Etiqueta: estado de direito

O PODER ESTÁ PARA O MPLA COMO O SANGUE PARA O CORPO

Redacção F8

O líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, disse hoje, em Luanda, que as forças políticas da oposição estão a lidar com um partido “viciado na permanência longa do poder” e que “pensa que o poder é vida”. Adalberto da Costa Júnior, que participou no 1.º Congresso da Nação: “Pensar Angola, por um Projecto Comum de Consenso”, iniciativa da sociedade civil, referiu que o partido no poder há 46 anos, MPLA, “pensa que o adversário é um inimigo” e…

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“PENSAR ANGOLA” OU PÔR ANGOLA A PENSAR?

Redacção F8

A defensora dos direitos humanos angolana Lúcia da Silveira considerou hoje, em Luanda, as dificuldades de acesso à justiça em Angola “um problema seríssimo”, que necessita de reflexão. De facto, para além de os acessos estarem minados, os próprios órgãos supostamente de justiça funcionam como sucursais do regime instalado no país há 46 anos. “O acesso à justiça é um problema seríssimo que temos em Angola. As populações não têm acesso à justiça, há uma total desconfiança dos cidadãos para com os órgãos de justiça por causa da prática”, disse…

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JUIZ AGOSTINHO SANTOS APELA AO DONO DISTO TUDO

Redacção F8

O juiz Agostinho Santos, que se queixa de “irregularidades” no concurso curricular para provimento do cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, em que foi derrotado, pediu hoje a intervenção do Presidente angolano no caso, alertando para “instabilidade pós-eleitoral”. O juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) angolano e jubilado pelo Tribunal Constitucional (TC) tem vindo a intentar várias acções judiciais junto das autoridades (supostamente) competentes desde 2020, na sequência do concurso para a CNE e queixa-se de “denegação da justiça”. Hoje, em conferência de imprensa, o magistrado…

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CONTEmplaTIVO ORGASMO DO REI

Redacção F8

A UNITA acusou hoje o Presidente angolano de usar as suas deslocações às províncias, onde tem inaugurado diversas infra-estruturas, como actos de campanha eleitoral, criticando o financiamento público “encapotado” aos actos político-partidários. Por alguma coisa João Lourenço é, para além de Presidente do reino, Presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas. As críticas surgiram hoje durante o debate sobre transparência eleitoral que teve lugar na Assembleia Nacional, iniciativa do grupo parlamentar do MPLA (no poder há 46 anos) que não poupou também farpas aos seus…

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ESTADO DE DIREITO? TALVEZ UM DIA

Redacção F8

Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola, considerou hoje positiva, mas tardia a anotação do XIII congresso ordinário realizado em Dezembro de 2021, expondo as instituições e criando instabilidade em ano de eleições. Adalberto da Costa Júnior falava numa conferência de imprensa que juntou os líderes da Frente Patriótica Unida (FPU) para a apresentação de uma declaração sobre a situação política do país, com incidência na organização das eleições gerais, que se realizam, ao que se…

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“A REGRA DA NÃO-LEI”

Redacção F8

O início do julgamento do empresário luso-angolano Carlos de São Vicente, que – segundo os seus advogados – “se encontra ainda preso em Angola após ultrapassados todos os prazos legais para a sua prisão preventiva”, foi finalmente marcado para o próximo dia 26 de Janeiro, na 3ª Seção Criminal do Tribunal da Comarca de Luanda. Vejamos, na íntegra, a argumentação dos seus advogados, sob o título “O caso de Carlos São Vicente : A Regra da Não-Lei”: «Não há Estado Democrático de Direito sem respeito pelos direitos e garantias fundamentais…

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MPLA AVANÇA PARA… TRÁS

Redacção F8

O líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, disse hoje, em Luanda, que o MPLA “não está preparado para enfrentar” o maior partido da oposição que, por enquanto, o MPLA ainda permite, nem a Frente Patriótica Unida (FPU), desafiando a liderança do partido no poder há 46 anos para um debate. Adalberto da Costa Júnior, que falava hoje numa cerimónia de cumprimentos de ano novo para militantes, amigos e simpatizantes da UNITA, disse que se multiplicam as manifestações e intervenções públicas de inúmeros cidadãos, que têm mostrado apreensão “com o…

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A CAMINHO DA MUDANÇA

Redacção F8

Os líderes da Frente Patriótica Unida (FPU) consideraram hoje que o regime angolano “tentou irracionalmente e vergonhosamente” determinar o rumo e a liderança da UNITA, “mas falhou” e os seus autores “estão a provar do seu próprio veneno”. Para a FPU, plataforma política angolana da oposição, o acórdão 700/2021, do Tribunal Constitucional (TC), que anulou o XIII Congresso Ordinário da UNITA, realizado em 2019 e que elegeu Adalberto da Costa Júnior para a liderança, não matou (embora fosse essa a estratégia), mas reforçou o espírito da plataforma. A UNITA, o…

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O DILEMA ENTRE DITADURA E ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO

Redacção F8

No momento em que a humanidade se prepara para celebrar os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos em Angola continuam a não ser garantidos e sofrem de muitos atropelos do ponto de vista legal e político. Embora, na teoria, não seja uma ditadura, na prática “Angola” tem um dos sistemas mais autoritários do mundo. Há cada vez mais vozes a clamar por mudanças radicais, mas João Lourenço (JL) não está pelos ajustes. Por José Marcos Mavungo (*) Com os 73 anos da Declaração Universal do…

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COMO É QUE SE CONSOLIDA O QUE NÃO EXISTE?

Redacção F8

O Executivo do MPA reitera, segundo o seu órgão oficial (Jornal de Angola) a aposta na criação de condições humanas e materiais, para que a consolidação do Estado de Direito seja uma realidade sentida e reconhecida por todos os cidadãos. É uma inovação. Consolidar o que não existe – o Estado de Direito. O tese eleitoralista do MPLA (no poder há 46 anos) foi manifestada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, na Conferência Internacional sobre a consolidação do Estado de…

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