Mais dois contratos com a Águas de Portugal

O Grupo Águas de Portugal (AdP) assinou dois contratos com o Ministério da Energia e Águas de Angola no valor de 8,9 milhões de euros. Um deles diz respeito à assistência técnica à Empresa de Água e Saneamento da Huíla (EASH), no Sul do país, enquanto o outro tem como objectivo o apoio às cidades de Moçâmedes, Luena e Dundo. Em comunicado, a AdP refere que estes dois contratos são relativos à assistência técnica para o desenvolvimento de serviços de abastecimento de água e de saneamento e que terão financiamento…

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ConteMPLAda a ilusão da transparência

Os advogados Alberto Galhardo Simões e Gonçalo Guerra Tavares consideraram, em declarações à Lusa, que as novas regras de contratação pública em Angola garantem a transparência devido à obrigatoriedade de publicitação dos contratos atribuídos de forma excepcional. Quando será o país (os analistas e similares) compreendem que o problema não está nas leis, nas regras, na Constituição. Está, isso sim, no seu cumprimento. “Para dar resposta às exigências de transparência exige-se, coerentemente, a publicitação no Portal da Contratação Pública do relatório de formação e execução do contrato, possibilitando o escrutínio…

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Salários em atraso e desespero no Minamb

«É com muita tristeza que vimos expressar a nossa insatisfação com o Ministério do Ambiente (Minamb), pois somos um grupo de funcionários desta instituição em regime de contrato que vê os seus direitos violados pelo facto de haver muitíssimas irregularidades no que toca ao pagamento dos ordenados bem como da regularização dos contratos», afirmaram ao Folha 8 trabalhadores afectos a este Ministério. Pormenorizando as questões supracitadas que, dizem, “nunca são resolvidas de forma definitiva”, acrescentam que se tornou “normal” para os contratados desta instituição “ficarem períodos que vão dos 5…

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O espelho da navegação à vista no gás e no petróleo

Os contratos de concessão dos dez blocos petrolíferos nas bacias do Namibe e Benguela vão permitir aos operadores explorar o gás natural encontrado, afirmou hoje em Londres a administradora da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), Natacha Massano. “O s novos contratos vão permitir aos operadores explorar o gás encontrado”, afirmou aos jornalistas, à margem de uma apresentação a potenciais investidores das concessões, que deverão começar a receber propostas de exploração em Outubro. Até à entrada em vigor do decreto 7/18 publicado em Maio do ano passado, todo…

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Anulado contrato para
a Marginal da Corimba

O chefe de Estado angolano, João Lourenço, anulou o contrato de implementação do Projecto da Marginal da Corimba (com o qual esteve sempre, enquanto vice-presidente do MPLA e Ministro, de acordo), no valor de 1.300 milhões de dólares (1.160 milhões de euros), alegando terem sido verificadas “sobrefacturações” e “serviços onerosos para o Estado”. A decisão está contida num despacho presidencial, de 15 de Maio de 2019, e anula o contrato aprovado de 25 de Janeiro de 2016 pelo antigo Presidente José Eduardo dos Santos. “Tendo-se verificado sobrefacturações nos valores dos…

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Toca a procurar… ouro

O Governo angolano atribuiu quatro novas concessões para prospecção de ouro, envolvendo parcerias entre a empresa estatal Ferrangol e privados, numa área total superior a 5.000 quilómetros quadrados (km2) e um investimento de oito milhões de euros. Em causa estão quatro despachos assinados no final de Junho pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, Diamantino Pedro Azevedo, aprovando outros tantos contratos de investimento mineiro para a concessão de direitos de prospecção de ouro. É o caso da concessão situada nas localidades de Candavira e Samboto, no município de…

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Entre um néscio do MPLA
e um génio sem filiação…

O ministro do Interior de Angola defendeu hoje, em Luanda, maior exigência no perfil técnico-profissional de estrangeiros a serem contratados, para evitar a emissão de vistos de trabalho nas especialidades em que há técnicos nacionais capazes. Pena é que a mesma exigência não seja feita em relação às “contratações” internas, a começar pelas dos próprios ministros. Ângelo Veiga Tavares discursava na abertura de uma reunião metodológica sobre a Aplicação Uniforme dos Acordos de Supressão de Vistos em Passaportes Ordinários, que contou ainda com a presença dos ministros das Relações Exteriores,…

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Consultores (pagos com
muitos ovos de… ouro)
eram mais do que as mães

A Sonangol, petrolífera estatal angolana, pagou entre Maio de 2016 e Novembro de 2017, 135 milhões de dólares (110 milhões de euros) com consultores, valor que serviria para adquirir um novo Boeing 737, revelou hoje a administração da empresa. Por outras palavras, eram mais do que as mães… Em conferência de imprensa, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, disse que quando tomou posse encontrou um número elevado de empresas de consultoria e exagerado de consultores, que, em alguns casos, subalternizavam os trabalhadores angolanos. De acordo com…

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Sim, sim chefe dos Santos
– Sim, sim chefe Lourenço

A administração da Televisão Pública de Angola (TPA) classificou hoje como “leonino e de carácter abusivo” o contrato que vigorou até final de 2017, com empresas de dois filhos do ex-Presidente angolano, para gestão do canal 2. Em comunicado, o novo Conselho de Administração da televisão pública, nomeado pelo chefe de Estado, João Lourenço, critica a forma como os contratos, que classifica como “altamente danosos”, com a Semba Comunicação e Westside Investiments, foram implementados desde 2007, envolvendo, além da gestão da TPA 2, também o canal internacional. “Apenas de acordo…

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Tchizé tem (é claro!) todo
o direito a estar indignada

João Lourenço ordenou ao Ministério da Comunicação Social a retirada da gestão da TPA 2, canal público, à empresa Semba Comunicação e da TPA Internacional à Westside Investments. Quem pode… manda. Mas seria bom que o Presidente explicasse ao Povo se a medida foi, ou não, um ajuste de contas (a tocar o populismo) com a família Dos Santos. Por Orlando Castro Admitamos, mesmo que seja só em tese, que Angola é um Estado de Direito. Nesse caso, os contratos da Semba e da Westside eram ou não legais, respeitavam…

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