Etiqueta: transparência

ORDEM NOS TÁXIS QUE OPERAM VIA PLATAFORMAS DIGITAIS

Redacção F8

O Governo angolano (do MPLA há 50 anos) anunciou hoje que vai formalizar a actividade de táxi com recurso a plataformas digitais, actualmente com cerca de 25 mil viaturas em serviço, sem tributação e sujeitas a práticas de crimes. Conselho de Ministros apreciou para envio formal para a Assembleia Nacional a lei que autoriza o Presidente do MPLA (nas vestes, por inerência, de Presidente da República e Titular do Poder Executivo), a legislar sobre matérias relacionadas com o exercício da atividade de transporte de passageiros em veículos automóveis a partir…

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UNITA DENUNCIA PRESSÕES NO REGISTO ELEITORAL

Redacção F8

O maior partido da oposição que, a muito custo, o MPLA ainda permite em Angola, a UNITA, denunciou alegadas pressões sobre funcionários em instituições públicas de Angola para apresentarem comprovativos do registo eleitoral, numa altura em que decorre a actualização para as eleições previstas para 2027. um memorando sobre o processo entregue ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a UNITA questiona a base jurídica da medida e alerta, também, para a “insuficiência” de balcões de registo em zonas rurais. Angola realiza desde 15 de Junho o registo eleitoral…

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TUDO COMEÇOU EM 2017, DIZ O MPLA

Redacção F8

O Estado angolano (do MPLA há 50 ano) passou a dispor de um Manual de Procedimentos para a Estruturação de Projectos em regime de Parcerias Público-Privadas (PPP), instrumento que visa uniformizar os procedimentos de preparação e implementação de projectos, reforçar a segurança jurídica e criar melhores condições para a participação do sector privado no financiamento de infra-estruturas e serviços públicos. alando à imprensa à margem da Apresentação Pública do Manual de Procedimentos para as PPP, realizada em Luanda, o secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan Marques dos Santos,…

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COMPADRIO E CORRUPÇÃO ALIMENTAM PRIVATIZAÇÕES

Redacção F8

O grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA, por enquanto, permite em Angola, instou hoje o Governo (do MPLA há 50 anos) a publicar integralmente os contratos de privatização, considerando que o programa “se tem revelado um foco de corrupção e compadrio”. m conferência de imprensa, Olívio Kilumbo, terceiro vice-presidente do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) abordou o tema das privatizações e o seu impacto na economia e na vida das famílias angolanas, considerando que o programa de…

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AJUSTES DIRECTOS LIDERAM CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Redacção F8

Os ajustes directos lideraram a contratação pública em Angola em 2025, atingindo 1,7 biliões de kwanzas (1,61 mil milhões de euros), correspondendo a 90,5% do valor contratual global e a 70% dos procedimentos registados, foi hoje anunciado. egundo o Relatório Anual da Contratação Pública Angolana (RACPA) 2025, hoje apresentado, em Luanda, foram registados o ano passado um total de 11.888 procedimentos de contratação pública, representando um aumento de 171% em comparação com o período homólogo. Os 11.888 procedimentos totalizaram um valor contratual de 1.897.806 milhões de kwanzas (1,77 mil milhões…

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TRANSPARÊNCIA NUM GOVERNO OPACO?

Redacção F8

O Banco Nacional de Angola (BNA) aprovou um novo Código de Governo Societário que obriga (seja lá o que isso for) os bancos a nomear administradores independentes (de todos, menos dos que estão no Poder há 50 anos) e criar canais de denúncia internos, reforçando as regras de controlo e transparência no sistema financeiro. Isto, é claro, num país em que o Governo é mortalmente alérgico à transparência. novo regime, divulgado no site do BNA, estabelece normas obrigatórias de governação aplicáveis às instituições financeiras bancárias e não bancárias, com o…

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NOVAS REGRAS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Redacção F8

O director-geral do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) angolano, Osvaldo Ngoloimwe (foto), disse hoje que o Governo vai ser “mais incisivo” no controlo dos contratos públicos, com sanções que podem levar ao bloqueio da despesa das Unidades Orçamentais (UO). svaldo Ngoloimwe falava à imprensa no final de um seminário promovido pelo SNCP para uma reflexão técnica, uniformização de procedimentos e reforço das boas práticas no âmbito da contratação pública para responsáveis institucionais, técnicos e especialistas do sector. “Vamos ser mais incisivos, tivemos uma fase de pedagogia de quase dois…

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NOVAS REGRAS PARA CONTAS BANCÁRIAS

Redacção F8

O Banco Nacional de Angola aprovou um novo aviso que passa a regular a abertura e gestão de contas interbancárias à ordem, alinhando-as com as regras aplicáveis às contas de clientes. aviso hoje publicado no ‘site’ do regulador, estabelece os requisitos que os bancos devem observar para abrir, movimentar e encerrar contas de depósitos à ordem tituladas por outras instituições financeiras, aplicando a estas contas as mesmas regras definidas no aviso sobre abertura de contas bancárias. Na fundamentação, o BNA explica que o novo diploma visa conter riscos de liquidez…

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FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA COMEÇA DIA 1 (NÃO INCLUI OS 20 MILHÕES DE POBRES)

Redacção F8

O sistema fiscal angolano começa a aplicar a facturação eletrónica a partir de 1 de Janeiro de 2026, anunciou hoje José Leiria, presidente da Administração Geral Tributária (AGT), garantindo que o mecanismo garante maior clareza, transferência e a automatização do relato financeiro contabilístico. egundo José Leiria, a facturação electrónica inicialmente passará a ser obrigatória para os grandes contribuintes e os fornecedores do Estado e que o período transitório, que decorreu entre Setembro e Dezembro de 2025, não será prorrogado. “A facturação electrónica teria sido implementada a partir de 22 de…

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TRANSPARÊNCIA? MPLA TROCA SEIS POR MEIA DÚZIA

Redacção F8

O Conselho de Ministros angolano aprovou hoje a Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, para suprir insuficiências identificadas pelo Grupo de Acção Financeira (Gafi) e alcançar resultados positivos na próxima avaliação. e acordo com o comunicado de imprensa do secretariado do Conselho de Ministros, este regime jurídico visa reforçar a “transparência e a robustez do sector financeiro e corporativo de Angola”. Em declarações à imprensa, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos sublinhou que Angola está na lista do Gafi de monitorização reforçada, também conhecida…

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