“ANOCRACIA” E GUERRA CIVIL  NO HORIZONTE

Numa situação habitual, a agitação e tensão que se sentiu nos meses que precederam as eleições gerais de Agosto de 2022 em Angola, teria dado lugar à normalidade e tranquilo funcionamento das instituições até ao seguinte ato eleitoral a ocorrer em 2027. Por Cedesa (*) o entanto, as fortes clivagens que se sentiram e aquela espécie de contenda quase global que existiu até agosto não parece diminuir, criando uma situação de constante agressão, sem um fim à vista no presente sistema. Sintoma disso é a recente entrevista dada pelo líder…

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PAÍS DO RETROCESSO E DAS CONSTANTES VIOLAÇÕES À CONSTITUIÇÃO

O candidato eleito pela força e vontade dos eleitores, passou de vencedor a derrotado e, este, com a força das armas e a domesticação canina das instituições do Estado (do partido), converteu-se, solenemente, em vencedor. Esta é a realidade de Angola: 24 de Agosto 2022! Por William Tonet O sonho de alternância para uma maioria, foi assassinado. A esperança de mudança, aprisionada, ainda visualizou as ruas para se libertar das grilhetas monocráticas, exigir justiça republicana e impedir a manutenção no poder de quem não tem higiene intelectual para confrontar as…

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GATO ESCONDIDO COM O CORPO DE FORA!

Seja porque chegou a Luanda o corpo de José Eduardo dos Santos, seja porque João Lourenço tem uma bitacaia no pé esquerdo, seja porque Marcelo Rebelo de Sousa vai estar presente no funeral do ex-presidente de Angola, seja porque as bissapas deixaram de produzir loengos, quase todos os supostos jornalistas portugueses que se deslocaram a Angola para cobrir as eleições limitam-se a fazer a cobertura das acções do MPLA. Será que não sabem que há outros partidos a concorrer? A poucos dias das eleições em Angola, a melhor forma de…

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QUEM PODE MANDA, QUEM NÃO PODE… OBEDECE

Um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC) angolano disse hoje que a instância “é independente”, seguindo a Constituição e a lei, e “não está a reboque de partidos políticos”, negando morosidade na anotação de congressos. A necessidade de Carlos Teixeira vir à ribalta fazer tal afirmação confirma, só por si, que anda mesmo a reboque do MPLA. Segundo o juiz conselheiro do TC, Carlos Teixeira, que falava hoje à Lusa, os questionamentos sobre a independência do órgão “não se aplicam, porque qualquer cidadão que venha a assumir a função de…

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BORNITO FALA BO(R)NITO

O vice-presidente angolano, Bornito de Sousa, exortou hoje os políticos a encararem o ano das eleições gerais, previstas para Agosto, e de celebração dos 20 anos de paz como “soberana oportunidade” para reflectirem sobre a manutenção da paz e estabilidade. Bornito de Sousa, que discursava hoje na abertura de uma conferência magna alusiva ao 12º aniversário da Constituição da República de Angola (CRA), recordou que as celebrações acontecem em ano eleitoral e coincidem com os festejos dos 20 anos de paz (fim dos tiros) e reconciliação nacional. “E aqui dirigimo-nos…

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Preferencialmente quando o rei quiser

De acordo com a remendada Constituição, as eleições gerais em Angola realizam-se, “preferencialmente, durante a segunda quinzena do mês de Agosto” do ano em que terminam os mandatos do Presidente da República e dos deputados, cabendo ao Presidente da República definir a data. Por Orlando Castro Como preferencialmente não significa imperativo, em Angola haverá eleições (autárquicas e outras) apenas quando o MPLA quiser, mesmo que o país pense de outra forma. A cada dia que passa, João Lourenço e a sua máquina de guerra (o MPLA) mostram que, tal como…

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Camaleões, o inferno espera-vos

A Assembleia Nacional não tem deputados do povo, mas muitos “ideotólogos partidocratas”, que curam mais de defender as mordomias, muitas como sobejo do chefe, do que os anseios e dificuldades da maioria dos cidadãos, que vivem na penúria, 46 anos depois de proclamada a independência de Angola. Por William Tonet A maioria dos legisladores são autênticos vira-casacas, traidores, piores que Barrabás, que se aplaudem, no emborcar de fartas garrafas de “champanhe de sangue”, cada vez que fazem mal ao povo através da aprovação de leis draconianas. Agora, a nova maldade…

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Marcar passo e… retroceder

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo (TS) de Angola, Joel Leonardo, afirma que Angola tem, segundo o Jornal de Angola, “marcado passos para tornar cada vez mais credível o seu sistema de justiça, aproximando os serviços aos cidadãos”. Em português, “marcar passo” significa não sair do sítio… Em declarações à imprensa, no final da visita de trabalho à província da Lunda Norte, Joel Leonardo reiterou que a implementação de Tribunais de Comarca e os da Relação, representam uma evolução no sistema de justiça, tornando-a…

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Uma Constituição para servir e não para (dela) se servirem

Ao pensar sobre a Constituição de um país, isto é, na principal fonte de poder legal da nação, muitas pessoas pensam que é uma matéria bastante complexa e de difícil compreensão, e que só é reservada aos constitucionalistas e a alguns iluminados. No entanto, as estruturas constitucionais, vistas numa escala menor, do que as das nações, podem ser vistas como as regras básicas de uma grande empresa ou sociedades desportivas para estruturar a sua organização. Pode-se até dizer que muitas famílias têm a sua própria pequena constituição, estabelecendo regras que…

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Golpe legal para ver o que dá

A UNITA, o maior partido da oposição que (não se sabe por quanto tempo) o MPLA ainda permite em Angola, recebeu hoje “com surpresa” o anúncio do Presidente João Lourenço para avançar com uma revisão pontual da Constituição da República, temendo o adiamento das eleições gerais, previstas para 2022. A posição foi hoje expressa pelo líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, salientando que a proposta constitui “uma evolução inédita” no pensamento de João Lourenço, pois a ideia de revisão, recentemente apresentada pelo partido tinha sido rejeitada, por considerar que…

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