Etiqueta: regime

Mais uma boa lei (só) para parecer que somos sérios

Redacção F8

Situações de abuso de posição dominante, de dependência económica e práticas colectivas proibidas em Angola vão passar a ser fiscalizadas pela nova Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), no âmbito da primeira Lei da Concorrência. Isto, é claro, quando as leis (e a Constituição) do país forem para cumprir. Só falta saber quando é que isso irá acontecer. A proposta de lei tem votação final agendada para quinta-feira, na oitava reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional, após mais de um mês de discussões nas comissões de especialidade no Parlamento. Após a…

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Da bicefalia à acefalia

Redacção F8

Nesta hora de Abril de 2018, o que mais bate na media angolana na área da política nacional, é a bicefalia do governo, implantada, segundo vozes, daqui e de acolá, por força da conjuntura. Ora, o que está em causa nesta altura do “campeonato” no xadrez político não é nada que tenha a ver com bicefalia. Por William Tonet Por quê?… Porque não existe, pois enquanto vice-presidente do MPLA, JLO dirige mais de 80% das reuniões do secretariado do partido e está ao corrente de todas as suas decisões, enquanto…

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Entre um néscio do MPLA
e um génio sem filiação…

Redacção F8

O ministro do Interior de Angola defendeu hoje, em Luanda, maior exigência no perfil técnico-profissional de estrangeiros a serem contratados, para evitar a emissão de vistos de trabalho nas especialidades em que há técnicos nacionais capazes. Pena é que a mesma exigência não seja feita em relação às “contratações” internas, a começar pelas dos próprios ministros. Ângelo Veiga Tavares discursava na abertura de uma reunião metodológica sobre a Aplicação Uniforme dos Acordos de Supressão de Vistos em Passaportes Ordinários, que contou ainda com a presença dos ministros das Relações Exteriores,…

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“Governo de Angola tem aldrabado os cabindas”

Redacção F8

O activista e jornalista angolano Sedrick de Carvalho afirmou hoje que o Governo de Angola tem estado a “aldrabar” o povo de Cabinda, ao violar todos os acordos já assinados com o enclave para o dotar de autonomia face a Luanda. Sedrick de Carvalho, de 28 anos, falava à agência Lusa por ocasião do lançamento, na próxima segunda-feira, em Lisboa, do livro “Cabinda — Um Território em Disputa”, de que é coordenador, e que conta com textos de outros sete autores angolanos, de e de fora do enclave, sobre a…

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Namibe. Combate à pobreza não tem dinheiro há 8 anos

Redacção F8

O Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza (PMIDRCP) na província do Namibe, Angola, implementado desde 2010, ficou sem dinheiro nos últimos cincos anos, situação que comprometeu a sua execução, informou hoje o governador da província, Carlos da Rocha Cruz. O programa, que desde o início da sua implementação beneficiou os cinco municípios da região, incidiu sobre os cuidados primários de saúde, educação, merenda escolar e água para todos. Entretanto, Carlos da Rocha Cruz disse que o Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza do…

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Monstruosa vergonha

Redacção F8

A vergonha, o despreparo e o infantilismo jurídico, infelizmente não deixam de ser uma constante quase identitária de uma república feita à medida do MPLA, nas entranhas do poder judiciário angolano. Faça chuva ou faça sol, na aurora que não é nova, mas a continuidade da anterior e que, pela aragem, parece tender a ser bem… pior. Por William Tonet Nos últimos dias, os autóctones e a comunidade internacional foram surpreendidos com o amadorismo e a politização boçal de processos, em fase de instrução preparatória, por parte de um procurador-adjunto…

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Reservas internacionais:
De queda em queda até à…

Redacção F8

As reservas internacionais angolanas renovaram em Fevereiro mínimos históricos, caindo para 12.839 milhões de dólares (10.432 milhões de euros) e cinco meses de importações, uma queda de 18% nos primeiros seis meses de governação de João Lourenço. Tudo normal, dirá com certeza o Governo. A informação resulta de dados preliminares do Banco Nacional de Angola (BNA) sobre as Reservas Internacionais Líquidas (RIL), que no espaço de um mês perderam, em valor, mais 221 milhões de dólares (179 milhões de euros), depois de em Janeiro a quebra ter sido de 283…

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Quer saber se é arguido? Pergunte aos jornalistas

Redacção F8

O Procurador-Geral da República de Angola, general Hélder Pitta Grós, admitiu hoje ter sido um erro divulgar o nome do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas, general Geraldo Sachipengo Nunda, constituído arguido, sem ter sido antes notificado. Nada que a incompetência não explique. Hélder Pitta Grós reconheceu que “não foi correcto” que o general Geraldo Sachipengo Nunda tenha tomado conhecimento de que foi constituído arguido através da imprensa. É caso para perguntar: Quem te manda a ti, sapateiro, tocar rabecão? Pitta Grós disse aos jornalistas nesta quarta-feira, 28, em…

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Piruetar na crista da onda

Redacção F8

Está na moda e não há dirigente político do Governo que não dê palpites, que não opine, que não queira dizer de sua justiça, mesmo quando o assunto é de outro âmbito governativo. Desta vez foi o ministro do Interior de Angola, Ângelo Veiga Tavares, que hoje defendeu, em Luanda, uma maior cooperação internacional no combate aos crimes transnacionais, para facilitar a recuperação dos activos financeiros no exterior do país. Por Norberto Hossi (*) Â ngelo Veiga Tavares discursava na abertura do Conselho Consultivo Alargado do Ministério do Interior, que…

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Declarações de bens? Ups!
Mui devagar, devagarinho

Redacção F8

Imaginemos (imaginar ainda não é crime) que o Estado angolano é uma entidade de bem. Assim sendo, acreditamos no Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, quando ele afirmou, em Janeiro, que o Presidente João Lourenço tinha sido o primeiro a apresentar a sua declaração de bens. Como então se disse, e nós aplaudimos, era uma forma de dar o exemplo aos membros do seu Executivo e, também, a outras individualidades. A Declaração de Bens é (ou deveria ser) apresentada em envelope fechado e lacrado, até 30 dias após a tomada…

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