TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PROCURAM-SE

O presidente da Administração Geral Tributária (AGT) angolana, José Leiria, disse hoje que a transparência é a ferramenta que deve ser utilizada como garantia da integridade nas organizações, devendo ser a principal característica dos funcionários. Isentos dessa garantia estão os dirigentes do MPLA. osé Leiria, que procedeu à abertura do I Fórum Nacional sobre Integridade, organizado pela AGT, referiu que uma das ferramentas mais apontadas para que a integridade de um servidor “seja inatingível” é a transparência. O responsável destacou a importância da integridade na escolha de um servidor para…

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TRANSPARÊNCIA DO SISTEMA FINANCEIRO

O economista angolano Eliseu Vunge (foto) considera que se assiste a um relaxamento da transparência financeira e alerta que Angola deve cumprir a ‘compliance’ para não regressar à lista cinzenta internacional de países que permitem lavagem de dinheiro. liseu Vunge, que falava à agência Lusa sobre os receios de Angola regressar à lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), da qual saiu em 2018, referiu que é preciso “seguir à risca a questão da exposição das pessoas politicamente expostas no sistema financeiro”, por exemplo, bem como eliminar a…

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ANGOLA E O PÓS-VOTO, MAS NÃO O PÓS-ELEIÇÕES

O acto eleitoral do passado dia 24 de Agosto, mostrou 3 factos importantes: 1 – uma eleição calma, descontraída, soberana e sem makas; 2 – uma elevada abstenção; e 3 – um forte indício de mudança. Por Eugénio Costa Almeida (*) No primeiro caso, a forma cívica como os eleitores se apresentaram ao acto eleitoral mostrou que os Angolanos já não recebem lições de terceiros como devem votar, como se comportar durante e após o acto de colocação do voto nas urnas. Só um facto, uma organização continua anómala: os…

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TUDO SOBRE RODAS, A NÃO SER QUE…

Em Angola, o regulamento sobre a organização e funcionamento do centro de escrutínio nacional determina que os sistemas de comunicação e de transmissão de dados devem permitir a centralização automática dos resultados eleitorais, a “certificação da inviolabilidade” e interferência externa. A não ser que… O instrumento jurídico, publicado em Diário da República na terça-feira, refere que os sistemas de comunicação devem também impedir acessos indevidos e garantir a segurança das aplicações, dos equipamentos às instalações e das pessoas envolvidas no apuramento dos resultados eleitorais. A não ser que… A CNE…

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CADA UM DEVER SER FISCAL… A BEM DA DEMOCRACIA

Lucas Quilundo, porta-voz do MPLA e da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola considerou hoje – mentindo – que a permanência de cidadãos junto às assembleias de voto “tem potencial para gerar atrito”, apelando a que abandonem o local após terem votado. “A lei diz que os eleitores depois de exercem o seu direito de voto devem regressar às suas casas. Não é assim que se faz em todo o lado? As pessoas votam e abandonam o local, não ficam por ali”, disse Lucas Quilundo, sublinhando que “o ‘Votou/Sentou’, no…

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MPLA ASSASSINOU A TRANSPARÊNCIA E A CREDIBILIDADE

A investigadora da Universidade de Oxford, Paula Roque, defendeu hoje que as eleições de Agosto em Angola serão “as menos transparentes e credíveis” das realizadas até agora, e disse recear o que possa acontecer no dia pós-acto eleitoral. Há cada vez mais gente a dizer o que o Folha 8 há muito diz. “Tudo indica que estas eleições serão as menos transparentes e credíveis de todas” em Angola, afirmou Paula Roque, uma das oradoras na sessão de abertura do II Congresso Internacional de Angolanística, que decorreu em Lisboa, uma iniciativa…

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SE OS MORTOS ESTIVESSEM VIVOS VOTARIAM NO MPLA. PORTANTO…

O líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, diz que as estimativas do seu partido apontam que há mais de 2,5 milhões de mortos nas listas eleitorais do país. Não é novidade. Tal como não é novidade que muitos deles “vão” votar no MPLA. Como noutras eleições, em muitos locais as votações foram de 100%, incluindo… mortos. O ficheiro eleitoral entregue à Comissão Nacional Eleitoral tem um número superior de eleitores ao ficheiro provisório do qual deveriam ser expurgados “os mortos, os transitados em julgado e os que tiverem comprovadamente…

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LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA METEM MEDO AOS JORNALISTAS?

O Governo angolano enviou ofícios a dezena e meia de plataformas digitais solicitando informações e documentação, revelou hoje à Lusa o director nacional de Informação e Comunicação Institucional, João Demba, negando que haja uma tentativa de controlo por parte do Estado. Segundo João Demba, os ofícios foram enviados não apenas a três plataformas digitais, que divulgaram a situação (Camunda News, Factos Diários e Hora H), mas a várias outras que operam em Angola, fazendo produção e divulgação de conteúdos, alguns de entretenimento ou de carácter informativo e noticioso. “São plataformas…

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CONTEmplaTIVO ORGASMO DO REI

A UNITA acusou hoje o Presidente angolano de usar as suas deslocações às províncias, onde tem inaugurado diversas infra-estruturas, como actos de campanha eleitoral, criticando o financiamento público “encapotado” aos actos político-partidários. Por alguma coisa João Lourenço é, para além de Presidente do reino, Presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas. As críticas surgiram hoje durante o debate sobre transparência eleitoral que teve lugar na Assembleia Nacional, iniciativa do grupo parlamentar do MPLA (no poder há 46 anos) que não poupou também farpas aos seus…

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NÃO BASTA VOTAR…

A Associação Omunga, organização da sociedade civil angolana, lançou a campanha de educação cívica “2022 — O Meu Voto é Sério”, para exigir “maior transparência e lisura” no processo das eleições gerais que Angola realiza em Agosto deste ano. Já não era preciso “maior transparência e lisura”. Basta só “transparência e lisura”. De acordo com uma nota da Omunga, esta campanha vai permitir que os cidadãos manifestem a sua opinião sobre o sentimento e a importância do processo. Em declarações hoje à agência Lusa, o director-executivo da Omunga, João Malavindele…

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