Etiqueta: estado de direito

Comunicação, informação e… Jornalismo

Redacção F8

Deputados angolanos convergiram hoje sobre a importância da comunicação social na consolidação do processo democrático do país, reconhecendo as dificuldades para o exercício da sua actividade, nomeadamente casos de censura. Embora, na sua grande maioria, não saibam a diferença entre informação e jornalismo, lá vão divagando entre a casa do fundo e o fundo da casa. O presidente da Assembleia Nacional angolana, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou a discussão sobre “O Papel da Comunicação Social na Construção do Estado de Direito Democrático”, solicitada pelo grupo parlamentar da UNITA,…

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Cão abandonado em Valongo

Redacção F8

No dia 29 de Setembro (de 2020) encontrei um cão esquelético (só tinha pele e ossos), faminto, a vaguear numa rua de Koudougou no Burkina Faso. Na verdade encontrei-o na Rua Almada Negreiros, na cidade de Valongo, distrito do Porto (Portugal). Afinal, também nas terras lusas, até para ser cão é preciso ter sorte. Não foi o caso. A civilidade humana e, já agora, os direitos dos animais não fazem parte das prioridades dos detentores do poder autárquico em Valongo. Por Orlando Castro Eis o que se passou. No dia…

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“Um vergonhoso recuo”, diz a Associação dos Juízes

Redacção F8

A Associação dos Juízes de Angola (AJA) considerou hoje como “um vergonhoso recuo” do Estado democrático e de direito (presume-se que, eventualmente, se referem a Angola) e da Constituição, as alterações do capítulo sobre o Poder Judicial na proposta de revisão constitucional do MPLA, “repudiando” a iniciativa. Em nota pública, a AJA afirma que, “com preocupação”, os seus membros tomaram contacto com as alterações do capítulo IV sobre o Poder Judicial, designadamente as que se pretendem nos artigos 176, 179, 181 e 184 da Constituição da República de Angola (CRA).…

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Justiça procura-se!

Redacção F8

Os deputados angolanos das bancadas da oposição que o MPLA ainda permite defenderam hoje que a justiça tem de estar acima dos partidos e dos interesses particulares dos juízes, para que os tribunais mereçam a confiança dos cidadãos, admitindo que são necessárias reformas. É claro que quando, e se, isso acontecer será o fim do MPLA porque Angola passará a ser o que ainda não é: um Estado de Direito Democrático. A Assembleia Nacional realiza hoje a primeira sessão plenária de 2021, debatendo quatro diplomas relacionados com o sector da…

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Ditadura quer assassinar a liberdade de Imprensa

Redacção F8

A Rádio Despertar, um dos órgãos que, desde o seu nascimento, escancara as portas ao pluralismo de ideias e opiniões, comemorou no dia 26 de Dezembro de 2020, catorze anos de existência, brindando-me com o papel de prelector, ladeado por gente honrada. Por William Tonet (*) Aceitei, o repto, mas pensei, ingenuamente, que um dos colegas de painel, não se fizesse presente, o Dr. Israel Bonifácio, do MPLA, mas eis que se fez presente, chegando mesmo antes do presidente da UNITA, do líder da bancada parlamentar deste partido, do secretário…

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Justiça precisa dos psicólogos criminais

Redacção F8

A reforma da justiça que se pretende para Angola passa inevitavelmente, também, pelo aproveitamento dos quadros capazes de identificar a génese dos comportamentos desviantes e/ou criminosos, como psicólogos, sociólogos, etc.. Apesar de terem ainda pouco espaço para poderem subsidiar os nossos órgãos de justiça, cada vez mais, assistimos ao crescimento do número de psicólogos criminais no país. Por Cesário Sousa (*) A Psicologia Criminal abrange a análise da conduta – delituosa ou não – do indivíduo, incluindo o estudo da vítima, origem e/ou motivação do comportamento criminoso e, de forma…

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Impunidade imune,
imunidade impune!

Redacção F8

A vergonha, o despreparo e o infantilismo jurídico, infelizmente não deixam de ser uma constante quase identitária de uma república feita à medida do MPLA, nas entranhas do poder judiciário angolano. Faça chuva ou faça sol, na aurora que não é nova, mas a continuidade da anterior e que, pela prolongada aragem, parece tender a ser bem… pior. Os autóctones e a comunidade internacional foram surpreendidos, continuam a ser, com o amadorismo e a politização boçal de processos, em fase de instrução preparatória, por parte de um procurador-adjunto da República,…

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Advogados mostraram
que não são vira-latas

Redacção F8

A advocacia é uma profissão nobre? É. Já terá sido mais e, como em todas as profissões, há bons e maus artífices. Sublime, solene e perene? Sim. Sempre foi. Sempre será… assim queiram os seus profissionais e assim permitam os regimes políticos. Por William Tonet AO advogado emergiu desde a antiguidade, alavancado pelo brocardo romano: “ubis societa ibis jus, ibis jus ubi societa”, com eloquência, capacidade de persuasão, indicado, exigido e reconhecido pela comunidade, para cunhar impressões digitais e identitárias, na gestão de conflitos entre partes desavindas. É uma profissão…

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A hora é esta!

Redacção F8

O país não aguenta mais a continuidade deste circo de faz de conta, girando e patinando com carretos partidos, que não o tiram do mesmo sítio, em função da aselhice, quer dos mecânicos assucatados quer dos condutores que confundem a gestão da coisa pública com o ego umbilical dos palhaços, trapezistas no… solo. É hora de acabar com a pirotecnia, arregaçar as mangas e trabalhar, criando a unidade na diversidade. Por William Tonet A estratégia do Presidente da República, João Lourenço, de imitar o Ocidente no combate aos crimes de…

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PRA–JA vulgariza o ridículo jurídico

Redacção F8

Há dias e dias. Mas há o dia. O único. O indivisível. O dia do Sol. O dia da liberdade. O dia do juízo final! O único. O indivisível. Chegará, pelo andar da carruagem, mais cedo do que tarde, o dia em que o cidadão, na sua multiplicidade, alavancará o bastão da justiça, tornando-o solene e perene. Sempre assim foi, sempre assim será. O que varia é tempo que o cidadão leva a ser Povo e, dessa forma, a pôr ordem na casa… comum. Por William Tonet Angola precisa dessa…

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