De Mangueira a Vera Daves

A ministra das Finanças angolana, Vera Daves, afirmou hoje que o Orçamento Geral do Estado (OGE) “não é um mero documento orientador, e sim para cumprir”, sob pena de deterioração das contas públicas com impacto na vida das pessoas. Quem diria, não é? Vera Daves falava hoje num “workshop” sobre “O Sistema de Controlo Interno” em que abordou temas relacionados com o controlo da execução orçamental, apontando as principais infracções das regras e suas consequências. Na sua intervenção, a ministra adiantou que é importante ser pedagógico e alertar para os…

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Ser almeida não é desonra

O Governo angolano considerou hoje que o projecto “Simplifica 1.0”, que visa simplificar e desburocratizar serviços públicos, “é também um instrumento ao serviço do combate à corrupção” na administração pública, reconhecendo que o excesso de burocracia gera corrupção. Terá sido graças ao ”Complica 1.0” que a Casa de Segurança mostrou que João Lourenço é especialista em confundir gira fã com a… girafa? Para Adão de Almeida, ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, uma espécie de Carolina Cerqueira que repete o que lhe mandam com…

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Maior liberdade de imprensa contra a corrupção

O especialista da Organização das Nações Unidas (ONU) em integridade financeira e antigo primeiro-ministro do Níger, Ibrahim Mayaki (foto), considerou hoje que uma maior liberdade de imprensa pode combater fluxos financeiros ilícitos em Angola e Moçambique. Por alguma razão o MPLA não gosta, por exemplo, do Folha 8. O co-presidente do painel de alto nível sobre responsabilidade financeira internacional, transparência e integridade (FACTI) da ONU, Ibrahim Mayaki, defendeu hoje que a sociedade civil e a imprensa livre têm papéis “extremamente importantes” para que a verdade não seja escondida ou encoberta.…

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ConteMPLAda a ilusão da transparência

Os advogados Alberto Galhardo Simões e Gonçalo Guerra Tavares consideraram, em declarações à Lusa, que as novas regras de contratação pública em Angola garantem a transparência devido à obrigatoriedade de publicitação dos contratos atribuídos de forma excepcional. Quando será o país (os analistas e similares) compreendem que o problema não está nas leis, nas regras, na Constituição. Está, isso sim, no seu cumprimento. “Para dar resposta às exigências de transparência exige-se, coerentemente, a publicitação no Portal da Contratação Pública do relatório de formação e execução do contrato, possibilitando o escrutínio…

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Vocês estão a dormir e o MPLA está a enganar-vos

Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA (o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola), disse hoje, em Luanda, que a corrupção em Angola “tem sede e alicerces sólidos no MPLA”, partido no poder há 45 anos. A repetição desta verdade (e nunca é demais repetir verdades) foi feita na abertura do ano político, consagrado à “mobilização dos patriotas para a alternância do poder”. O político sublinhou que o país tem uma Lei da Alta Autoridade Contra Corrupção, aprovada em 1996, e há 24…

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Nada escapa. Angola (ainda) é do MPLA

A Associação de Juízes de Angola (AJA) anunciou hoje que vai avançar esta semana com uma acção judicial para “impugnar” a decisão do presidente do Conselho Superior da Magistratura que indicou quadros para formação, em Portugal, “sem o parecer do plenário”. A relação nominal dos magistrados foi feita pelo presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano e, por inerência de funções, do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, e, segundo a AJA, a iniciativa “não foi apreciada” pelo plenário do CSMJ. “Dentro de 48 horas vamos dar entrada de…

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Nanismo estadístico

O Presidente da República enalteceu o facto de Angola subir 15 pontos, em três anos, no ranking da liberdade de imprensa, como refere a organização Repórteres Sem Fronteiras. É obra. E com a Palanca TV e TV Zimbo a dar uma ajuda, vamos subir, em breve, aí uns 100 lugares. O Folha 8 dá o seu contributo repescando a promessa de João Lourenço de passar a divulgar, até 2020 (terá sido 2050?), o património dos titulares de cargos públicos. Também poderíamos voltar a falar do facto de em Angola (país…

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Se os outros puderam…

Em 2013 foram transferidos milhões de dólares para uma conta de Edeltrudes Costa (actual chefe de gabinete do presidente de Angola, João Lourenço), revela o jornal português Expresso. A origem? Ninguém sabe. Isabel dos Santos referira-o recentemente como importante na sua entrada na Sonangol. Alguns observadores admitem que João Lourenço poderá exonerar Edeltrudes Costa, apontando mesmo um potencial e putativo substituto – Rafael Marques. Certo é que se o Presidente começar a exonerar os corruptos que o rodeiam e não aceitar nomear os que o querem rodear, não terá ninguém…

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Contratos públicos?
Com o MPLA… não!

O director do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Luanda, Manuel Alves da Rocha, disse em Lisboa que há projectos públicos no país que estão a ser adjudicados pelo Governo sem contratos públicos. Tudo normal, dirão certamente os paladinos do virtuosismo do Governo de João Lourenço. “Têm vindo a público informações sobre contratos sem concurso público, de menor valor do que no tempo de José Eduardo dos Santos (ex-Presidente de Angola), é certo, mas não é uma boa informação sabermos que há adjudicação de projectos com…

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Auditorias a tudo ou
apenas fogo-fátuo?

O Governo do MPLA, no Poder há 44 anos, defendeu hoje a extensão da auditoria interna em “todos os domínios do sector público”, desde o financeiro às infra-estruturas, considerando-a como um “poderoso aliado na eficácia e eficiência” na utilização dos recursos pelas organizações. Os auditores serão capazes de “salvar”, pela crítica, quem manda no país ou, como sempre, vão assassiná-lo pelo elogio? “A s actividades de auditoria e controlo interno são sem dúvida um poderoso aliado na eficácia e eficiência na utilização dos recursos pelas organizações, recursos humanos, materiais e…

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