O jornalista angolano William Tonet critica estratégia do Presidente João Lourenço de repatriamento coercivo de capitais. O Director do Folha 8 diz também que Isabel dos Santos só devia prestar contas à justiça angolana. Por João Carlos Deutsche Welle A forma como o Presidente angolano João Lourenço lançou o desafio de combate ao cancro da corrupção deu alguma esperança aos angolanos. Mas hoje, na opinião de William Tonet, esse combate “é um engodo, não deu nada. O país parou, está no fundo aliado a uma forte crise mundial.” O jornalista…
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Cooperação e supervisão
O Conselho Nacional de Estabilidade Financeira (CNEF), entidade facilitadora da articulação e intercâmbio de informação entre os organismos de supervisão do sistema financeiro, coordenado pelo Ministro das Finanças de Angola, Augusto Archer Mangueira, promoveu a realização da “IV Reunião Ordinária”, que decorreu hoje, quinta-feira. A “IV Reunião Ordinária” congrega como membros o Coordenador do CNEF, Archer Mangueira, o Governador do Banco Nacional de Angola e Coordenador Adjunto do CNEF, José de Lima Massano, Rui Miguens (Vice-Governador do BNA), Aguinaldo Jaime (PCA da ARSEG), Jesus Teixeira (Administrador da ARSEG), Mário Gavião…
Leia maisE que tal moderar os decibéis da propaganda?
O Ministério das Finanças angolano anunciou hoje que Angola está a preparar o primeiro Relatório de Avaliação Nacional de Risco (ANR), branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, destinado a ajudar a mitigar os constrangimentos existentes. Primeiro? Num comunicado, o ministério tutelado por Archer Mangueira salienta que o documento vai servir de base para a próxima avaliação de Angola, em 2021, pelo Grupo Contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo para África Oriental e Austral (ESAAMLG). Para apoiar a elaboração do primeiro relatório, prossegue-se no comunicado, foi realizado…
Leia maisBNA desmente PGR. A JLo só restará desmentir os dois
O governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, disse hoje, em Luanda, que foram registados repatriamentos voluntários de capitais no período de graça de seis meses concedido por lei, mas sem solicitação dos seus benefícios. Estranho. Ter direito a benefícios e não os solicitar? O gato escondeu-se e deixou o rabo de fora? José de Lima Massano respondeu ao pedido de esclarecimento de deputados, na discussão da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para 2019, sobre o processo de repatriamento de capitais…
Leia maisO fundo do corredor e o falso corredor de fundo
Seis meses depois de a Assembleia Nacional angolana ter aprovado a Lei sobre Repatriamento Coercivo de Capitais, os cofres do Tesouro de Angola receberam (isto é como quem diz) cerca de 4.000 milhões de dólares (3.630 milhões de euros). O processo começou em 26 de Junho de 2018, com os deputados a aprovarem, sem votos contra, a Lei sobre Repatriamento de Capitais, que dava um prazo de seis meses, até 26 de Dezembro do mesmo ano, para fazerem regressar sem penalizações as verbas investidas ilegalmente fora de Angola, processo que,…
Leia maisA PGR e as (suas) infantis histórias da carochinha
Angola não conseguiu recuperar, de forma voluntária, qualquer capital financeiro, mas, coercivamente já tem nos cofres perto de 4.000 milhões de dólares (3.480 milhões de euros) em dinheiro e bens conseguidos desde Dezembro de 2018. A garantia é da PGR. Será mesmo assim? A informação foi avançada pela directora nacional dos Serviços de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, Eduarda Rodrigues, na conferência sobre prevenção e combate à corrupção, acto central das celebrações dos 40 anos de existência da PGR angolana. Eduarda Rodrigues, que abordou o…
Leia maisTambém dava jeito ser sério
A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, admitiu hoje a possibilidade de os ministérios públicos de Portugal e Angola estarem em contacto para troca de informações relacionadas com o repatriamento coercivo de capitais angolanos ilegalmente depositados ou investidos em Portugal. Numa entrevista hoje divulgada pela Rádio Nacional de Angola (RNA), por ocasião da visita de trabalho a Angola, que vai efectuar de 16 a 18 deste mês, Francisca Van Dunem garantiu, porém, que o Ministério da Justiça que tutela nada recebeu do congénere de Luanda, mas admitiu que tal…
Leia mais… E as palavras voam, voam
A Procuradoria-Geral da República (do MPLA) abriu – tanto quanto diz a máquina de fabrico de boas intenções – uma investigação sobre o caso em que o Estado foi lesado em 4.700 milhões de dólares (4.100 milhões de euros) com investimentos privados feitos com fundos públicos. Citado (obviamente) pelo Jornal de Angola, o general Hélder Pitta Grós indicou que a PGR está a recolher toda a documentação necessária (o que poderá levar muito tempo) para depois chamar os cidadãos envolvidos no desvio do dinheiro do Estado. Seria bom chamar também…
Leia maisQuero, posso e mando
O líder do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, disse hoje, em Luanda, que não haverá uma nova Lei de Amnistia para os crimes previstos nas duas leis de repatriamento de capitais aprovadas em 2018. Presume-se que, nesta matéria, o Presidente do MPLA, João Lourenço, conte com o total apoio do Titular do Poder Executivo e do Presidente da República… João Lourenço discursava na abertura da VII sessão do Comité Central do MPLA, que hoje finge discutir, entre outros temas, o alargamento do número de membros daquele órgão…
Leia maisÉ impossível branquear capitais? Alguém acredita?
A chefe da divisão de Prevenção de Branqueamento de Capitais do Banco Nacional de Angola (BNA), Delmise Florentino, assumiu esta quinta-feira que algumas instituições bancárias angolanas ainda apresentam “insuficiências” na prevenção de branqueamento de capitais, nomeadamente a “inexistência da declaração de origem e destino de fundos” e “matriz de risco não implementada”. Não é caso para dizer que estamos num país de faz de conta. Mas, na verdade, qualquer crítico mais exacerbado não teria pejo em afirmar que tudo isto é um nojo, que tudo isto é nojento. “Ainda prevalecem…
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