Nanismo estadístico

O Presidente da República enalteceu o facto de Angola subir 15 pontos, em três anos, no ranking da liberdade de imprensa, como refere a organização Repórteres Sem Fronteiras. É obra. E com a Palanca TV e TV Zimbo a dar uma ajuda, vamos subir, em breve, aí uns 100 lugares. O Folha 8 dá o seu contributo repescando a promessa de João Lourenço de passar a divulgar, até 2020 (terá sido 2050?), o património dos titulares de cargos públicos. Também poderíamos voltar a falar do facto de em Angola (país…

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Vá lá meu Povo, vejam como somos… (im)polutos

Os alfaiates tudo fizeram para bem vestir o manequim e prestigiar o costureiro. Já sabiam que o criador iria dizer que exageraram e que, por isso, teriam de fazer o tecido de linho parecer chita. Assim aconteceu. O Presidente da República, João Lourenço, solicitou à Assembleia Nacional a reapreciação de artigos específicos do Código de Processo Penal, relacionados com os crimes cometidos no exercício de funções públicas. Segundo uma nota da Presidência, o chefe de Estado (e também presidente do MPLA, partido confortavelmente maioritário há 45 anos) recebeu há dias…

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Está tudo em ordem com
as declarações das PPE?

O Governo do MPLA (versão João Lourenço) prevê, talvez, quem sabe, supostamente, passar a divulgar, até 2020, o património dos titulares de cargos públicos (dos que entretanto não forem exonerados) e, de forma a “facilitar a identificação” de Pessoas Politicamente Expostas (PPE), segundo um decreto presidencial de João Lourenço. A medida (por agora um enumerar de boas intenções) consta no Plano de Desenvolvimento do Sistema Financeiro (PDSF) para o período 2018-2022, apreciado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros em Junho do ano passado e publicado em Diário da República,…

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Se o Poder corrompe, o que dizer do Poder absoluto?

O economista Alves da Rocha disse hoje, em Luanda, que, em Angola, os problemas de transparência na contratação pública não estão apenas na atribuição das obras, mas sim na “incidência política muito grande” que existe. Mas será mesmo assim quando a mesma pessoa é, entre outros cargos, presidente do único partido que governou o país, Titular do Poder Executivo e Presidente da República? Alves da Rocha falava hoje em declarações à agência Lusa, à margem da apresentação do relatório sobre o Custo de Desenvolvimento de Infra-estruturas em Angola, elaborado em…

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(Des)ordem na concorrência

O Governo angolano considera que a institucionalização da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) é um “passo decisivo” para a criação de uma “efectiva política de concorrência” e de práticas que melhorem o ambiente de negócios. Se o ministro das Finanças, que já o era no Governo de José Eduardo dos Santos e continua a ser no de João Lourenço de Angola, Archer Mangueira, o diz… “U m passo que se insere na acção do executivo para dotar o país das instituições e das práticas que melhorem efectivamente o ambiente de…

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“Padrinhos na cozinha” são todos, há 43 anos, do MPLA!

Tem um “padrinho na cozinha”? Se não, convém sempre ter um pouco de “gasosa” à mão, para pagar a quem possa facilitar o acesso a serviços públicos ou privados. Muitas vezes, quase sempre, a vida em Angola só funciona com corrupção. É assim há 43 anos. Se o poder corrompe, o poder total corrompe totalmente. Maioria no Parlamento? MPLA. Titular do Poder Executivo? MPLA. Presidente da República? MPLA. PGR? MPLA. Tribunais? MPLA… “P adrinho na cozinha” é uma expressão corriqueira em Angola. O termo significa ter uma pessoa conhecida num…

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Lei KO aos corruptos

O Presidente da República, certamente com anuência explícita do Presidente do MPLA e o beneplácito institucional do Titular do Poder Executivo, todos os dias (para além de anunciar obras e projectos com dinheiro que Angola não tem) nos garante que vai acabar com a corrupção, com a cleptocracia, com a bajulação, com o compadrio, com o esclavagismo. Para isso tem em preparação a “Lei KO aos corruptos”, um diploma que vem reforçar os mecanismos de combate à cultura da corrupção, por forma a garantir o prestígio do Estado e das…

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Tolerância zero de JES e JLo para enganar os matumbos

O Presidente da República, certamente com anuência explícita do Presidente do MPLA e o beneplácito institucional do Titular do Poder Executivo, todos os dias (para além de anunciar obras e projectos com dinheiro que Angola não tem) nos garante que vai acabar com a corrupção, com a cleptocracia, com a bajulação, com o compadrio, com o esclavagismo. Ou seja (se cumprisse) que vai acabar com o… MPLA. Vejamos. A Lei da Probidade Pública número 3/10, de 29 de Março, inscrita no Diário da República, I Série nº 57, é um…

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Corrupção mata governos
mas em Angola eterniza-os

O Presidente de Angola, João Lourenço, garantiu hoje em Bruxelas à comunidade empresarial belga (e por uma questão de cortesia os empresários fingiram acreditar) que está a travar “uma verdadeira cruzada contra a corrupção e impunidade”, que muito em breve criará um ambiente de negócios propício ao investimento privado no país. Nada que, durante muitos anos, não tivesse sido dito por José Eduardo dos Santos. Por ocasião de uma visita oficial ao Reino da Bélgica, que se segue a uma deslocação a França na semana passada, João Lourenço, dirigindo-se num…

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No bordel só existem virgens?

A Lei da Probidade Pública constituiu, segundo seu articulado e os devaneios propagandísticos do regime, mais um passo (talvez definitivo, diziam alguns) para a boa governação, tendo em conta o reforço dos mecanismos de combate à cultura da corrupção. Resultado? Angola continua a ser um dos países mais corruptos do mundo. Por Orlando Castro Recorde-se que a Assembleia Nacional aprovou, no dia 5 de Março de 2010, a Lei da Probidade Administrativa que visava (de acordo com a versão oficial) moralizar a actuação dos agentes públicos angolanos. Disseram na altura…

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