Etiqueta: transparência

TRANSPARÊNCIA NUM GOVERNO OPACO?

Redacção F8

O Banco Nacional de Angola (BNA) aprovou um novo Código de Governo Societário que obriga (seja lá o que isso for) os bancos a nomear administradores independentes (de todos, menos dos que estão no Poder há 50 anos) e criar canais de denúncia internos, reforçando as regras de controlo e transparência no sistema financeiro. Isto, é claro, num país em que o Governo é mortalmente alérgico à transparência. novo regime, divulgado no site do BNA, estabelece normas obrigatórias de governação aplicáveis às instituições financeiras bancárias e não bancárias, com o…

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NOVAS REGRAS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Redacção F8

O director-geral do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) angolano, Osvaldo Ngoloimwe (foto), disse hoje que o Governo vai ser “mais incisivo” no controlo dos contratos públicos, com sanções que podem levar ao bloqueio da despesa das Unidades Orçamentais (UO). svaldo Ngoloimwe falava à imprensa no final de um seminário promovido pelo SNCP para uma reflexão técnica, uniformização de procedimentos e reforço das boas práticas no âmbito da contratação pública para responsáveis institucionais, técnicos e especialistas do sector. “Vamos ser mais incisivos, tivemos uma fase de pedagogia de quase dois…

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NOVAS REGRAS PARA CONTAS BANCÁRIAS

Redacção F8

O Banco Nacional de Angola aprovou um novo aviso que passa a regular a abertura e gestão de contas interbancárias à ordem, alinhando-as com as regras aplicáveis às contas de clientes. aviso hoje publicado no ‘site’ do regulador, estabelece os requisitos que os bancos devem observar para abrir, movimentar e encerrar contas de depósitos à ordem tituladas por outras instituições financeiras, aplicando a estas contas as mesmas regras definidas no aviso sobre abertura de contas bancárias. Na fundamentação, o BNA explica que o novo diploma visa conter riscos de liquidez…

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FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA COMEÇA DIA 1 (NÃO INCLUI OS 20 MILHÕES DE POBRES)

Redacção F8

O sistema fiscal angolano começa a aplicar a facturação eletrónica a partir de 1 de Janeiro de 2026, anunciou hoje José Leiria, presidente da Administração Geral Tributária (AGT), garantindo que o mecanismo garante maior clareza, transferência e a automatização do relato financeiro contabilístico. egundo José Leiria, a facturação electrónica inicialmente passará a ser obrigatória para os grandes contribuintes e os fornecedores do Estado e que o período transitório, que decorreu entre Setembro e Dezembro de 2025, não será prorrogado. “A facturação electrónica teria sido implementada a partir de 22 de…

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TRANSPARÊNCIA? MPLA TROCA SEIS POR MEIA DÚZIA

Redacção F8

O Conselho de Ministros angolano aprovou hoje a Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, para suprir insuficiências identificadas pelo Grupo de Acção Financeira (Gafi) e alcançar resultados positivos na próxima avaliação. e acordo com o comunicado de imprensa do secretariado do Conselho de Ministros, este regime jurídico visa reforçar a “transparência e a robustez do sector financeiro e corporativo de Angola”. Em declarações à imprensa, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos sublinhou que Angola está na lista do Gafi de monitorização reforçada, também conhecida…

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DAVA JEITO ANGOLA SER O QUE NÃO É – UM ESTADO DE DIREITO

Redacção F8

Angola deve integrar sistematicamente a avaliação concorrencial no processo de formulação de políticas públicas, assegurando que cada medida legislativa seja testada quanto ao seu impacto sobre o mercado, considerou, em Luanda, a especialista da Autoridade da Concorrência de Portugal (AdC), Sónia Moura. responsável apresentou a metodologia de Avaliação do Impacto Concorrencial (AIC) desenvolvida pela AdC, em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), alertando que “as decisões do Estado, mesmo quando bem-intencionadas, podem criar barreiras à concorrência se não forem devidamente avaliadas”. A especialista partilhou ainda…

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NO REINO DO MPLA OS ESCRAVOS NÃO TÊM DIREITOS

Redacção F8

Dezenas de deputados, militantes e simpatizantes da UNITA (oposição) concentraram-se esta noite em vigília, frente às instalações da rádio pública angolana em Luanda, “exigindo” liberdade de imprensa e transparência eleitoral, e lamentaram tentativas de impedimentos da polícia. vigília “pela liberdade de imprensa e transparência eleitoral” foi uma iniciativa do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição) no âmbito das celebrações do 8 de Maio, Dia do Deputado da UNITA. Trajados de camisolas brancas, velas acesas nas mãos e com cartazes com…

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“ESCÂNDALOS E COMPORTAMENTOS FISCAIS PREJUDICIAIS”

Redacção F8

A consultora Deloitte Angola considerou hoje que “escândalos e comportamentos fiscais prejudiciais” geram danos de reputação e a falta de uma abordagem responsável em relação aos impostos coloca em risco o acesso a financiamento para projectos governamentais. Escândalos no MPLA? Não, não é possível… um estudo da consultora apresentado hoje, em Luanda, durante a Conferência Outlook Fiscal 2025, é sinalizada a importância da digitalização e da transparência na actividade fiscal, que emergem como “pilares centrais da evolução e modernização da administração fiscal”, permitindo a simplificar a relação entre os contribuintes…

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TRANSPARÊNCIA É UMA CHAGA COLONIAL

Redacção F8

Um grupo de organizações não-governamentais angolanas, na tentativa de sonharem que Angola é um Estado de Direito, continuam a pôr a força da razão acima da razão da força. Agora denunciaram várias irregularidades na construção de infra-estruturas, realizadas no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), que consideram (e bem) indiciar actos de corrupção. m conferência de imprensa, o Grupo de Trabalho para a Transparência e Verdade na Recuperação e Reutilização de Activos Recuperados resumiu os resultados de seis meses de monitorização a infra-estruturas sociais, em fase de…

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BAD LIDERA ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA

Redacção F8

A Publish What You Fund, a campanha global para a transparência da ajuda e do desenvolvimento, nomeou mais uma vez a carteira soberana do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) como a mais transparente. A carteira ficou em primeiro lugar entre 50 instituições de desenvolvimento globais, com uma pontuação máxima de 98,8 no seu Índice de Transparência da Ajuda 2024, publicado hoje. carteira soberana do BAD subiu quatro lugares no ranking em 2022 para liderar o Índice, estabelecendo o padrão para a publicação de dados de alta qualidade. Pela segunda vez…

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