AH! AH! AH! VIVA SR. GENERAL!

O Presidente angolano, general João Lourenço, disse hoje, em Luanda, que “os dinheiros públicos são para ser bem gastos, criticando o empreiteiro (a empresa austríaca Vamede) da obra do novo Hospital Geral de Luanda, hoje inaugurado, por solicitar um valor adicional “muito acima” do contrato. O Presidente do MPLA não se conteve e aplaudiu estrondosamente, o mesmo acontecendo com o Titular do Poder Executivo e, pasme-se, também com o Comandante-em-Chefe faz Forças Armadas. general João Lourenço manifestou a insatisfação, quando falava a alguma imprensa, no final da cerimónia de inauguração…

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MAIS UM REGRESSO DA DE BEERS

Os investimentos da multinacional sul-africana De Beers, em Angola, estão a avançar de forma “bastante progressiva” e a pretensão é acelerar e expandir ainda mais. De maus da fita, os sul-africanos são agora, voltam a ser, os bons do MPLA. Os diamantes fazem milagres. informação foi prestada pelo CEO da De Beers Group, Al Cook, após uma audiência concedida pelo Presidente da República, João Lourenço, em que também participaram (apesar de não aparecerem na foto) o presidente do MPLA e o Titular do Poder Executivo), em Luanda, na qual foram…

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MINISTRA DIZ (SÓ) O QUE O CHEFE MANDA

A ministra das Finanças angolana, Vera Daves de Sousa, disse hoje que o elevado índice de contratações simplificadas (ajustes directos, pessoais e “familiares”) se deve essencialmente às limitações financeiras do país e imposições por parte dos empreiteiros de recurso a financiamento externo. Então a culpa é desses malandros, marimbondos e arruaceiros dos empreiteiros? Ou será que João Lourenço “comprou” a mudança de pensamento da ministra? era Daves de Sousa, que falou hoje com (alguns) jornalistas no “Pequeno-almoço com a Imprensa” promovido pelo Ministério das Finanças, referiu que é “grande defensora”…

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AJUSTES PESSOAIS, DIRECTOS E SIMPLIFICADOS

Chamam-lhe contratação simplificada ou ajuste directo, mas são apenas e só ajustes pessoais do Presidente do MPLA. E se esses que continuam a predominar na contratação pública angolana, com um peso de 43%, em 2022, informou o director-geral adjunto do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) de Angola. svaldo Ngoloimwe referiu que a contratação pública simplificada enquanto procedimento fechado e não concorrencial “tem a mesma dignidade que outros procedimentos concursados”. Claro, claro. Se o não tivesse dito seria demitido por… ajuste directo. “Este procedimento tem que ser muito bem esclarecido…

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8,5 MIL MILHÕES EM CONTRATOS DE SERVIÇOS NO SECTOR PETROLÍFERO

Angola assinou no último ano cinco contratos de serviços com companhias petrolíferas internacionais, que totalizaram 9,4 mil milhões de dólares (8,5 mil milhões de euros), segundo dados da Energy Capital & Power. e acordo com a Energy Capital & Power, uma plataforma de investimento líder global focada no sector de energia africano, os cinco contratos de serviços com maior valor foram assinados entre 2022 e o ano em curso. O contrato com o valor mais alto, 7,8 mil milhões de dólares (sete mil milhões de euros), foi assinado em Fevereiro…

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GOVERNO ACUSA A AENERGY DE TENTAR “MANCHAR” A SUA REPUTAÇÃO

O Ministério da Energia e Águas de Angola acusou hoje a eléctrica AEnergy, com quem mantém uma disputa judicial, de tentar “manchar a reputação” do Governo, e diz que a decisão da justiça norte-americana confirma a “isenção” dos tribunais angolanos. A justiça norte-americana recusou julgar um processo movido pela AEnergy contra o Estado angolano, relacionado com a rescisão dos contratos que tinha celebrado com o Governo para construir e operar centrais termoeléctricas, remetendo o caso para Luanda. Numa nota hoje divulgada, o Ministério da Energia e Águas diz que a…

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Lixo mostra quem mais ordena

O governo da província de Luanda, obviamente do MPLA e da confiança do Presidente do partido, anunciou hoje a rescisão de contrato com as empresas de limpeza Jump Business e Multilimpezas, contratadas em Março, por “incapacidade de acção”. “Incapacidade de acção” é um bom argumento. No entanto, se fizer jurisprudência lá vai o governo do MPLA ser exonerado, ou rescindido, por (mais do que comprovada) “incapacidade de acção”. Segundo o director do gabinete jurídico do governo da província de Luanda, Estêvão Hilário, as duas empresas, que supostamente cuidavam da limpeza…

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Mais dois contratos com a Águas de Portugal

O Grupo Águas de Portugal (AdP) assinou dois contratos com o Ministério da Energia e Águas de Angola no valor de 8,9 milhões de euros. Um deles diz respeito à assistência técnica à Empresa de Água e Saneamento da Huíla (EASH), no Sul do país, enquanto o outro tem como objectivo o apoio às cidades de Moçâmedes, Luena e Dundo. Em comunicado, a AdP refere que estes dois contratos são relativos à assistência técnica para o desenvolvimento de serviços de abastecimento de água e de saneamento e que terão financiamento…

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ConteMPLAda a ilusão da transparência

Os advogados Alberto Galhardo Simões e Gonçalo Guerra Tavares consideraram, em declarações à Lusa, que as novas regras de contratação pública em Angola garantem a transparência devido à obrigatoriedade de publicitação dos contratos atribuídos de forma excepcional. Quando será o país (os analistas e similares) compreendem que o problema não está nas leis, nas regras, na Constituição. Está, isso sim, no seu cumprimento. “Para dar resposta às exigências de transparência exige-se, coerentemente, a publicitação no Portal da Contratação Pública do relatório de formação e execução do contrato, possibilitando o escrutínio…

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Salários em atraso e desespero no Minamb

«É com muita tristeza que vimos expressar a nossa insatisfação com o Ministério do Ambiente (Minamb), pois somos um grupo de funcionários desta instituição em regime de contrato que vê os seus direitos violados pelo facto de haver muitíssimas irregularidades no que toca ao pagamento dos ordenados bem como da regularização dos contratos», afirmaram ao Folha 8 trabalhadores afectos a este Ministério. Pormenorizando as questões supracitadas que, dizem, “nunca são resolvidas de forma definitiva”, acrescentam que se tornou “normal” para os contratados desta instituição “ficarem períodos que vão dos 5…

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