding Esperaza à Exem,…

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