Etiqueta: Direitos Humanos

ONU ARRASA DISCURSOS RACISTAS E DE ÓDIO DE TRUMP

Redacção F8

Os discursos de ódio racistas proferidos nos Estados Unidos por líderes políticos, “incluindo o Presidente”, Donald Trump, combinados com a intensa política repressiva contra a imigração, alimenta graves violações dos direitos humanos, denunciou hoje um comité da ONU. alerta do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), composto por 18 especialistas independentes encarregados de supervisionar a implementação pelos Estados de uma convenção internacional sobre a eliminação do racismo, consta de um relatório publicado hoje, na sequência de um pedido urgente apresentado por uma organização norte-americana de…

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ONU DENUNCIA PERSEGUIÇÃO CONTRA DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS

Redacção F8

Os relatores especiais das Nações Unidas sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, e sobre a liberdade de opinião e expressão, Irene Khan, enviaram uma comunicação oficial ao Governo de Angola manifestando preocupação com a alegada perseguição aos defensores dos direitos humanos e activista. Por Hermenegildo Caculo comunicação, datada de 23 de Dezembro de 2025 (Ref.: AL AGO 4/2025), relata incidentes ocorridos entre Julho e Outubro de 2025, que indicam possível envolvimento de agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Alegações de invasão e intimidação de acordo…

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ANGOLA NÃO É UM ESTADO DE DIREITO

Redacção F8

A Human Right Watch (HRW), na esperança de que Angola (há 50 anos nas mãos do MPLA) quer ser um dia um estado de direito, instou hoje o Presidente do MPLA que, por inerência é também Presidente da República e Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, a não promulgar a lei sobre as Organizações não-Governamentais (ONG), considerando que esta aumenta controlos “excessivos e vagos” sobre a sociedade civil e prejudica as liberdades fundamentais. HRW diz, em comunicado, que a lei, aprovada em votação final pelo parlamento do MPLA em…

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DIREITOS HUMANOS? O QUE É ISSO?

Redacção F8

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, continua a mostrar ao mundo que esta ONU não serve para nada. Actualmente, ter razão mas não ter força é igual a zero. Mesmo assim, discursando na abertura da nova sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, criticou o enfraquecimento do Estado de direito e o crescimento da impunidade. esta segunda-feira, o líder das Nações Unidas, António Guterres, declarou que os direitos humanos estão a ser atacados em todo o mundo, e muitas vezes por Estados e regiões que detêm mais poder.…

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“PRESOS POLÍTICOS” ESQUECIDOS EM ANGOLA?

Redacção F8

Estado mantém encarcerados cidadãos considerados “presos políticos”. Entre os detidos estão os activistas Osvaldo Kaholo e Serrote José de Oliveira. Outros já se encontram em liberdade, mas prometem continuar a lutar. Por Manuel Luamba / DW Foto: A. Guerra ecentemente, a ONG Friends of Angola enviou uma carta ao Presidente angolano, João Lourenço, exigindo do Chefe de Estado uma posição pública sobre os “presos políticos”. Em Angola, entre os cidadãos detidos considerados “presos políticos” continuam os ativistas Osvaldo Kaholo e Serrote José de Oliveira, conhecido como “General Nila”. Osvaldo Kaholo,…

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A DIFERENÇA ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA

Redacção F8

Os antigos ministros da Justiça Francisco Queiroz, de Angola, e Francisca Van Dunem, de Portugal (foto), alertaram hoje que os direitos humanos estão em retrocesso, apelando a uma vigilância redobrada no espaço da CPLP contra o desrespeito por estes valores fundamentais. o lançamento da obra “Direitos Humanos na CPLP: Reflexões de ex-ministros e secretários de Estado da Justiça”, que reúne textos de oito antigos governantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sede da organização, em Lisboa, os autores defenderam que o Estado de Direito é indissociável da…

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E QUANDO A ESCRAVATURA NÃO É A DE ONTEM MAS É A DE HOJE?

Redacção F8

A União Africana (UA) aprovou uma resolução que o Presidente ganês pretende apresentar em Março na ONU para que o tráfico transatlântico de escravos seja reconhecido como “o crime mais grave contra a humanidade”, informou hoje fonte oficial. ohn Dramani Mahama, citado num comunicado da Presidência ganesa, afirma que “todos os povos afrodescendentes têm esperado por este dia. A verdade não pode ser enterrada. Os fundamentos jurídicos são sólidos, o imperativo moral é inegável”. O chefe de Estado ganês falou pela primeira vez desta iniciativa no seu discurso durante a…

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HRW DIZ QUE A LEI DA FORÇA DO MPLA MATA A FORÇA DA LEI DO POVO

Redacção F8

A Human Rights Watch (HRW) denunciou abusos das forças de segurança angolanas e restrições à liberdade de imprensa num relatório hoje divulgado, incluindo detenções arbitrárias e a expulsão de jornalistas da RTP de um evento. Recorde-se que Angola é (des)governada há 50 anos pelo MPLA. o capítulo dedicado a Angola, a organização aponta no relatório anual mundial de direitos humanos que a polícia recorreu em 2025 ao uso excessivo, e em alguns casos letal, da força para dispersar protestos, bem como a detenções arbitrárias de manifestantes, activistas e profissionais da…

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“ESTADO DE DIREITO ESTÁ A SER SUBSTITUÍDO PELA LEI DA SELVA”

Redacção F8

Numa reunião sobre regras internacionais, o líder da ONU, António Guterres, ressaltou que violações e impunidade representam precedentes perigosos, ressaltando preocupação com uso ilegal da força, ataques a infra-estruturas civis e desenvolvimento ilegal de armas nucleares. secretário-geral das Nações Unidas afirmou que o Estado de Direito é “o coração pulsante” da Carta das Nações Unidas e um pilar fundamental da paz e da segurança globais, mas está s ser violado de forma “flagrante”. Na sessão do Conselho de Segurança sobre o tema, António Guterres declarou que nos últimos 80 anos,…

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TRUMP SÓ CONHECE A RAZÃO DA FORÇA E A BAJULAÇÃO

Redacção F8

A organização Amnistia Internacional denunciou hoje uma escalada de práticas autoritárias do governo dos Estados Unidos desde que Donald Trump regressou à Casa Branca, há um ano, alertando para a erosão dos direitos humanos naquele país. um relatório divulgado para assinalar o primeiro aniversário do segundo mandato de Trump como Presidente dos Estados Unidos (EUA), a organização internacional de defesa dos direitos humanos alerta para o encerramento do espaço cívico e o enfraquecimento do Estado de direito e para a forma como isso está a pôr em causa direitos humanos…

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