“Carnaval” de pólvora… seca

O secretário de Estado (ex-ministro) da Comunicação Social, Nuno Caldas Albino “Carnaval”, defendeu, em Luanda, a necessidade da preparação adequada dos quadros do sector, para fazer face aos desafios actuais e às transformações políticas, sociais e económicas do país. Nuno Caldas, que falava na abertura do ciclo de formação de fazedores de informação (jornalistas são outra coisa) das delegações da Agência Angola Press (Angop) da Região Norte, apontou a superação técnica e profissional como pilar essencial da cadeia estratégica da comunicação social, que deve ser feita de forma permanente e…

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Jornalismo não é ser equidistante. É ser verdadeiro

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) está preocupado com o tratamento de questões políticas nos órgãos de comunicação social públicos e privados e lamentou os “actos de censura” que se têm registado. O posicionamento consta numa deliberação aprovada no VI Congresso do SJA, na qual o sindicato se manifesta preocupado com “a maneira como alguns órgãos de comunicação social públicos e privados têm estado a posicionar-se perante questões políticas, assumindo-se parte, violando deste modo a deontologia profissional bem como a Constituição, que impõe tratamento igual e imparcial”. O Sindicato deplora…

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Jacaré voa? Então há liberdade de imprensa!

O Bureau Político do MPLA, partido que tem um departamento com o sugestivo (e inequívoco) nome de Departamento e Informação e Propaganda, considera que a Liberdade de Imprensa é uma realidade cada vez mais evidente em Angola, contribuindo para a formação e valorização da consciência crítica dos cidadãos e para a dignificação da classe jornalística. Olhai para o que dizemos e não para o que, ao longo de 45 anos, fazemos… eis a síntese. Na mensagem alusiva ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, o MPLA exortou a sociedade em…

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Despotismo sofreu um… rasgão

O jornalista angolano Francisco Rasgado foi hoje absolvido dos crimes de difamação e injúria no âmbito de um processo que o opunha ao ex-governador de Benguela, Rui Falcão, hoje porta-voz (ou será voz da porta?) do MPLA. Francisco Rasgado, director e fundador do jornal Chela Press, assinou no ano passado um artigo denunciando alegados actos de corrupção, gestão danosa e desvio de meios públicos ligados ao governo de Benguela, então liderado por Rui Falcão, tendo sido processado por injúria e difamação. “Foi absolvido de todos os crimes. O tribunal da…

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Chegamos aos 117 processos judiciais

Uma notificação deve, num sistema civilizado, não ser ambígua, evasiva, mas solene, principalmente, vinda do Ministério Público, órgão da Procuradoria-Geral da República. Ela tem de dizer, ao cidadão, ao que vem, através de elementos substantivos, indicadores do cometimento de ilícito ou da necessidade da sua participação como declarante, para ajudar a chegar-se à verdade material (a mais nobre missão da Justiça), num dado processo, em curso. No dia 22 de Abril (mas com data de 14.04) deu entrada na redacção do F8 (Folha 8) o Aviso de Notificação expedido pela…

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Comunicação, informação e… Jornalismo

Deputados angolanos convergiram hoje sobre a importância da comunicação social na consolidação do processo democrático do país, reconhecendo as dificuldades para o exercício da sua actividade, nomeadamente casos de censura. Embora, na sua grande maioria, não saibam a diferença entre informação e jornalismo, lá vão divagando entre a casa do fundo e o fundo da casa. O presidente da Assembleia Nacional angolana, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou a discussão sobre “O Papel da Comunicação Social na Construção do Estado de Direito Democrático”, solicitada pelo grupo parlamentar da UNITA,…

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No jornalismo a verdade não prescreve!

A Assembleia Nacional (do MPLA) agendou, para o dia 22 deste mês, um debate sobre o papel da comunicação social e a consolidação do Estado Democrático de Direito. Embora não seja possível consolidar o que não existe, não custa imaginar que existe e, a partir dessa miragem, debater. O debate foi proposto pela UNITA durante a conferência de líderes parlamentares, tendo o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, concordado com a discussão do tema, mas – há sempre um “mas” na abertura do MPLA – apelou…

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Esses malditos jornalistas!

O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) manifestou-se preocupado pela forma sistemática como alguns órgãos de comunicação social e jornalistas destratam os actores políticos, violando gravemente os seus direitos de personalidade, ou seja, violando o “jornalismo” patriótico que o MPLA exige. Por Orlando Castro A deliberação saída da sessão plenária realizada, na quarta-feira, e hoje distribuída à imprensa reitera no essencial o conteúdo das decisões de Fevereiro, tendo em conta a necessidade de se salvaguardar o melhor clima político no contexto de um ano pré-eleitoral. “O…

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A Berta está à porta ou a porta está aberta?

O relatório Liberdade no Mundo 2021 da organização não governamental Freedom House, com sede em Washington, coloca Angola como único País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) no grupo de Estados não livres, enquanto Moçambique e Guiné-Bissau integram o grupo de países parcialmente livres e Cabo Verde e São Tomé e Príncipe no de países livres. Em Outubro do ano passado, o relatório “The Global Expression Report 2019/2020: The state of freedom of expression around the world”, divulgado pela organização internacional Article 19, numa análise a 25 indicadores em 161…

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Ministério Público português viola a lei

«É um ataque sem precedentes à liberdade de imprensa e ao direito de reserva das fontes. No âmbito de um processo por violação do segredo de justiça, e quando Joana Marques Vidal ainda era PGR, o DIAP de Lisboa montou operações de vigilância a jornalistas, devassou as suas contas bancárias e mandou transcrever sms trocados entre estes e supostas fontes de informação. Tudo isto sem sequer autorização de um juiz. Uma procuradora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa usou um processo por violação do segredo de…

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