Convenções não alteram a discriminação. A educação sim!

O Governo angolano considerou hoje que a aplicação da Convenção para Eliminação de Formas de Discriminação Racial levanta “questões controversas”, incluindo fenómenos históricos como a escravatura e o colonialismo, e está a capacitar agentes públicos nesse domínio. Capacitar? Onde, como, quem? Agentes do tipo se “haver” necessidade assinaremos um “compromíssio”? Segundo a secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste, a aplicação deste instrumento jurídico internacional impõe também “outras questões de importância crucial como problemas enfrentados pelas vítimas e da discriminação dupla”. O país ratificou a Convenção Internacional sobre…

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Profesores cubanos enseñan portugués muy bien

O Presidente da República, João Lourenço, exigiu (voltou a exigir) mais qualidade no ensino e considerou a formação do homem como uma aposta para “corrigir muitas deficiências” que o sector enfrenta. Tem razão. E, reconheça-se, não é por culpa do MPLA que só está no Poder há… 45 anos. Se “haver” necessidade, os angolanos aceitam um “compromíssio” para assim continuar por mais 55 anos. Ao falar na cerimónia de posse do novo secretário de Estado para o Ensino Secundário, Gildo Matias José, o Chefe de Estado defendeu um grande investimento…

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Ensino primário e à distância gratuito

O Parlamento angolano aprovou por unanimidade (205 votos) a legislação que altera a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, documento que contempla a gratuitidade do ensino primário e o ensino à distância. O diploma passou no crivo dos deputados sem votos contra e abstenções durante a oitava reunião plenária ordinária da quarta legislatura da Assembleia Nacional. A gratuitidade no Sistema de Educação e Ensino, segundo a lei, traduz-se na “isenção de qualquer pagamento pela inscrição, assistência às aulas, material escolar e apoio social, para todos os alunos…

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Decreto da ignorância legal

Um decreto ministerial, com o risco de ser considerado apócrifo, pela Lei 15/03 de 22 de Julho, entrou em vigor, para sacar dinheiro, sem justa causa, ao cidadão pobre, maioritariamente desempregado, pelas más políticas do Estado, com a cumplicidade dos deputados, Titular do Poder Executivo e do Instituto Nacional do Consumidor. O n.º 2 do art.º 2.º, da lei acima diz: “A incumbência geral do Estado na protecção dos consumidores pressupõe a intervenção legislativa e regulamentar adequada em todos os domínios envolvidos”. Infelizmente este decreto desconhece a lei, caso contrário…

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“Compromíssio” salvará a “sexta básica” do ensino?

O Presidente da República, João Lourenço, manifestou hoje, em Luanda, o desejo de ver (não será “haver”?), nos próximos tempos, melhoria na qualidade de ensino, com realce para o da Língua Portuguesa, por entender que é o veículo, enquanto língua oficial, para a transmissão e absorção do conhecimento de outras disciplinas ou ramos da ciência. Será, presume-se, um “compromíssio” para levar a sério. Numa intervenção durante o acto de tomada de posse dos novos ministros da Educação, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e do Comércio, o também Titular do…

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Era uma vez um “haver” que exonera o “compromíssio”

Estávamos em Julho de 2019. Representantes de associações cubanas, em Angola, defenderam, em Luanda, a necessidade dos governos dos dois países reforçarem a cooperação no domínio da educação, por ser a chave para o desenvolvimento económico e social. Ninguém melhor do que os cubanos para, por exemplo, ensinar os angolanos e falar e a escrever em… português. Veja-se o exemplo do Presidente do MPLA ou da ex-ministra da Educação, Ana Paula Elias. Em declarações à Angop, o presidente da Associação da Comunidade Cubana Residente em Angola (ACRA), Carlos Moncada Valdez,…

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A má e a boa corrupção

O país está dividido. Lamentável! O MPLA está rachado. Desastroso! A Polícia está dividida. Ruim! As FAA estão rachadas. Triste! A Segurança de Estado está dividida. Assustador! A Procuradoria-Geral da República está politizada. Mau! A Justiça é parcial. Vergonhoso! O sistema de Educação está abandonado. Criminoso! O analfabetismo, a mediocridade, a boçalidade e a bajulação, foram elevadas ao pedestal institucional. Deprimente! A corrupção, mudou. Sim! Apenas de cor e de senhor. As reservas cambiais do país estão em esgotamento. Incompetência! O Fundo Soberano, com aplicações despesistas em PIIM (Plano Integrado…

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Alfabetizadores estão sem salários há quatro anos

Os alfabetizadores das 18 províncias angolanas não recebem salários há mais de quatro anos, revelou a responsável da Associação Angolana para Educação de Adulto que representa a Coordenação da Rede de Educação Para Todos, segundo revela a VoA. A verba para pagar os salários em atrasado nem sequer está incluída no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020. “A nível da Associação tínhamos 240 alfabetizadores, hoje temos 65 e 38 trabalham de forma voluntária”, conta Arlete Lucas, referindo que, no entanto, “o trabalho não parou”. A crise económica tem sido…

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Todos fiam, fiam. Chato vai
ser quando vierem cobrar

Pelo menos 7.200 jovens angolanos foram formados nos últimos dez anos no âmbito de um programa de cooperação técnica entre os Governos de Angola e do Japão, nomeadamente no domínio da electricidade e construção civil. Segundo o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, o país “precisa de cooperação que deixam marcas de inteligência e mais-valia nos cérebros dos angolanos”, aludindo à parceria com o Governo do Japão. “Agradecer o empenho das partes por termos esses resultados que se consubstanciam na formação nesse período de 7.200 formados,…

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Entre a “sexta básica” financeira e a “cesta básica” educacional

O Ministério da Educação e a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) assinaram hoje, em Luanda, um protocolo de cooperação para a introdução de conteúdos de educação financeira no sistema de ensino angolano, a partir de 2022. E para quando a introdução de conteúdos sobre como escrever (mais ou menos) bem a língua portuguesa? Não basta ser general, ou ter um diploma da Universidade Agostinho Neto, para saber quando deve dizer “houver” e não “haver”, ou “cesta básica” e não “sexta básica”… Estabelecer as premissas para inserção…

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