CRIMES CONTRA HONRA ESCAPATÓRIA PARA CALAR JORNALISTAS E ADVERSÁRIOS

Na edição passada iniciamos a caminhada no carreiro dos crimes contra a honra, solicitada por alguns dos meus alunos da universidade, bem como formandos em vários cursos profissionais e pós-grado. Por William Tonet todos, indico o ponteiro da bússola mais fácil de, numa visão holística ajustar-se ao conceito de cada palavra, imputável ao preceito criminal. A confusão tem sido uma regra, pois em todo ilícito muitas vezes, se confunde, numa banalização espúria, os conceitos: Calúnia, Injúria, Difamação. A melhor forma de os caracterizar, chegar a imputabilidade é, por exemplo, no…

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JORNALISTAS AFRICANOS COM O PESCOÇO NO CEPO

A União Africana e a Federação dos Jornalistas Africanos declararam hoje, Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra os Jornalistas, que cada profissional deve poder fazer a sua cobertura sem medo de violência ou de retaliação. este “Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra os Jornalistas solidarizamo-nos plenamente com os jornalistas e demais profissionais dos órgãos de comunicação social em toda a África”, declararam, num comunicado conjunto, o comissário para os assuntos políticos, paz e segurança da Comissão da União Africana, Bankole Adeoye, e o presidente…

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JOÃO LOURENÇO PRATICA A LEI DA FORÇA MAS FOI À ONU FALAR DA FORÇA DA LEI

O Presidente do MPLA, que por inerência é Presidente de Angola, general João Lourenço, criticou a «anarquia mundial» baseada na «lógica da força» que gera os actuais conflitos e defendeu uma nova governança das Nações Unidas para restaurar a confiança e a paz. Em síntese, foi dizer “olhai para o que dizemos e não para o que fazemos”. Presidente de Angola (não nominalmente eleito) disse que «vivemos hoje num ambiente de anarquia mundial em que o uso da força impera sobre a força da razão e da lei, em flagrante…

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SUBLIMINAR AJUDA PAPAL AOS DIREITOS HUMANOS

Posso assumir livremente e interpretar a viagem do Papa Leão XIV ou a diplomacia da Santa Sé por este eixo — Argélia, Guiné Equatorial, Camarões e Angola — que foi um exercício de alta sensibilidade política. Embora o Vaticano evite o termo “digressão pelas ditaduras”, a escolha destes destinos e as mensagens proferidas sugerem uma estratégia de “soft power” focada em abrir brechas em regimes fechados. Por Osvaldo Franque Buela (*) este exercício, a que denomino “A Diplomacia do “Cavalo de Tróia””, nota-se claramente que o Papa raramente visita um…

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ONU ARRASA DISCURSOS RACISTAS E DE ÓDIO DE TRUMP

Os discursos de ódio racistas proferidos nos Estados Unidos por líderes políticos, “incluindo o Presidente”, Donald Trump, combinados com a intensa política repressiva contra a imigração, alimenta graves violações dos direitos humanos, denunciou hoje um comité da ONU. alerta do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), composto por 18 especialistas independentes encarregados de supervisionar a implementação pelos Estados de uma convenção internacional sobre a eliminação do racismo, consta de um relatório publicado hoje, na sequência de um pedido urgente apresentado por uma organização norte-americana de…

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ONU DENUNCIA PERSEGUIÇÃO CONTRA DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS

Os relatores especiais das Nações Unidas sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, e sobre a liberdade de opinião e expressão, Irene Khan, enviaram uma comunicação oficial ao Governo de Angola manifestando preocupação com a alegada perseguição aos defensores dos direitos humanos e activista. Por Hermenegildo Caculo comunicação, datada de 23 de Dezembro de 2025 (Ref.: AL AGO 4/2025), relata incidentes ocorridos entre Julho e Outubro de 2025, que indicam possível envolvimento de agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Alegações de invasão e intimidação de acordo…

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ANGOLA NÃO É UM ESTADO DE DIREITO

A Human Right Watch (HRW), na esperança de que Angola (há 50 anos nas mãos do MPLA) quer ser um dia um estado de direito, instou hoje o Presidente do MPLA que, por inerência é também Presidente da República e Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, a não promulgar a lei sobre as Organizações não-Governamentais (ONG), considerando que esta aumenta controlos “excessivos e vagos” sobre a sociedade civil e prejudica as liberdades fundamentais. HRW diz, em comunicado, que a lei, aprovada em votação final pelo parlamento do MPLA em…

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DIREITOS HUMANOS? O QUE É ISSO?

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, continua a mostrar ao mundo que esta ONU não serve para nada. Actualmente, ter razão mas não ter força é igual a zero. Mesmo assim, discursando na abertura da nova sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, criticou o enfraquecimento do Estado de direito e o crescimento da impunidade. esta segunda-feira, o líder das Nações Unidas, António Guterres, declarou que os direitos humanos estão a ser atacados em todo o mundo, e muitas vezes por Estados e regiões que detêm mais poder.…

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“PRESOS POLÍTICOS” ESQUECIDOS EM ANGOLA?

Estado mantém encarcerados cidadãos considerados “presos políticos”. Entre os detidos estão os activistas Osvaldo Kaholo e Serrote José de Oliveira. Outros já se encontram em liberdade, mas prometem continuar a lutar. Por Manuel Luamba / DW Foto: A. Guerra ecentemente, a ONG Friends of Angola enviou uma carta ao Presidente angolano, João Lourenço, exigindo do Chefe de Estado uma posição pública sobre os “presos políticos”. Em Angola, entre os cidadãos detidos considerados “presos políticos” continuam os ativistas Osvaldo Kaholo e Serrote José de Oliveira, conhecido como “General Nila”. Osvaldo Kaholo,…

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A DIFERENÇA ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA

Os antigos ministros da Justiça Francisco Queiroz, de Angola, e Francisca Van Dunem, de Portugal (foto), alertaram hoje que os direitos humanos estão em retrocesso, apelando a uma vigilância redobrada no espaço da CPLP contra o desrespeito por estes valores fundamentais. o lançamento da obra “Direitos Humanos na CPLP: Reflexões de ex-ministros e secretários de Estado da Justiça”, que reúne textos de oito antigos governantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sede da organização, em Lisboa, os autores defenderam que o Estado de Direito é indissociável da…

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