XEQUE (QUASE) MATE SUÍCO A ANGOLA

Os advogados de Carlos São Vicente, condenado a 9 anos de cadeia e a multa de 500 milhões de dólares, consideram “decisão histórica” em que o Supremo Tribunal suíço “reconhece dúvidas de julgamento justo em Angola”. Quem diria? Embora já tenha pouco peito para pôr medalhas, esta é mais uma para a qual João Lourenço terá de arranjar espaço. Os advogados do empresário angolano Carlos São Vicente revelaram (obviamente sem consulta prévia e obrigatória aos donos de Angola, o MPLA) que um tribunal suíço decretou a suspensão da cooperação com…

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NÃO BASTA TER UM PIANO PARA SER MÚSICO

Ao tentar compreender, a partir do exemplo da Presidente do Tribunal Constitucional ou do procurador-geral de Angola, as razões pelas quais os nossos magistrados (também) têm o cérebro ligado aos intestinos do presidente do MPLA, esbarrei no texto que se segue e que publiquei em 2011. Qualquer semelhança com o que se passa, 11 anos depois, em Angola é, ou não, mera coincidência. Por Orlando Castro Em 2011, o procurador-geral da República de Portugal, Pinto Monteiro, afirmou que o copianço de futuros magistrados num teste é “eticamente censurável, lamentável e…

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“PENSAR ANGOLA” OU PÔR ANGOLA A PENSAR?

A defensora dos direitos humanos angolana Lúcia da Silveira considerou hoje, em Luanda, as dificuldades de acesso à justiça em Angola “um problema seríssimo”, que necessita de reflexão. De facto, para além de os acessos estarem minados, os próprios órgãos supostamente de justiça funcionam como sucursais do regime instalado no país há 46 anos. “O acesso à justiça é um problema seríssimo que temos em Angola. As populações não têm acesso à justiça, há uma total desconfiança dos cidadãos para com os órgãos de justiça por causa da prática”, disse…

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REGIME COLOCA TOMÁS NO CORREDOR DA MORTE

Quando, num país, a justiça é calcada pelas botas do autoritarismo e os juízes transformam-se em capachos do despotismo, as liberdades sucumbem. As sociedades gregárias civilizadas, criam normas jurídicas gerais e abstractas para impedir a propagação e vulgarização do livre arbítrio de quem, através da compleição física ou poder despótico, impõe aos demais as suas vontades. Por William Tonet Um dos processos jurídicos mais rocambolescos, que perdurará ao longo dos anos, nos corredores do Direito, como a pior mancha jurídica praticada em 15 de Agosto de 2019, pelo juiz, Joel…

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O colapso do Sistema de Justiça em Cabinda

Em 2006, o regime angolano decidiu (sem o dizer publicamente) que os cabindas já não podiam exercer funções jurisdicionais no seu território. Nesta senda, foram transferidos os três juízes que estavam colocados no Tribunal Provincial de Cabinda: dois por serem de Cabinda, e não poderem continuar a exercer as suas funções naquela província; e a terceira, juíza natural de Luanda e filha legítima do regime, porque há muito reclamava a sua transferência, com o fundamento de que lhe eram confiados os processos mais polémicos e controversos. Por Franck Raskal Em…

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E assim… (não) vai a Justiça

Cerca de uma centena de magistrados do Ministério Público de Angola concentraram-se hoje junto ao Tribunal Provincial de Luanda num protesto silencioso contra a perda de direitos adquiridos e por melhores condições de trabalho e salariais. Trajados de negro e exibindo cartazes com alertas e reivindicações, os magistrados concentraram-se entre as 09:00 e as 10:00 junto ao tribunal, Palácio Dona Ana Joaquina, local simbólico da magistratura do Ministério Público. “Magistrados unidos, dignidade garantida”, lia-se numa tarja, enquanto noutra se criticava: “justiça mendiga, democracia moribunda”. Noutro cartaz lia-se: “Não podemos continuar…

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(In)justiça à medida e por medida

O Governo angolano propõe o alargamento para 31 juízes conselheiros no Tribunal Supremo (TS) e a criação de um “juiz itinerante” na sua proposta de lei que altera a Orgânica da Organização e Funcionamento do TS, aprovada hoje na generalidade. A proposta de iniciativa legislativa do executivo passou (como esperado e garantido) hoje no crivo dos deputados por unanimidade com 147 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção durante a nova reunião plenária extraordinária que decorre na Assembleia Nacional. Segundo a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania,…

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MPLA prepara assassinato da incipiente democracia

Nos últimos tempos, um conjunto de actos mostram o desnorte, falta de rumo e de higiene intelectual empreendida pela elite partidocrata, no que tange ao confronto com o adversário político. Por William Tonet A obsessão pela consolidação do poder absoluto, cega o objecto maior, uma vez não ser o MPLA/2017, uma virgem inocente, nem o actual líder – o Messias – indicado para conduzir os povos de Angola, à terra prometida. Um e outro, pelo volume da fome, miséria, seca e desemprego, são catalogados por vozes livres da cidadania, como…

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(D)eficiência de Angola pode ajudar Portugal…

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, admitiu hoje a existência de uma “percepção geral de ineficiência” da população em relação ao sector judicial e considerou que muitos processos de grandes dimensões se prolongam por demasiado tempo. Não seria altura de a ministra “aprender” alguma coisa com o seu homólogo e conterrâneo Francisco Manuel Monteiro de Queiroz…? “É inquestionável a persistência de uma percepção geral de ineficiência e de ausência de respostas globais adequadas, percepção essa claramente alimentada por processos mediatizados, normalmente processos penais de grandes dimensões e…

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Juiz Raúl Araújo revela impossibilidade do combate à corrupção

“A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na lotaria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade […] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas” (in Rui Barbosa). Por William Tonet A maioria da juventude está descrente. Quer zarpar! Abandonar o país, por não aguentar ver a sua Terra…

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