O Procurador-Geral da República de Angola, general Hélder Pitta Grós, admitiu hoje ter sido um erro divulgar o nome do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas, general Geraldo Sachipengo Nunda, constituído arguido, sem ter sido antes notificado. Nada que a incompetência não explique.

Hélder Pitta Grós reconheceu que “não foi correcto” que o general Geraldo Sachipengo Nunda tenha tomado conhecimento de que foi constituído arguido através da imprensa. É caso para perguntar: Quem te manda a ti, sapateiro, tocar rabecão?

Pitta Grós disse aos jornalistas nesta quarta-feira, 28, em Luanda, no entanto, que o antigo director da Agência para a Promoção do Investimento e Exportação (APIEX), Belarmino Van-Dúnem, não deve estar preocupado pela divulgação do seu nome, porque há muito sabia que é arguido no processo.

Em entrevista à VOA na terça-feira, 27, Van-Dúnem lamentou que a PGR tenha divulgado o seu nome quando ele está há muito a colaborar com a instituição e disse não ter nada a temer.

Quanto ao anúncio feito pelo sub-procurador Luís Benza Zanga, na segunda-feira, 26, de que o general Sachipengo Nunda foi constituído arguido no processo-crime sobre uma suposta tentativa de burla ao Estado angolano no valor de 50 mil milhões de dólares, de um financiamento tailandês para investimentos no país, Hélder Pitta Grós reconheceu a falha.

“Nós devíamos tê-lo feito no local próprio, no sítio certo, mas, como disse, há falhas, nós somos seres humanos, estamos agora numa nova situação e estamos todos a aprender. Hoje tropeçamos, mas o importante é que cada vez que tropeçamos conseguimos levantar e caminhar”, disse o PGR.

Hélder Pitta Grós bem pode desculpar-se com a falta de experiência. É uma desculpa esfarrapada. Não se trata de inexperiência. O que se passou, ainda para mais tratando-se do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, só tem um nome: incompetência.

Entretanto, Hélder Pitta Grós lembrou que “não há que ficar preocupado quando alguém é constituído como arguido, mas agora quando for réu aí sim poderá preocupar-se, já que vai estar em fase de julgamento”.

É pior a emenda do que o soneto. Se calhar o melhor é procurar que este caso passe a fazer jurisprudência. Assim, em vez de se seguir a tramitação legal bastaria, por exemplo, publicar um edital a dizer que fulano se tornou arguido.

Recorde-se que, através da Imprensa, o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas ficou a saber que foi constituído arguido no processo de crime de tentativa de burla ao Estado de 50 mil milhões dólares.

O anúncio foi feito através dos jornalistas por Luís Ferreira Benza Zanga, que é também sub-procurador-geral da República de Angola e director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), salientando que o general Sachipengo Nunda se junta a outros três generais também constituídos arguidos, em liberdade, neste processo.

“Nesse processo temos constituído arguidos quatro generais, dos quais já foi ouvido um, e a última nota que tivemos o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas já foi constituído arguido e vai ser ouvido nesta qualidade”, afirmou.

Segundo Luís Zanga, foram também constituídos arguidos, o antigo director da Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, igualmente secretário para a Informação do MPLA, partido no poder, e o ex-director da Agência para a Promoção do Investimento e Exportação (APIEX), Belarmino Van-Dúnem.

Encontram-se detidos 12 pessoas – dois angolanos, quatro tailandeses, um eritreu e um canadiano -, tendo já sido ouvidos 14 declarantes, faltando três, explicou ainda a mesma fonte. De acordo com o director da DNIAP, foram também remetidos ao laboratório central de criminalística 14 telefones e quatro computadores, entre outros equipamentos electrónicos, além da realização das buscas feitas às instalações da UTIP e da APIEX, onde foi apreendida documentação relativas a estes crimes.

Acrescentou, que no âmbito do processo, cuja investigação já recolheu cerca de 70% das provas, foram feitos alguns ofícios às instituições bancárias, ao registo comercial e às alfândegas, a fim de se aferir a regularidade tributária dessas empresas envolvidas.

“Há um grupo de supostos empresários, conectados com alguns angolanos, que aportaram Angola e fizeram démarches junto das instituições do Estado vocacionadas para o efeito e dentro dessas instituições angolanas vocacionadas para o efeito não se observou o rigor que era devido para este tipo de negócio”, frisou Luís Benza. O sub-procurador-Geral da República disse que foi notado durante as investigações “um certo aproveitamento da situação, no sentido de se querer tirar algum proveito do valor prometido por essa empresa”.

“Como sabemos, 50 biliões [50 mil milhões de dólares] não é pouco dinheiro, isso mexe com a tampa de qualquer um de nós, então para além de que o órgão do Estado vocacionado para o efeito devesse redobrar a vigilância também notamos por parte desses órgãos alguma fragilidade, do ponto de vista das diligências, primeiro, e notamos também depois um certo aproveitamento dessa situação, no sentido de se querer se tirar algum proveito do valor prometido por essa empresa”, frisou.

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