Em 2010 aprovou-se a actual Constituição que densamente contempla liberdades e garantias fundamentais, o que suscitou elogios de académicos, entre os quais o do actual presidente de Portugal, o professor Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente chegou mesmo a dizer …
José Filomeno dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais. Augusto Tomás. As medidas de coacção condicionam a liberdade do arguido e, grosso modo, garantem o fácil contacto com ele e a não repetição da actividade criminosa. Além da prisão preventiva estas …
O processo (supostamente) judicial referente a Manuel Vicente, ex-vice-presidente angolano e na altura do factos presidente da Sonangol, já foi transferido para o arquivo morto do MPLA, situado em Luanda, segundo informou a secretária de Estado da Justiça de Portugal, …
O Presidente angolano, João Lourenço, reforçou em Março as competências do chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, dias antes de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter anunciado publicamente e sem disso ter dado prévio conhecimento ao visado, a …
O Presidente José Eduardo dos Santos vai poder autorizar a concessão de garantias do Estado até cerca de cinco mil milhões de euros, em 2016, segundo a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) em discussão (e com aprovação mais …
