Etiqueta: estado de direito

Justiça procura-se!

Redacção F8

Os deputados angolanos das bancadas da oposição que o MPLA ainda permite defenderam hoje que a justiça tem de estar acima dos partidos e dos interesses particulares dos juízes, para que os tribunais mereçam a confiança dos cidadãos, admitindo que são necessárias reformas. É claro que quando, e se, isso acontecer será o fim do MPLA porque Angola passará a ser o que ainda não é: um Estado de Direito Democrático. A Assembleia Nacional realiza hoje a primeira sessão plenária de 2021, debatendo quatro diplomas relacionados com o sector da…

Leia mais

Ditadura quer assassinar a liberdade de Imprensa

Redacção F8

A Rádio Despertar, um dos órgãos que, desde o seu nascimento, escancara as portas ao pluralismo de ideias e opiniões, comemorou no dia 26 de Dezembro de 2020, catorze anos de existência, brindando-me com o papel de prelector, ladeado por gente honrada. Por William Tonet (*) Aceitei, o repto, mas pensei, ingenuamente, que um dos colegas de painel, não se fizesse presente, o Dr. Israel Bonifácio, do MPLA, mas eis que se fez presente, chegando mesmo antes do presidente da UNITA, do líder da bancada parlamentar deste partido, do secretário…

Leia mais

Justiça precisa dos psicólogos criminais

Redacção F8

A reforma da justiça que se pretende para Angola passa inevitavelmente, também, pelo aproveitamento dos quadros capazes de identificar a génese dos comportamentos desviantes e/ou criminosos, como psicólogos, sociólogos, etc.. Apesar de terem ainda pouco espaço para poderem subsidiar os nossos órgãos de justiça, cada vez mais, assistimos ao crescimento do número de psicólogos criminais no país. Por Cesário Sousa (*) A Psicologia Criminal abrange a análise da conduta – delituosa ou não – do indivíduo, incluindo o estudo da vítima, origem e/ou motivação do comportamento criminoso e, de forma…

Leia mais

Impunidade imune,
imunidade impune!

Redacção F8

A vergonha, o despreparo e o infantilismo jurídico, infelizmente não deixam de ser uma constante quase identitária de uma república feita à medida do MPLA, nas entranhas do poder judiciário angolano. Faça chuva ou faça sol, na aurora que não é nova, mas a continuidade da anterior e que, pela prolongada aragem, parece tender a ser bem… pior. Os autóctones e a comunidade internacional foram surpreendidos, continuam a ser, com o amadorismo e a politização boçal de processos, em fase de instrução preparatória, por parte de um procurador-adjunto da República,…

Leia mais

Advogados mostraram
que não são vira-latas

Redacção F8

A advocacia é uma profissão nobre? É. Já terá sido mais e, como em todas as profissões, há bons e maus artífices. Sublime, solene e perene? Sim. Sempre foi. Sempre será… assim queiram os seus profissionais e assim permitam os regimes políticos. Por William Tonet AO advogado emergiu desde a antiguidade, alavancado pelo brocardo romano: “ubis societa ibis jus, ibis jus ubi societa”, com eloquência, capacidade de persuasão, indicado, exigido e reconhecido pela comunidade, para cunhar impressões digitais e identitárias, na gestão de conflitos entre partes desavindas. É uma profissão…

Leia mais

A hora é esta!

Redacção F8

O país não aguenta mais a continuidade deste circo de faz de conta, girando e patinando com carretos partidos, que não o tiram do mesmo sítio, em função da aselhice, quer dos mecânicos assucatados quer dos condutores que confundem a gestão da coisa pública com o ego umbilical dos palhaços, trapezistas no… solo. É hora de acabar com a pirotecnia, arregaçar as mangas e trabalhar, criando a unidade na diversidade. Por William Tonet A estratégia do Presidente da República, João Lourenço, de imitar o Ocidente no combate aos crimes de…

Leia mais

PRA–JA vulgariza o ridículo jurídico

Redacção F8

Há dias e dias. Mas há o dia. O único. O indivisível. O dia do Sol. O dia da liberdade. O dia do juízo final! O único. O indivisível. Chegará, pelo andar da carruagem, mais cedo do que tarde, o dia em que o cidadão, na sua multiplicidade, alavancará o bastão da justiça, tornando-o solene e perene. Sempre assim foi, sempre assim será. O que varia é tempo que o cidadão leva a ser Povo e, dessa forma, a pôr ordem na casa… comum. Por William Tonet Angola precisa dessa…

Leia mais

Agora sim! Com o apoio
da GNR tudo será… igual

Redacção F8

O Comandante-geral da Polícia Nacional Angolana, Paulo de Almeida, disse, em Luanda, que conta com o apoio da Guarda Nacional Republicana (GNR) portuguesa na formação dos seus quadros, com realce para as áreas de ensino, gestão operacional e tecnologias de informação. Paulo de Almeida falava no encontro que manteve hoje com o comandante-geral da Guarda Nacional Republicana de Portugal, tenente-general Luís Miguel, que chegou na segunda-feira a Luanda, para participar nas festividades do 44.º aniversário da corporação angolana. Na reunião, Paulo de Almeida sublinhou que a Polícia Nacional está seriamente…

Leia mais

A radiografia (suave)
de uma crise (severa)

Redacção F8

A empresária angolana Isabel dos Santos afirmou à Lusa que o actual clima de “instabilidade” em Angola não dá confiança aos investidores e que é necessário assegurar que o país é um Estado de Direito “com separação de poderes”. Isabel está errada. Que melhor prova de que Angola é um Estado de Direito quando, como no tempo do seu pai, é governada há 44 anos pelo mesmo partido, o MPLA, que é presidido por João Lourenço que, aliás, é também Presidente da República e Titular do Poder Executivo? “E stão…

Leia mais

Lógica da batata na lei da batota exclusiva do MPLA

Redacção F8

O optimismo por natureza não deve menosprezar o irmão siamês; o pessimismo, principalmente, em países onde as lideranças, complexadamente, acreditam apenas na fórmula ocidental, para a resolução dos problemas fundamentais dos cidadãos africanos ou latino americanos. Por William Tonet A primeira trincheira (optimismo) alimenta o sonho de libertação e cidadania, já a segunda (pessimismo) a desilusão das más práticas governativas, identificadas com o que de pior tinha o colonialismo, a nova forma de exploração, assente no neocolonialismo ou colonialismo negro, que subjuga com toneladas de impostos a maioria preta e…

Leia mais