Amigo de Ricardo Salgado dá (mais) uma mão ao MPLA

Com o objectivo de dar “acomodação condigna” a juízes dos tribunais superiores, magistrados judiciais e do Ministério Público, escolhidos – em rigor – pelo Presidente da República, João Lourenço, com a concordância do Presidente do MPLA, João Lourenço, e do Titular do Poder Executivo, João Lourenço, Angola gastará 10,8 milhões de euros para comprar 54 apartamentos. Cada apartamento de tipologia T4, no Empreendimento Torres Cidadela, na Avenida Hoji-ya-Henda (Luanda) terá um custo aproximado de 200 mil euros. Coisa pouca, reconheça-se. A medida foi, aliás, elogiada pelos 20 milhões de angolanos…

Leia mais

E assim… (não) vai a Justiça

Cerca de uma centena de magistrados do Ministério Público de Angola concentraram-se hoje junto ao Tribunal Provincial de Luanda num protesto silencioso contra a perda de direitos adquiridos e por melhores condições de trabalho e salariais. Trajados de negro e exibindo cartazes com alertas e reivindicações, os magistrados concentraram-se entre as 09:00 e as 10:00 junto ao tribunal, Palácio Dona Ana Joaquina, local simbólico da magistratura do Ministério Público. “Magistrados unidos, dignidade garantida”, lia-se numa tarja, enquanto noutra se criticava: “justiça mendiga, democracia moribunda”. Noutro cartaz lia-se: “Não podemos continuar…

Leia mais

Se a PGR cumprir, o MPLA
terá os dias… contados!

O Procurador-Geral da República do MPLA, general Hélder Pitta Grós, disse hoje que os resultados da actuação daquele órgão têm merecido “aplausos e farpas” porque há quem reconheça “o mérito dos esforços”, mas também aqueles que “tentam a todo o custo fragilizar” a instituição. Hélder Pitta Grós discursava na cerimónia de tomada de posse de 121 novos procuradores, que vão trabalhar todos fora de Luanda, e aos quais pediu uma postura recta e de rigor, mas com humildade e bom senso. Bons conselhos. Se calhar enquadráveis na tese do “olhai…

Leia mais

INEJ lança curso especial de formação judiciária

O Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) de Angola vai formar mais de 100 Auditores de Justiça no âmbito do Curso Especial de Formação Judiciária, lançado hoje e que visa “suprir a carência” de magistrados no país. O curso, que tem a duração de 12 meses, até 3 de Setembro de 2019, segundo o INEJ, é dirigido aos auditores de Justiça que não foram considerados aptos nos Cursos Regulares de Formação Inicial de Magistratura e nos Cursos de Formação Judiciária de anos anteriores. A formação, que integra igualmente assessores dos…

Leia mais

Milhões das burlas e afins
e o perfil dos magistrados

Os processos sobre a “transferência ilegal” de 500 milhões de dólares de Angola para um banco estrangeiro e a “tentativa de burla” de 50 mil milhões de dólares ao Estado angolano “estão praticamente concluídos”, anunciou hoje o Procurador-Geral da República de Angola, general Hélder Pitta Grós, à margem da cerimónia de posse de 25 novos magistrados judiciais. “Os processos estão a ser trabalhados, praticamente concluídos e acredito que dentro de pouco tempo poderemos dar uma satisfação pública dos resultados”, disse hoje aos jornalistas Hélder Pitta Grós. No primeiro caso, está…

Leia mais

Monstruosa vergonha

A vergonha, o despreparo e o infantilismo jurídico, infelizmente não deixam de ser uma constante quase identitária de uma república feita à medida do MPLA, nas entranhas do poder judiciário angolano. Faça chuva ou faça sol, na aurora que não é nova, mas a continuidade da anterior e que, pela aragem, parece tender a ser bem… pior. Por William Tonet Nos últimos dias, os autóctones e a comunidade internacional foram surpreendidos com o amadorismo e a politização boçal de processos, em fase de instrução preparatória, por parte de um procurador-adjunto…

Leia mais

As intenções são boas,
só fica a faltar o resto

O Procurador-geral da República, Hélder Pita Grós, defendeu hoje, sexta-feira, em Luanda, uma procuradoria mais actuante, dinâmica, imparcial e que satisfaça os anseios dos cidadãos. Por outras palavras, que seja o oposto da anterior PGR onde, aliás, era vice. E será que ainda se recorda do que disse sobre os jovens activistas que foram presos? A afirmação foi feita durante a apresentação do novo procurador provincial de Luanda, Lucas Ramos dos Santos, adiantando que o órgão que dirige quer magistrados mais próximos dos cidadãos, aconselhando os magistrados a manterem-se disponíveis…

Leia mais

Concurso para dez
juízes conselheiros

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola abriu concursos para preencher 10 vagas de juízes conselheiros nos tribunais Supremo e de Contas, que vão ainda contar com novos presidentes. Em causa estão duas resoluções, com data de 20 de Novembro, em que o CSMJ designa os elementos do júri do concurso público curricular para o preenchimento de cinco vagas de juízes conselheiros, no Tribunal Supremo, e outras cinco vagas, no Tribunal de Contas, conforme decisão tomada em reunião plenária extraordinária. Aquele conselho é presidido, por inerência, pelo presidente…

Leia mais

Faltam advogados, faltam magistrados, falta justiça

A falta de advogados em Angola é generalizada e há cidadãos de algumas províncias que se deslocam a Luanda, onde 82 por cento da classe está concentrada e exerce actividade, para solicitar serviços, segundo um relatório da AJPD. A situação, que é descrita como um dos obstáculos dos cidadãos no acesso à justiça, é analisada num relatório lançado em Luanda pela Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), denominado “Angola: O Sector da Justiça, os Direitos Humanos e o Estado de Direito”. O relatório realça que o número de advogados e…

Leia mais

Se a Justiça não funciona
o Estado de Direito morre

Quarenta e dois anos depois da independência, 15 anos após a chegada da paz, o número de magistrados do Ministério Público em Angola continua a ser insuficiente e faz com que os cidadãos em conflito com a lei em Angola sejam, continuem a ser, interrogados por polícias (em muitos casos impreparados) ou por outras autoridades aleatórias que determinam, sem critério objectivo e jurídico, a manutenção da sua prisão ou soltura. A constatação é descrita no terceiro relatório da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), denominado “Angola: O Sector da Justiça,…

Leia mais