Kangamba (re)abilitado

O Tribunal Supremo de Angola deu razão parcial ao recurso apresentado pela defesa do general Bento Kangamba, revogando medidas de coacção, entendendo que não tentou fugir à Justiça. Kangamba, sobrinho de José Eduardo dos Santos, negou sempre que estivesse a tentar fugir do país, depois de ter sido detido junto à fronteira com a Namíbia por suspeita de “burla por defraudação”. “J ulgamos que a sua conduta não configura fuga que de ‘per si’ justifique a aplicação do conjunto de medidas de coacção que lhe foram aplicadas, medidas essas que…

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A mensagem é má? Então
urge calar o mensageiro

Um juiz do Tribunal do Macomia, norte de Moçambique, confirmou na sexta-feira a detenção do jornalista moçambicano Amade Abubacar, anunciou fonte de uma das instituições de defesa da liberdade de imprensa que contesta o processo. Calar o mensageiro para ocultar a mensagem é a estratégia de qualquer ditadura. Infelizmente. Fonte do Comité para a Protecção de Jornalistas (CPJ), organização independente, anunciou a decisão na Internet, acrescentando que há esforços a decorrer para o conseguir libertar sob caução. Amade Abubacar, jornalista da rádio comunitária Nacedje e colaborador do portal Zitamar News,…

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PGR viola a Constituição humilhando dos Santos

João Lourenço sabia foi à sua revelia? Os “terramotos da roubalheira”, no caso angolano, não são uma fatalidade perpétua, uma vez ser possível o seu combate, através de mecanismos constitucionais e legais. É indiscutível e imprescindível um sério e republicano combate à ladroagem, à quadrilha de larápios de colarinho branco, instalados e na condução do poder do Estado, através de órgãos e mecanismos de investigação, instrução processual, judicial e judiciário despidos de qualquer dependência funcional ao detentor do poder partidocrata. No actual contexto, temos estado a assistir a um simulacro…

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Jornalista detido. Primeira vítima de João Lourenço?

O cabeça-de-lista do partido mais votado (MPLA) nas eleições gerais de 23 de Agosto de 2017, sem o apuramento do escrutínio em 15 das 18 províncias do país, João Lourenço tomou posse como o terceiro dirigente do MPLA, na qualidade de presidente da República. Por Direcção do Folha 8 Numa mega cerimónia, a passagem do testemunho não teve o calor aguardado, por ser o primeiro entre vivos, mas o presidente do Tribunal Constitucional emergiu como paladino ideológico do partido no poder, com um discurso político digno de registo, vaticinando já…

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Jornalista do Folha 8
detido durante a tomada
de posse de João Lourenço

O jornalista angolano Pedro Teca denunciou ter sido detido pelas autoridades durante a cerimónia de investidura do novo Presidente de Angola, que decorreu hoje em Luanda, apesar de estar credenciado para cobrir o evento. Segundo o relato feito pelo próprio Pedro Teca, o jornalista, que se encontrava ao serviço do jornal angolano “Folha 8”, foi levado por elementos do protocolo da cerimónia quando se encontrava em serviço, no interior do recinto, no Memorial António Agostinho Neto, juntamente com outros profissionais da comunicação social. Pedro Teca, que há vários anos integra…

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Detido há um ano

“Faz hoje, dia 14 de Março, um ano, em que o Activista de Direitos Humanos, e economista, José Marcos Mavungo, e o advogado e Activista de Direitos Humanos, Arão Tempo, foram detidos, em Cabinda. Mavungo depois de ter mostrado a intenção de se manifestar, pacificamente, o que não chegou a acontecer, pois além da manifestação ter sido proibida, foi detido de manhã, à saída da sua missa de sábado. Foi meses depois condenado, a 6 anos de cadeia, sem que conseguissem provar, nenhum dos actos, que lhe atribuíram. Até hoje…

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Detida a ex-ministra
do petróleo da Nigéria

A ex-ministra do Petróleo da Nigéria, Alison-Madueke, foi detida em Londres, por suspeita de corrupção e branqueamento de capitais, mas libertada sob caução, confirmaram hoje as autoridades nigerianas e membros da família da antiga governante. A Nigéria tem, de facto e de jure, muito a aprender com Angola. Fizessem como faz o regime de José Eduardo dos Santos e nada disso acontecia. Como se sabe, por cá não há corrupção nem branqueamento de capitais, muito menos quando se trata de petróleo… A detenção foi confirmada pelo porta-voz presidencial, Garba Shehu,…

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De bestial a besta

De bestial a besta - Folha 8

Ao escolherem António Costa para liderar o PS, os socialistas continuam a dizer que querem que seja José Sócrates a comandar as tropas socialistas, mesmo considerando que está detido sob acusação de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Por Orlando Castro José Sócrates (juridicamente inocente até prova em contrário) vê assim quebrada a eventual candidatura à Presidência da República. Talvez tenha terminado também o seu objectivo de conquistar o Norte da Europa. Isto porque, enquanto liderou o Governo português, apenas chegou ao Norte de… África. Até mesmo muitos dos…

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Sinais (positivos) de um Estado de Direito

Sinais (positivos) de um Estado de Direito - Folha 8

Em 2009 o Ministério Público de Portugal mandou arquivar a queixa-crime movida por José Sócrates, secretário-geral do PS e primeiro-ministro, contra o jornalista e colunista do Diário de Notícias, João Miguel Tavares. Por Orlando Castro A queixa foi arquivada pelo Ministério Público, que considerou que “as expressões utilizadas pelo arguido, dirigidas ao primeiro-ministro, ainda que acintosas e indelicadas, devem ser apreciadas no contexto e conjuntura em que foram publicadas, e inserem-se no exercício do direito de crítica, insusceptíveis de causar ofensa penalmente relevante”. O cronista do Diário de Notícias, recorde-se,…

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