Etiqueta: Justiça

OSVALDO KAHOLO CONDENADO A DOIS ANOS E SEIS MESES DE CADEIA

Redacção F8

A condenação do activista Osvaldo Kaholo a dois anos e seis meses de prisão efectiva pelo Tribunal da Comarca de Luanda, hoje, está a provocar uma onda de contestação política e jurídica, reacendendo o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a alegada instrumentalização da justiça em Angola. Por Geraldo José Letras aholo foi considerado culpado pelo crime de Instigação Pública ao Crime, tendo o tribunal entendido que declarações feitas pelo activista numa transmissão em directo nas redes sociais configuraram um apelo à desordem pública. No entanto, o…

Leia mais

… E TUDO SE RESUME A TROCAR SEIS POR MEIA DÚZIA

Redacção F8

O Presidente do MPLA e que, por inerência, também é Presidente da República de Angola e Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, afirmou hoje que as sentenças dos tribunais nacionais não podem ser reavaliadas por tribunais estrangeiros e reiterou que Angola quer recuperar perto de dois mil milhões de dólares declarados perdidos a favor do Estado. a abertura do ano judicial, hoje em Luanda, o general João Lourenço defendeu que “a criminalidade económico-financeira corrói a confiança nas instituições, compromete o desenvolvimento e distorce a concorrência económica”, sendo o combate…

Leia mais

PGR ESTÁ ÀS ARANHAS PARA RECUPERAR MILHÕES E MILHÕES DE DÓLARES

Redacção F8

Angola está a tentar recuperar mais de 1,9 mil milhões de dólares no estrangeiro e pediu recentemente o bloqueio de cerca de 80 milhões de libras (92 milhões de euros) no Chipre, anunciou hoje o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz. a abertura do ano judicial de 2026, Hélder Pitta Gróz detalhou os montantes cuja restituição o Estado angolano está a promover em várias jurisdições: 213,4 milhões de dólares (184,2 milhões de euros) nas Bermudas; 42,8 milhões de euros e 556,8 milhões de dólares (480,7 milhões de euros) em Singapura;…

Leia mais

ADVOGADOS DOS ARGUIDOS NO “CASO AGT” VÃO “ÀS CEGAS”

Redacção F8

O julgamento dos arguidos do fisco angolano arranca quinta-feira, em Luanda, anunciou hoje a defesa, queixando-se que vai “às cegas” por falta de acesso ao processo, com mais de 13 mil páginas, e apelando à transparência. egundo o advogado Benja Satula, o julgamento dos arguidos do denominado “Caso AGT” tem início quinta-feira no Tribunal da Comarca de Viana, em Luanda, e a defesa “desconhece” do que é que os quase 40 arguidos são acusados por não ter acesso ao processo. “Num processo com amplitude como esse, com mais de 13…

Leia mais

PORTUGAL E ANGOLA ESTÃO NUMA RELAÇÃO, SÓ NÃO SE SABE QUAL É

Redacção F8

Recentemente chegou ao Ministério Público (MP) português um pedido de colaboração judicial das autoridades angolanas que causou estupefação. Ao abrigo do regime de colaboração internacional e dos acordos de cooperação entre os dois países na área da justiça, Angola solicitou um conjunto de informações sobre um determinado alvo (que aqui não revelo) que está a ser investigado em Luanda por suspeitas de burla, entre outros crimes. Mas, afinal, como é que um pedido corriqueiro de ajuda internacional de um país de língua oficial portuguesa causou tanta surpresa? Por António José…

Leia mais

ISABEL DOS SANTOS VOLTA A ARRASAR “JUSTIÇA” DE JOÃO LOURENÇO

Redacção F8

A empresária Isabel dos Santos afirma que a justiça angolana (do MPLA) recusa ouvir as suas declarações e ignorou todas as provas e testemunhas apresentadas na fase de instrução contraditória, acusando o Tribunal Supremo de ter já “uma sentença pré-determinada”. m comunicado hoje divulgado, a propósito do processo relacionado com a sua gestão à frente da Sonangol em 2016 e 2017, que vai avançar para julgamento após o Tribunal Supremo considerar existirem indícios de crimes alegadamente cometidos por Isabel dos Santos, a filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos volta…

Leia mais

SOCIEDADE CIVIL CONTESTA SENTENÇAS POLÍTICAS

Redacção F8

Organizações da sociedade civil angolana consternadas com a situação carcerária de activistas e líderes de associações e cooperativas de taxistas, assim como com a condenação de Gelson Manuel Quintas “Man Genas” e a sua esposa, Clemência Suzeth Vumbi “Mami” a três anos e meio de prisão pelo Tribunal de Comarca de Luanda (TCL) saem às ruas da capital do país sábado, 25 de Outubro, para a realização de uma vigília sob lema “PELA LIBERTAÇÃO DOS PRESOS POLÍTICOS”. Por Geraldo José Letras anúncio do acto público foi feito hoje pelos coordenadores…

Leia mais

JLO PODE AFASTAR-SE DOS SICÁRIOS VIABILIZANDO JUSTIÇA INDEPENDENTE E APARTIDÁRIA

Redacção F8

O Presidente da República, João Lourenço, ladeado pelo presidente do MPLA (único partido com força militar e domínio completo dos órgãos de soberania), João Lourenço, tem, agora, soberana oportunidade de abandonar os egos e libertar a magistratura judicial, depois de, voluntária ou involuntariamente, ter iniciado a purga, pela cabeça do leviatã. Por William Tonet al é preciso. É imperioso encerrar o ciclo do atraso em que sicários jurídicos domina(ra)m os órgãos superiores da magistratura judicial e do Ministério Público, tornando-se reféns da discricionariedade do Titular do Poder Executivo, não só…

Leia mais

PORCARIA NA POCILGA JURÍDICA PRECISA DE FAXINA GERAL

Redacção F8

O homem, diferente do Jó bíblico, julgava-se o mais capacitado e fiel serviçal do reino da “Bajulândia”. Prestava-se aos mais reles e sujos trabalhos jurídicos. Incriminava, aleatoriamente, para gáudio do chefe. Condenava sem provas contrariando a lógica do direito e justo processo legal, em troca de mordomias palacianas. Agora, para sua desgraça, colhe o plantio… É descartável. Desprezível, tal como o “Modess” (penso higiénico feminino) no final da menstruação. Por William Tonet não pode evocar, hoje, o que aos outros, ontem, boçal e conscientemente, negou, no mesmo lamaçal putrefacto. Mas…

Leia mais

MPLA, O GRANDE LEVIATÃ DOS AUTÓCTONES

Redacção F8

Leviatã é um peixe feroz citado na Tanakh, ou no Antigo Testamento. Vive no fundo dos mares. É uma criatura que, em alguns casos, pode ter interpretação mitológica, ou simbólica, a depender do contexto em que a palavra é usada. Geralmente é descrito como tendo grandes proporções. Um verdadeiro monstro. É um controlador dos mares, o demónio insensível ao mal que causa a terceiros. Por William Tonet país jurídico sucumbiu e foi rebuscar palavras cândidas da língua portuguesa, mas alojadas no fundo dos dicionários, que no caso em tela, se…

Leia mais