Etiqueta: estado de direito

UNITA ESQUECE-SE QUE ANGOLA (AINDA) NÃO É UM ESTADO DE DIREITO

Redacção F8

A UNITA, maior partido da oposição em Angola que, a muito custo, o MPLA ainda permite, disse hoje que a larga maioria das propostas de lei submetidas ao parlamento pelo Presidente do MPLA, nas funções – por inerência – de Presidente da República, general João Lourenço, “ofendem a Constituição”, prometendo agir para as travar. partido anunciou que vai apresentar um parecer ao Tribunal Constitucional (TC) sobre as “leis que ofendem a Constituição”, como a das carreiras militares, de notícias falsas e das Organizações não Governamentais (ONG). Para a deputada Mihaela…

Leia mais

“CORRUPÇÃO NO PODER JUDICIAL É ABSOLUTAMENTE LESIVA DOS INTERESSES DE ANGOLA”

Redacção F8

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís A. Domingos, afirmou hoje que a corrupção instalada no poder judicial é “absolutamente lesiva dos interesses do país” e defendeu um resgate “urgente” da credibilidade da justiça, apelando à coragem de acolher as denúncias. bastonário discursava na abertura do ano judicial, sob o lema “Justiça, Ética e Responsabilidade”, que decorreu no complexo protocolar da Presidência da República, em Luanda. “Angola já venceu batalhas decisivas: vencemos a luta da independência, ganhámos a paz, ganhos que devem nos orgulhar, mas falta um…

Leia mais

JLO PODE AFASTAR-SE DOS SICÁRIOS VIABILIZANDO JUSTIÇA INDEPENDENTE E APARTIDÁRIA

Redacção F8

O Presidente da República, João Lourenço, ladeado pelo presidente do MPLA (único partido com força militar e domínio completo dos órgãos de soberania), João Lourenço, tem, agora, soberana oportunidade de abandonar os egos e libertar a magistratura judicial, depois de, voluntária ou involuntariamente, ter iniciado a purga, pela cabeça do leviatã. Por William Tonet al é preciso. É imperioso encerrar o ciclo do atraso em que sicários jurídicos domina(ra)m os órgãos superiores da magistratura judicial e do Ministério Público, tornando-se reféns da discricionariedade do Titular do Poder Executivo, não só…

Leia mais

UNITA DEFENDE UM PARLAMENTO MAIS DE-MO-CRÁ-TI-CO

Redacção F8

O grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição angolana que, a muito custo, o MPLA ainda permite, defendeu hoje a revisão do Regimento da Assembleia Nacional para “limitar o poder discricionário de quem preside” e tornar o funcionamento daquele órgão “mais democrático”. sta posição foi defendida pelo líder do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, no balanço do 3.º ano parlamentar, afirmando que a Assembleia Nacional enfrenta vários desafios importantes, para garantir a boa governação e o funcionamento democrático do…

Leia mais

MOBILIZADO “EXÉRCITO” DA JUSTIÇA – 500 ADVOGADOS

Redacção F8

Mais de 500 advogados angolanos foram mobilizados para defender os cidadãos detidos na sequência dos tumultos registados em Angola, anunciou hoje o bastonário da Ordem dos Advogados, defendendo a ressocialização dos condenados e protecção social dos menores postos em liberdade. garantia de um “julgamento justo” às pessoas detidas no âmbito dos tumultos, cenas de vandalismo e pilhagens registadas em Luanda e noutras províncias do interior de Angola, no início da semana passada, motivaram os advogados angolanos que aderiram ao apelo da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), disse José Luís…

Leia mais

A TEORIA DE ANA E A PRÁTICA DE JOÃO

Redacção F8

A Primeira-Dama da República do MPLA, Ana Dias Lourenço, participou do II Fórum de Economistas da Associação Lusófona de Economia (ALECON) que teve lugar na sede da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, UCCLA, em Lisboa, Portugal. a ocasião, Ana Dias Lourenço efectuou o elogio de homenagem ao professor Américo Henriques Ramos dos Santos, a quem foi atribuído o título honorífico de Economista Emérito, pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento das ciências económicas a nível nacional e internacional. A primeira-dama enfatizou a contribuição do professor Américo dos Santos, com…

Leia mais

UNITA AVANÇA (É CLARO!) COM A DESTITUIÇÃO

Redacção F8

A UNITA anunciou hoje que vai entregar no Tribunal Constitucional o processo de destituição do Presidente angolano, general João Lourenço, bem como um outro contra a “votação ilegal” na Assembleia Nacional para “obrigar” os deputados do MPLA a cumprirem a Constituição. anúncio foi feito pelo líder do grupo parlamentar do maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, UNITA, Liberty Chiaka, em conferência de imprensa, em Luanda. “O facto de os deputados do Grupo Parlamentar do MPLA terem preferido ser cúmplices dos crimes cometidos pelo Presidente, violando…

Leia mais

SE ANGOLA FOSSE UM ESTADO DE DIREITO…

Redacção F8

Os participantes do I Congresso Nacional da Magistratura Judicial de Angola defenderam, este sábado, a necessidade de uma maior eficiência, dignificação e modernização dos tribunais, enquanto garante efectivo para acesso ao Estado Democrático e de Direito. Pensar que, no futuro, o país será (ou poderá ser) o que não conseguiu ser em 48 anos de independência, ou seja um Estado Democrático e de Direito já é uma boa perspectiva. facto vem expresso no comunicado final do evento decorrido em dois dias, na cidade do Huambo, com a participação de 200…

Leia mais

EM PROL DE UM ESTADO DE DIREITO

Redacção F8

A proposta de iniciativa da UNITA de acusação e destituição do Presidente da República continua a suscitar o interesse dos cidadãos e também algumas inquietações. Com a pedagogia própria de um partido que quer que Angola seja o que ainda não é (uma democracia e um Estado de Direito), a UNITA emitiu um comunicado – que transcrevemos na íntegra – destinado a esclarecer a sociedade angolana em geral e, em particular, o próprio MPLA. i-lo: «Consideramos ser um processo muito importante para a consolidação da nossa democracia e para o…

Leia mais

CAROLINA “DEFENDE” TESE DA UNITA

Redacção F8

A presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, encorajou, em Luanda, as deputadas a defenderem os valores e princípios do estado democrático de direito, da ordem constitucional, de uma sociedade justa e dos órgãos legítima e democraticamente eleitos. Ou seja, advogou o mesmo que a UNITA defende. Mesmo que involuntariamente, deu uma lição de cidadania ao… MPLA. arolina Cerqueira, que falava no seminário sobre o Dia da Mulher Africana sob o lema “partilhar a sabedoria e a força das mulheres para a construção da paz e acelerar a implementação…

Leia mais