Etiqueta: Contratos

ConteMPLAda a ilusão da transparência

Redacção F8

Os advogados Alberto Galhardo Simões e Gonçalo Guerra Tavares consideraram, em declarações à Lusa, que as novas regras de contratação pública em Angola garantem a transparência devido à obrigatoriedade de publicitação dos contratos atribuídos de forma excepcional. Quando será o país (os analistas e similares) compreendem que o problema não está nas leis, nas regras, na Constituição. Está, isso sim, no seu cumprimento. “Para dar resposta às exigências de transparência exige-se, coerentemente, a publicitação no Portal da Contratação Pública do relatório de formação e execução do contrato, possibilitando o escrutínio…

Leia mais

Salários em atraso e desespero no Minamb

Redacção F8

«É com muita tristeza que vimos expressar a nossa insatisfação com o Ministério do Ambiente (Minamb), pois somos um grupo de funcionários desta instituição em regime de contrato que vê os seus direitos violados pelo facto de haver muitíssimas irregularidades no que toca ao pagamento dos ordenados bem como da regularização dos contratos», afirmaram ao Folha 8 trabalhadores afectos a este Ministério. Pormenorizando as questões supracitadas que, dizem, “nunca são resolvidas de forma definitiva”, acrescentam que se tornou “normal” para os contratados desta instituição “ficarem períodos que vão dos 5…

Leia mais

O espelho da navegação à vista no gás e no petróleo

Redacção F8

Os contratos de concessão dos dez blocos petrolíferos nas bacias do Namibe e Benguela vão permitir aos operadores explorar o gás natural encontrado, afirmou hoje em Londres a administradora da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), Natacha Massano. “O s novos contratos vão permitir aos operadores explorar o gás encontrado”, afirmou aos jornalistas, à margem de uma apresentação a potenciais investidores das concessões, que deverão começar a receber propostas de exploração em Outubro. Até à entrada em vigor do decreto 7/18 publicado em Maio do ano passado, todo…

Leia mais

Anulado contrato para
a Marginal da Corimba

Redacção F8

O chefe de Estado angolano, João Lourenço, anulou o contrato de implementação do Projecto da Marginal da Corimba (com o qual esteve sempre, enquanto vice-presidente do MPLA e Ministro, de acordo), no valor de 1.300 milhões de dólares (1.160 milhões de euros), alegando terem sido verificadas “sobrefacturações” e “serviços onerosos para o Estado”. A decisão está contida num despacho presidencial, de 15 de Maio de 2019, e anula o contrato aprovado de 25 de Janeiro de 2016 pelo antigo Presidente José Eduardo dos Santos. “Tendo-se verificado sobrefacturações nos valores dos…

Leia mais

Toca a procurar… ouro

Redacção F8

O Governo angolano atribuiu quatro novas concessões para prospecção de ouro, envolvendo parcerias entre a empresa estatal Ferrangol e privados, numa área total superior a 5.000 quilómetros quadrados (km2) e um investimento de oito milhões de euros. Em causa estão quatro despachos assinados no final de Junho pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, Diamantino Pedro Azevedo, aprovando outros tantos contratos de investimento mineiro para a concessão de direitos de prospecção de ouro. É o caso da concessão situada nas localidades de Candavira e Samboto, no município de…

Leia mais

Entre um néscio do MPLA
e um génio sem filiação…

Redacção F8

O ministro do Interior de Angola defendeu hoje, em Luanda, maior exigência no perfil técnico-profissional de estrangeiros a serem contratados, para evitar a emissão de vistos de trabalho nas especialidades em que há técnicos nacionais capazes. Pena é que a mesma exigência não seja feita em relação às “contratações” internas, a começar pelas dos próprios ministros. Ângelo Veiga Tavares discursava na abertura de uma reunião metodológica sobre a Aplicação Uniforme dos Acordos de Supressão de Vistos em Passaportes Ordinários, que contou ainda com a presença dos ministros das Relações Exteriores,…

Leia mais

Consultores (pagos com
muitos ovos de… ouro)
eram mais do que as mães

Redacção F8

A Sonangol, petrolífera estatal angolana, pagou entre Maio de 2016 e Novembro de 2017, 135 milhões de dólares (110 milhões de euros) com consultores, valor que serviria para adquirir um novo Boeing 737, revelou hoje a administração da empresa. Por outras palavras, eram mais do que as mães… Em conferência de imprensa, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, disse que quando tomou posse encontrou um número elevado de empresas de consultoria e exagerado de consultores, que, em alguns casos, subalternizavam os trabalhadores angolanos. De acordo com…

Leia mais

Sim, sim chefe dos Santos
– Sim, sim chefe Lourenço

Redacção F8

A administração da Televisão Pública de Angola (TPA) classificou hoje como “leonino e de carácter abusivo” o contrato que vigorou até final de 2017, com empresas de dois filhos do ex-Presidente angolano, para gestão do canal 2. Em comunicado, o novo Conselho de Administração da televisão pública, nomeado pelo chefe de Estado, João Lourenço, critica a forma como os contratos, que classifica como “altamente danosos”, com a Semba Comunicação e Westside Investiments, foram implementados desde 2007, envolvendo, além da gestão da TPA 2, também o canal internacional. “Apenas de acordo…

Leia mais

Tchizé tem (é claro!) todo
o direito a estar indignada

Redacção F8

João Lourenço ordenou ao Ministério da Comunicação Social a retirada da gestão da TPA 2, canal público, à empresa Semba Comunicação e da TPA Internacional à Westside Investments. Quem pode… manda. Mas seria bom que o Presidente explicasse ao Povo se a medida foi, ou não, um ajuste de contas (a tocar o populismo) com a família Dos Santos. Por Orlando Castro Admitamos, mesmo que seja só em tese, que Angola é um Estado de Direito. Nesse caso, os contratos da Semba e da Westside eram ou não legais, respeitavam…

Leia mais

Chineses vão dar à luz

Redacção F8

Angola vai receber este ano sete centrais híbridas para produzir electricidade a partir de gasóleo e da luz solar, num total de 35 MegaWatts (MW), contratando para o efeito um grupo chinês, por 225 milhões de euros. O contrato, autorizado por despacho de 13 de Abril do Presidente angolano, envolve a empresa estatal chinesa Dongfang Electric Corporation (DEC) e prevê a instalação de sete centrais híbridas, de 3MW a gasóleo e 2MW solar. O projecto envolve, entre outras, as cidades de Sanza Pombo, Sumbe, Cubal ou Bailundo, em várias províncias…

Leia mais