União de facto (ou de fato)
no Acordo Orto… gráfico

A Academia Angolana de Letras (AAL) pediu hoje ao Governo que não ratifique o Acordo Ortográfico (AO), perante os “vários constrangimentos identificados” no documento, que necessita de uma revisão. A decisão foi apresentada pelo reitor da Universidade Independente de Angola e membro da AAL, Filipe Zau, numa conferência de imprensa em que, pela primeira vez, a Academia, criada oficialmente em Setembro de 2016 e que conta com 43 membros, tomou uma posição pública sobre o Acordo Ortográfico, apresentado em 1990. “Recomendamos a todos os Estados [membros da Comunidade dos Países…

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Precisará o vigário que lhe ensinem o Padre Nosso?

Especialistas internacionais de vários países, entre eles do Brasil, são aguardados em Outubro próximo, em Luanda, onde vão “ensinar” o “Padre nosso ao vigário”, analisando e discutindo as principais fraudes e delitos económicos e sua forma de prevenção, no quadro do actual contexto de Angola, país governado desde a independência sempre pelo mesmo partido, o MPLA. O evento, promovido pela World Compliance Association – Capítulo Angola (WCA-CA), em parceria com o Instituto Superior de Ciências Criminais e Polícias (ISCCP), surge no quadro da transição de liderança no MPLA e da…

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CPLP? Poucos têm milhões, muitos milhões têm pouco

Decorre entre hoje e quarta-feira a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Sobre a cimeira da CPLP, que, entre outros temas, vai debater a promoção da circulação dos cidadãos lusófonos, João Lourenço disse que, durante o debate, os nove países irão procurar “as melhores soluções para facilitar a mobilidade entre os povos dos nossos países”, que “une e aproxima os povos e portanto cria outro tipo de sinergias”. Por Orlando Castro A comunidade de países lusófonos, cujo seu expoente…

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Cabinda nas suas várias perspectivas

Organizada pelo CEI-IUL, em parceria com a Plataforma de Reflexão Angola e o Núcleo de Estudantes Africanos (NEA) do ISCTE-IUL, realizou-se na quinta-feira, em Lisboa, uma “mesa-redonda” sobre a “Questão de Cabinda” e que contou com a presença de quatro oradores, Arão Bula Tempo, José Marcos Mavungo, Raul Tati e Sedrick de Carvalho. Sob o título “Cabinda nas suas várias perspectivas”, eis a intervenção de José Marcos Mavungo, filósofo, economista e activista social, nesta “mesa-redonda”: “Queria começar por saudar o Centro de Estudos Africanos do ISCTE-IUL pela iniciativa desta Mesa-Redonda…

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Água e saneamento são direitos fundamentais

Co-organizado pelo Conselho Mundial da Água e o Governo do Brasil, o 8º Fórum Mundial da Água junta mais de 12 Chefes de Estado, mais de 100 ministros, deputados e autarcas, milhares de peritos em desenvolvimento sustentável e água e cidadãos de todo o mundo, no Brasil para celebrar o Dia Mundial da Água a 22 de Março. Em 2025, metade da população mundial viverá em áreas de forte pressão hídrica; 80% dos países assinalam falta de fundos para atingir os objectivos nacionais de água potável; mais de 840 milhões…

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Mais garantias para os investidores estrangeiros

O Governo angolano prepara-se para levar ao Parlamento legislação que deixa cair a obrigatoriedade de sócios nacionais terem uma posição de pelo menos 35% no capital social das empresas, procurando dessa forma captar Investimento Directo Estrangeiro (IDE). A posição está expressa na proposta da nova lei do investimento privado, que vai substituir a actual, em vigor desde 2015, já aprovada pelo Governo e que deverá seguir para discussão na Assembleia Nacional até Abril. “Importa referir que a proposta da nova lei elimina os limites obrigatórios da participação de nacionais no…

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OGE vai, formalmente, ser debatido no Parlamento

O Parlamento angolano agendou para 18 de Janeiro a votação, na generalidade, com aprovação mais do que garantida, da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o primeiro do executivo liderado por João Lourenço, que prevê um optimista crescimento económico de 4,9%. Após a apreciação e votação, ainda na generalidade, segue-se um formal e paliativo “alargado calendário de discussões e audições”, para contribuições à proposta de Lei do OGE de 2018, envolvendo ainda parceiros sociais e representantes do Governo, entre outras reuniões nas comissões parlamentares. As…

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Humanos? Sim, somos.
Direitos? Nem vê-los…

A situação dos direitos humanos em Angola continua a registar “avanços insignificantes”, com a “denegação do exercício das liberdades fundamentais”, concluíram hoje e mais uma vez elementos da sociedade civil angolana. Por Veríssimo Kambiote (*) Essas ideias foram hoje partilhadas na abertura das terceiras Jornadas da Cidadania, organizadas para assinalar os 20 anos da organização não-governamental Mosaiko, instituição que trabalha para a promoção dos direitos humanos em Angola, violados sistemática e selvaticamente há 42 anos. O tema de estreia destas jornadas, que decorrem até sexta-feira, subordinadas ao lema “Cidadania e…

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O futuro de Angola

No dia 5 de Julho de 2017, o hotel Mercure, em Lisboa, acolheu a Conferência “Angola, Que Futuro?”, uma iniciativa conjunta das associações portuguesas Frente Cívica e Transparência e Integridade e do jornal angolano Folha 8. Por José Marcos Mavungo (*) A conferência foi um espaço de debate que reuniu personalidades relevantes dos vários sectores da sociedade civil e política angolana e portuguesa, como Marcolino Moco, Paulo Morais, João Paulo Batalha, William Tonet e Sedrick de Carvalho, numa iniciativa apartidária que pretendeu examinar as oportunidades e desafios que se colocam…

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