E os culpados são os… jornalistas

Os directores dos meios de comunicação portuguesa condenaram hoje a actuação do Ministério Público (MP) no caso da vigilância a dois jornalistas, dizendo querer evitar um “subtil ataque à liberdade de imprensa”, segundo um comunicado. “Numa sociedade livre e num Estado de Direito democrático, instituído há quase meio século, tornou-se agora público, graças à liberdade de informação da imprensa, que jornalistas foram objecto de inquirições sobre as suas fontes de informação, vítimas de seguimentos policiais, vigilâncias, fotografias e filmagens por forças policiais, as suas mensagens telefónicas foram objecto de acesso…

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Ser jornalista é…

Pelo menos 32 jornalistas e colaboradores da imprensa foram mortos desde o início do ano, um número inferior ao de 2019, mas que continua a ser preocupante, diz a organização não-governamental (ONG) Repórteres sem Fronteiras (RSF). O Governo angolano (MPLA) está satisfeito porque (que se saiba) tem dado porrada e detido jornalistas mas não matou nenhum… Em 2019, 49 jornalistas foram mortos em todo o mundo, o número mais baixo em 16 anos, comparado com a média de 80 mortes registadas anualmente nas últimas duas décadas, devido à diminuição de…

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Porrada se refilarmos!

A liberdade de expressão global está “em declínio”, encontrando-se no nível mais baixo numa década, alerta o Article 19, que avalia o estado actual deste direito no mundo, que coloca Portugal em 11.º lugar no ranking e Angola no 104.º lugar. Esta informação consta no relatório “The Global Expression Report 2019/2020: The state of freedom of expression around the world”, divulgado pela organização internacional Article 19, numa análise a 25 indicadores em 161 países para elaborar um marcador geral com que pontua a liberdade de expressão numa escala de 1…

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Jornalistas não são, não
podem ser, mercadoria!

No dia 20 de Dezembro de 2017, o Sindicato de Jornalistas de Angola (SJA) apelou ao boicote de uma sessão plenária da Assembleia Nacional, uma acção que disse “visava unicamente proteger a dignidade profissional” da classe. Em causa estava a expulsão, por agentes da ordem pública, de alguns jornalistas numa sessão parlamentar, numa “clara violação dos da liberdade de imprensa”. “E m face disso, o SJA apela à solidariedade dos responsáveis dos órgãos de comunicação social, no sentido de boicotarmos a próxima sessão do Parlamento”, referia uma carta dirigidas aos…

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Ele só é paizinho dos…

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) lamentou hoje que Angola não seja um Estado de Direito Democrático. Concretamente, lamentou a “indisponibilidade do Estado” em apoiar os órgãos de comunicação social privados, em “situação crítica de tesouraria”, observando ser um direito legal que lhes “é recusado há décadas”. Por Orlando Castro (*) Numa nota com a epígrafe “Imprensa Privada sem o Apoio do Estado”, o SJA disse que o esforço empreendido em conjunto com a direcção dos órgãos no sentido de conseguir apoio para a imprensa privada “acabou inglório”. Por vontade…

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Ora então, calem-se!

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) admitiu hoje que a passagem das empresas do grupo privado Media Nova para o Estado “poderá ferir o princípio da pluralidade e da imparcialidade” da informação, enaltecendo, no entanto, a salvaguarda dos empregos. E entre livre de barriga vazia e escravo com ela cheia… Por Orlando Castro (*) S egundo o secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido, a transferência dessas empresas privadas de comunicação social (Jornal O País, Rádio Mais e a TV Zimbo) para a esfera do Estado compreende duas faces, entre as quais…

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Porta-moedas profissional

Constituem direitos do jornalista: A liberdade de criação, expressão e divulgação; A liberdade de acesso às fontes de informação; Acesso aos locais públicos, quando no exercício da sua actividade; A garantia de sigilo profissional; A garantia da independência e da cláusula de consciência; A liberdade de associação nas organizações socioprofissionais e sindicatos; Eleger e ser eleito como membro do Conselho de Redacção; Ser titular da Carteira Profissional. Sem prejuízo do disposto na Lei de Imprensa e no respectivo Código de Ética e Deontologia Profissional, constituem deveres do jornalista: Exercer a…

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Jornalismo imparcial

O 3 de Maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalou-se este ano sob o lema: “Por um jornalismo independente e imparcial”. O texto que se segue é da autoria da ERCA – Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana e, como todos os artigos de opinião, responsabiliza apenas e só o seu autor, não vinculando o Folha 8. Por ERCA – Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (*) A Agência da ONU para a Educação e Cultura/UNESCO, que tutela esta celebração, está preocupada com a sobrevivência do jornalismo profissional de…

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O vírus dos néscios

Para fazer parecer, nada mais do que isso, que Angola é um Democracia e um Estado de Direito, o MPLA copiou algumas coisas de outros países, entre elas a Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA). Foi, como acontece com outras “coisas” similares, uma cópia foleira. Por Orlando Castro Já em Junho de 2018 a ERCA assinalou «com preocupação, a publicação, pelo jornal “Folha 8”, em edições “on line”, de fotomontagens que atentam contra os direitos de personalidade de dignitários do Estado angolano, como o Chefe de Estado, os antigos…

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Só quem for cego, surdo e mudo poderá ser jornalista

O secretário provincial do Namibe do Sindicato de Jornalistas Angolano (SJA), Armando Chicoca, foi constituído arguido por indícios de violação dos limites ao exercício da liberdade de imprensa. Depois venham falar-nos de liberdade de imprensa, de democracia e de estado de direito, ok? O jornalista respondeu na Procuradoria-Geral da República (PGR) ao primeiro interrogatório no processo no qual é também indiciado do crime de injúria contra agentes da autoridade ou força pública, mais propriamente à escolta do governador da província. Segundo o advogado do jornalista, Celestino Fernandes, o seu constituinte…

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