MPLA AVANÇA PARA… TRÁS

O líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, disse hoje, em Luanda, que o MPLA “não está preparado para enfrentar” o maior partido da oposição que, por enquanto, o MPLA ainda permite, nem a Frente Patriótica Unida (FPU), desafiando a liderança do partido no poder há 46 anos para um debate. Adalberto da Costa Júnior, que falava hoje numa cerimónia de cumprimentos de ano novo para militantes, amigos e simpatizantes da UNITA, disse que se multiplicam as manifestações e intervenções públicas de inúmeros cidadãos, que têm mostrado apreensão “com o…

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DO “TEATRO DE OPERAÇÕES” ÀS OPERAÇÕES DE TEATRO

João Lourenço, Presidente da República (não nominalmente eleito), Presidente do MPLA (partido no Poder há 46 anos) e Titular do Poder Executivo, concedeu uma entrevista a cinco órgãos de comunicação social, entre os quais o seu órgão oficial (Jornal de Angola). Os outros foram a Expansão, TV Zimbo (também sob o controlo do MPLA), O País e Lusa. A todos foi pedido (exigido, em termos práticos) o envio prévio de duas perguntas. Nessa “benemérita” entrevista colectiva (mais uma prova da menoridade democrática de Angola), João Lourenço afirmou que a UNITA,…

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A CAMINHO DA MUDANÇA

Os líderes da Frente Patriótica Unida (FPU) consideraram hoje que o regime angolano “tentou irracionalmente e vergonhosamente” determinar o rumo e a liderança da UNITA, “mas falhou” e os seus autores “estão a provar do seu próprio veneno”. Para a FPU, plataforma política angolana da oposição, o acórdão 700/2021, do Tribunal Constitucional (TC), que anulou o XIII Congresso Ordinário da UNITA, realizado em 2019 e que elegeu Adalberto da Costa Júnior para a liderança, não matou (embora fosse essa a estratégia), mas reforçou o espírito da plataforma. A UNITA, o…

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ENTRE O MPLA E O MPLA… O MPLA

O Observatório Político e Social de Angola (OPSA) antecipa que as eleições gerais do próximo ano serão as mais disputadas em três décadas de uma coisa a que, erradamente, chama “democracia” (haver vários partidos e, de vez em quando, “eleições”, não significa que haja democracia) com desafios complexos perante uma sociedade mais madura e exigente. A consolidação do processo democrático, desempenho económico e reconciliação nacional são, passados 46 anos da independência e 20 do alcance da paz) os desafios que Angola enfrenta em 2022, segundo o coordenador do OPSA, Sérgio…

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O DILEMA ENTRE DITADURA E ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO

No momento em que a humanidade se prepara para celebrar os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos em Angola continuam a não ser garantidos e sofrem de muitos atropelos do ponto de vista legal e político. Embora, na teoria, não seja uma ditadura, na prática “Angola” tem um dos sistemas mais autoritários do mundo. Há cada vez mais vozes a clamar por mudanças radicais, mas João Lourenço (JL) não está pelos ajustes. Por José Marcos Mavungo (*) Com os 73 anos da Declaração Universal do…

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VENDER ÁGUA SEM CANECO É UMA ARTE

O Presidente da República angolano, também Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, considerou hoje que o país está a “aprender a lidar cada vez melhor com as diferenças” de um contexto democrático que está em constante evolução, pedindo uma bienal com impacto “benéfico e duradouro”. Aprendizagem difícil porque só aprende quem quer mesmo aprender. Democracia? Do tipo do que o MPLA determinou que se fizesse ao PRA-JA de Abel Epalanga Chivukuvuku? Do tipo do que o MPLA determinou que fizesse à UNITA, demitindo Adalberto da Costa…

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DEMOCRACIAS ALIMENTAM AS DITADURAS E DEPOIS SÃO… COMIDAS

Pela primeira vez em quase uma década, o número de países africanos classificados como autoritários no Relatório sobre o Estado Global da Democracia ultrapassa o número de democracias. Não é só em África, obviamente. Mas a verdade (os angolanos são testemunhas privilegiadas) é que a democracia está a perder a guerra, seja por incapacidade interna, causas externas (pandemia da Covid-19) e, ainda, pela letargia e conivência das mais válidas… democracias. Um relatório do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA, na sigla em inglês) revela que o mundo…

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A(PRO)FUNDAR A DEMOCRACIA

O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade, em segunda deliberação, o projecto de lei que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, apenas com votos favoráveis do MPLA (partido no Poder há 46 anos). O diploma legal passou hoje com 127 votos a favor, 47 contra e nenhuma abstenção durante a primeira reunião plenária ordinária da quinta sessão legislativa da quarta legislatura da Assembleia Nacional. Para o deputado do MPLA, António Paulo, a aprovação da lei “demonstra que a classe política está comprometida” em aprofundar o Estado democrático e…

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RESISTIR PARA DEFENDER O POVO

A rota de Angola foi “belicamente dinamitada”, no dia 2 de Fevereiro, através de um microfone colocado pela DW diante do Presidente da República, João Lourenço. Os estilhaços verbais foram muitos e, voluntária ou involuntariamente, atingiram vários alvos: políticos, parlamentares, judiciais, partidários e da sociedade civil. A maioria dos cidadãos, até os bajuladores, esperava maior contenção verbal, do mais alto magistrado do país, mas a emoção, numa primeira fase e, noutra, o excesso de poder (todos os poderes do Estado), inibiram-no de navegar nas águas da humildade e do bom…

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DEMOCRACIA “MADE IN” MPLA

O actual líder do MPLA, João Lourenço, é candidato único à sua sucessão, no VIII congresso ordinário do partido que governa o país, marcado para entre 9 e 11 de Dezembro, anunciou hoje a comissão preparatória. Nada de novo, portanto. A informação foi avançada por Joaquim Miguéis, membro da subcomissão de candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do VIII congresso ordinário do MPLA (partido no Poder há 46 anos). Joaquim Miguéis referiu que o período de submissão de candidaturas decorreu entre 20 de Outubro e 5 de Novembro, tendo neste período…

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