Advogados de Carlos São Vicente falam de “assalto de Estado”

No passado dia 4 de Abril de 2021, as autoridades angolanas, sem qualquer base legal, apropriaram-se dos edifícios da empresa AAA Activos, propriedade de Carlos São Vicente em Luanda. Os seus advogados acusam agora o Estado angolano de abusos processuais e espoliação. “O que estamos a testemunhar nada tem a ver com o Estado de direito e apresenta uma imagem terrível de Angola no estrangeiro. Não só Carlos São Vicente é vítima de prisão arbitrária mas também, através de um grande espectáculo, o Estado está a organizar a espoliação dos…

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MPLA-45, Covid-19, MPLA-45

A Amnistia Internacional (AI) alertou para os abusos cometidos pelas forças de segurança de Angola durante a aplicação das medidas de contenção da Covid-19, resultando em mortes, tortura e prisões e detenções arbitrárias. Em síntese, nada de novo e, por isso, na linha habitual de quem está no governo há 45 anos, o MPLA. “As forças de segurança usaram força excessiva para impor medidas restritivas contra a Covid-19, resultando em dezenas de mortes”, refere a organização no seu relatório de 2020 sobre o estado dos direitos humanos em África. A…

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(A)corda nas mãos dos (in)tolerantes

O Departamento de Estado norte-americano continua a publicar relatórios sobre Angola sem que estes, como mandam as regras da cooperação bilateral, sejam previamente visados pela Comissão de Censura do MPLA. Não admira, por isso, que o Presidente do MPLA, João Lourenço, comece a ficar irritado… Segundo o mais recente relatório, no reino do MPLA (Angola) ainda há “homicídios arbitrários ou ilegais, incluindo mortes extrajudiciais, pelas forças de segurança governamentais”, para além de “sérias restrições à imprensa e à livre expressão”, entre outros abusos. Onde será que os EUA descobriram estas…

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As estrelas (da fome) são do Povo

A União Europeia, que – para além dos negócios – sobre Angola tem apenas uma vaga e ténue ideia do que se passa, sublinha o empenho na abolição da pena de morte, na erradicação da tortura e na eliminação de todas as formas de racismo e diz que Angola pode incentivar outros países a seguir exemplo. Lindo. Só faltou citar Manuel Rui Monteiro a dizer que “as estrelas são do Povo”. Em concreto, a União Europeia congratula com a adesão de Angola a três tratados internacionais de protecção dos direitos…

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Myanmar junto a Lisboa, Angola no “cu de Judas”

As Nações Unidas, grupos de direitos humanos e o Governo dos Estados Unidos condenaram o uso de força letal pelas forças de segurança contra manifestantes. Para se manifestarem desta forma as vítimas não serão, com certeza, negros. Não é, portanto, o caso das dezenas de mortos em Cafunfo (Angola). De facto a organização não-governamental (ONG) de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou que as forças de segurança birmanesas “parecem estar a tentar cortar as pernas do movimento contra o golpe militar por meio de violência pura e gratuita”. Pois!…

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O teté do ministro Téte

O chefe da diplomacia angolana, Téte António, diz que as restrições adoptadas pelo Governo devido à Covid-19 afectaram o exercício dos direitos civis e políticos, obrigando Angola a tomar diferentes iniciativas para a sua garantia. Terá sido o caso de Cafunfo, da prisão de jovens activistas, do assassinato (entre outros) do médico Sílvio Dala? Téte António discursava, a partir de Luanda, na 46ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, que se realizou um ano após o início da pandemia de Covid-19, como destacou na sua intervenção. O ministro das Relações…

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Isabéis “unidas” contra o MPLA

A deputada socialista portuguesa no Parlamento Europeu, Isabel Santos, questionou a posição de Bruxelas sobre a defesa dos direitos humanos em Angola, perante “actos recentes” (assassinatos em Cafunfo), em questões enviadas ao Alto Representante da União Europeia, Josep Borrell. Está a tardar a posição do Bureau Político do MPLA que, pela vez de Hidulika Kambami (nome indígena de Albino Carlos) virá apontar a empresária Isabel dos Santos (que tanto foi idolatrada pelos novos senhores do Poder) e “círculos portugueses indiciados nos crimes de corrupção em Angola” como principais promotores dessa…

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Europa deplora massacre de Cafunfo

A delegação da União Europeia em Angola escreveu ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos do MPLA a deplorar os incidentes de Cafunfo e a solicitar-lhe uma reunião para “abordar a questão directamente”, revelou um porta-voz comunitário. “A delegação da União Europeia em Luanda, em nome da UE e dos Chefes de Missão, endereçou uma carta ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola a deplorar os acontecimentos, recordando a importância das normas internacionais em matéria de direitos humanos, e a solicitar uma reunião para abordar a…

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Queixa-crime na defesa da verdade

O Observatório para a Coesão Social e Justiça (OCSJ) apresentou uma queixa-crime contra o ministro do Interior, Eugénio Laborinho, e o comandante da Polícia Nacional de Angola, Paulo de Almeida, por considerar as suas declarações uma “apologia ao crime”, após os acontecimentos de Cafunfo. A participação, que deu entrada na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), no dia 8 de Fevereiro, faz referência ao “acontecimento trágico” de 30 de Janeiro, em que se registou a morte de um número indeterminado de pessoas num alegado acto de rebelião na…

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“Donald Trump foi um desastre”

Os quatro anos de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos da América foram “um desastre” para os Direitos Humanos, considera a organização Human Rights Watch (HRW), manifestando esperança numa mudança de paradigma com o Presidente eleito Joe Biden. No seu relatório anual, no capítulo intitulado “O Desafio de Biden: Resgatar o Papel dos Estados Unidos para os Direitos Humanos” e quase sempre em torno do papel norte-americano, a HRW sublinha que Trump foi um Presidente “frequentemente hostil e indiferente” em relação aos Direitos Humanos, quer interna quer externamente. Razão…

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