(D)eficiência de Angola pode ajudar Portugal…

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, admitiu hoje a existência de uma “percepção geral de ineficiência” da população em relação ao sector judicial e considerou que muitos processos de grandes dimensões se prolongam por demasiado tempo. Não seria altura de a ministra “aprender” alguma coisa com o seu homólogo e conterrâneo Francisco Manuel Monteiro de Queiroz…? “É inquestionável a persistência de uma percepção geral de ineficiência e de ausência de respostas globais adequadas, percepção essa claramente alimentada por processos mediatizados, normalmente processos penais de grandes dimensões e…

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Juiz Raúl Araújo revela impossibilidade do combate à corrupção

“A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na lotaria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade […] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas” (in Rui Barbosa). Por William Tonet A maioria da juventude está descrente. Quer zarpar! Abandonar o país, por não aguentar ver a sua Terra…

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MPLA roubou? Sim. É ladrão? Não.

O Cedesa, entidade internacional dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, considera que o país cometeu “um erro” ao entregar à estrutura judicial existente o combate contra a corrupção, defendendo a criação de um minissistema judicial para o efeito. Tem razão. Mas a ideia é mesmo essa. Por alguma razão o Procurador-Geral da República é um general, por alguma razão a PGR (como muitos outros organismos) é uma mera sucursal de um partido (o MPLA) que comanda o país há…

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Advogados de Carlos São Vicente falam de “assalto de Estado”

No passado dia 4 de Abril de 2021, as autoridades angolanas, sem qualquer base legal, apropriaram-se dos edifícios da empresa AAA Activos, propriedade de Carlos São Vicente em Luanda. Os seus advogados acusam agora o Estado angolano de abusos processuais e espoliação. “O que estamos a testemunhar nada tem a ver com o Estado de direito e apresenta uma imagem terrível de Angola no estrangeiro. Não só Carlos São Vicente é vítima de prisão arbitrária mas também, através de um grande espectáculo, o Estado está a organizar a espoliação dos…

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Ladrões ontem, impolutos hoje

O Presidente de Angola e do MPLA (partido no Poder há 45 anos), João Lourenço, afirmou hoje que há “forças internas e externas” ligadas aos que delapidaram o erário público que estão a organizar “uma campanha” que visa denegrir e desacreditar a justiça e o Estado angolano. Que chatice. E logo agora numa altura em que todo o mundo começava a acreditar na tese, de João Lourenço, de que ele próprio viu roubar, participou nos roubos, beneficiou dos roubos mas que não é ladrão… O também chefe do executivo angolano,…

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Viralmente incompetentes, anti-democratas e anti-povo

Eu não sou oposição! A ala fascista do MPLA/Estado, sim! Esta gentalha que desonra o MPLA/Original, discrimina, humilha, ostraciza, prende, arbitrariamente e, bastas vezes, assassina, masoquistamente. A afirmação é peremptória! ASSUMO! Ao longo dos anos tenho sido vítima e, agora, na esquina do ano, sob nova e requintada espiral de ameaças, exigem-me contenção, abandono de pensamento, para abrir alas, aos delírios maléficos. Por William Tonet Não me demito de escrutinar, enquanto jornalista, a fanfarra fascistóide causadora de um mal incalculável aos povos angolanos, desde 1975. São 45 anos! Não os…

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Justiça procura-se!

Os deputados angolanos das bancadas da oposição que o MPLA ainda permite defenderam hoje que a justiça tem de estar acima dos partidos e dos interesses particulares dos juízes, para que os tribunais mereçam a confiança dos cidadãos, admitindo que são necessárias reformas. É claro que quando, e se, isso acontecer será o fim do MPLA porque Angola passará a ser o que ainda não é: um Estado de Direito Democrático. A Assembleia Nacional realiza hoje a primeira sessão plenária de 2021, debatendo quatro diplomas relacionados com o sector da…

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Se em Portugal é assim…

O Sindicato dos Jornalistas de Portugal pediu esclarecimentos urgentes à Procuradora-Geral da República sobre a vigilância a jornalistas que investigaram o caso “e-toupeira”, considerando-a uma clara violação do sigilo profissional e da protecção das fontes de informação. Nas costas dos outros devemos ver as nossas. Se em Portugal é assim… Depois de ter sido informado de que dois jornalistas de dois órgãos de informação foram vigiados por autoridades públicas, “numa clara violação do seu sigilo profissional e da protecção das fontes de informação”, o Sindicato dos Jornalistas solicitou um esclarecimento…

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Como um puto a aprender a ser homem

Deputados angolanos saudaram hoje a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que considerou “inconstitucionais” normas da lei sobre identificação celular, que atribui competências ao Ministério Público (MP) para validar escutas telefónicas, considerando que a medida sinaliza “independência dos poderes”. É, ou poderá ser, o país a aprender a ser um Estado de Direito. “Relativamente às escutas aprovadas pelo MP e que agora foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional, entendemos que, de facto, a Constituição tinha sido violada naquilo que está consagrado no seu artigo 34.º sobre a inviolabilidade da correspondência e das…

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Personalidade de todos os anos

A revista “Time” escolheu o Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, e a vice-presidente, Kamala Harris, como as figuras do ano 2020, explicando que a dupla vencedora das eleições presidenciais (nominais) de 3 de Novembro obteve o maior número de votos de sempre, derrotando Donald Trump por sete milhões de votos e “mostrando que as forças da empatia são maiores que as fúrias da divisão”. Por Orlando Castro Por Angola, em 2018 João Lourenço andou perto, mais perto esteve em 2019 e em 2020 faltou quase para pouco para…

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