Água e saneamento são direitos fundamentais

Co-organizado pelo Conselho Mundial da Água e o Governo do Brasil, o 8º Fórum Mundial da Água junta mais de 12 Chefes de Estado, mais de 100 ministros, deputados e autarcas, milhares de peritos em desenvolvimento sustentável e água e cidadãos de todo o mundo, no Brasil para celebrar o Dia Mundial da Água a 22 de Março.

Em 2025, metade da população mundial viverá em áreas de forte pressão hídrica; 80% dos países assinalam falta de fundos para atingir os objectivos nacionais de água potável; mais de 840 milhões de pessoas em todo o mundo, ou 1 em cada 9, não têm acesso a serviços de água potável e 2.3 mil milhões, ou 1 em 3, não têm acesso a casas de banho.

“Em todo o mundo, mais pessoas têm acesso a telemóveis do que casas de banho”, explica Matt Damon, activista da água e actor. Num esforço mundial para evitar uma crise hídrica generalizada e melhorar o acesso a água potável e saneamento no mundo, o Conselho Mundial da Água organiza a 8ª edição do Fórum Mundial da Água, a decorrer actualmente em Brasília, entre 18 e 23 de Março, coincidindo com o Dia Mundial da Água.

Mais de 1500 jornalistas, mais de 12 Chefes de Estado, incluindo os presidentes do Brasil, Michel Temer, da Hungria, János Áder, do Senegal, Macky Sall, o Primeiro-Ministro da Coreia do Sul, Lee Nak-yeon, e o Príncipe Herdeiro do Japão, em conjunto com CEO de empresas da lista Fortune 500, entre muitos outros, viajaram até à capital brasileira para participar em 17 painéis de alto nível e mais de 300 sessões onde o futuro da segurança hídrica será definido para os próximos três anos.

Através de mais de 300 sessões, abrangendo várias especialidades, incluindo sessões políticas, de cidadãos, regionais, de sustentabilidade, temáticas e especiais, mais de 20.000 participantes de 170 países reuniram-se numa área com mais de 90.000 metros quadrados para encontrar soluções para os desafios mundiais de segurança hídrica.

O primeiro Fórum Mundial da Água foi sediado em Marrocos em 1997. Entre os seus triunfos, o trienal Fórum Mundial da Água tem sido fundamental ao promover o reconhecimento do Acesso à Água como um Direito Humano, que finalmente foi reconhecido pela ONU em 2010. Isso aconteceu nas vésperas do 6º Fórum Mundial da Água (em Istambul, Turquia), onde a natureza fundamental deste direito foi defendida a cada momento.

Além disso, o Fórum Mundial da Água e o seu criador, o Conselho Mundial da Água, desempenharam papéis fundamentais em garantir o reconhecimento do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS), garantindo o acesso seguro à água e ao saneamento para todos. Este objectivo, estabelecido pelas Nações Unidas em 2015, deve ser alcançado até o ano de 2030.

“Alcançar as exigências segurança hídrica sofrendo forte pressão devido aos usos concorrentes da água e exacerbados pelo contexto de mudanças globais. Este Fórum Mundial da Água está aqui para promover o papel primordial da água e permitir a tomada de decisões sensíveis à mudança global”, explica o Presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga.

O Fórum Mundial da Água, que recebeu 300 autoridades locais e regionais, 200 parlamentares e 100 delegações oficiais, representa também, uma oportunidade crucial para que as autoridades globais partilhem conhecimento e desenvolvam estratégias para várias questões, como o combate à variabilidade climática e à escassez de água.

Em 2025, metade da população mundial estará a viver em áreas de forte pressão hídrica como secas, inundações e outras crises hídricas que já estão a ocorrer em muitas partes do mundo, como a Cidade do Cabo, na África do Sul, ou a própria São Paulo. O principal abastecimento de água da cidade brasileira, o reservatório de Cantareira, foi recentemente reduzido para 5% de capacidade, comparável a apenas um mês de abastecimento. A ironia desta realidade está no facto de que o Brasil possui a maior fonte mundial de água doce, com 12% da oferta do planeta.

Sem água não há vida, não há comida, não há desenvolvimento. No Fórum Mundial da Água, sob o abrangente tema “Partilhando Água”, à luz do papel do recurso na união de comunidades e na destruição de barreiras, decisores de todo o mundo juntam-se para discutir e apresentar recomendações que irão garantir a água no nosso futuro.

“Os Governos precisam de colocar a segurança hídrica no centro das suas estratégias de desenvolvimento nacionais em todos os sectores e envolvendo todas as partes interessadas. A experiência mostra que não podemos atingir uma gestão sustentável dos recursos hídricos sem o compromisso de todos os actores de todos os sectores, desde o sector de energia, produção de alimentos ou serviços de saneamento”, explicou o Presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, durante a cerimónia de abertura do 8º Fórum Mundial da Água.

Em todo o mundo, alguns dos problemas mais urgentes em torno da água não são sobre quantidade, mas sim qualidade. Esta é uma questão de vida ou morte para muitas pessoas, em todo o mundo – já que 660 milhões de pessoas não têm acesso a recursos de água potável aperfeiçoados e 2,4 mil milhões não têm acesso a saneamento aperfeiçoado.

Em particular, níveis severamente baixos de cobertura de saneamento são as principais causas de morte e doenças em todo o mundo; recentemente, em 2016, 8% das crianças com menos de 5 anos morreram de diarreia, geralmente causada pelo consumo água contaminada. Aqueles sem acesso a saneamento adequado vivem principalmente na Ásia, África subsaariana, América Latina e nas Caraíbas. Mulheres e meninas são as mais afectadas por questões de água potável e saneamento, pois passam colectivamente mais de 200 milhões de horas por dia a recolher água.

O Dia Mundial da Água 2018 destaca as “soluções baseadas na natureza” para os desafios hídricos atuais, muitas vezes exacerbados pelas alterações climáticas, desastres naturais e crescimento populacional desordenado. O Fórum Mundial da Água ajudará a mostrar aos líderes como uma combinação da infra-estrutura já existente, realidades geográficas, recursos naturais e financiamento adequado pode levar a uma melhor gestão de água. Por cada dólar investido em água e saneamento, o retorno económico em termos de custos de saúde evitados e produtividade é de quatro dólares.

Através da organização do Fórum Mundial da Água, o Conselho Mundial da Água (WWC) apela a todos os governos a colocarem os recursos hídricos como a sua principal prioridade e encoraja-os a aumentar os orçamentos para infra-estruturas multiusos sustentáveis da água, de forma a garantir água potável para todos no planeta e para diferentes usos, como a produção de alimentos e energia, salvaguardando o meio ambiente.

O facto de que 80% dos países revelarem financiamento insuficiente para responder às metas nacionais de água potável não pode continuar a ser uma realidade em pleno Século XXI. A necessidade por um empenho e inovação renovados é clara, uma vez que o financiamento deve triplicar para 90 mil milhões de euros por ano, tendo em consideração os custos operacionais e de manutenção para atender a meta 6 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Segundo o ministro angolano da Energia e Água, João Baptista Borges, cerca de 60% da população em Angola, estimada em mais de 28 milhões de habitantes, tem acesso à agua potável.

João Baptista Borges disse, à margem do 8º Fórum Mundial da Água, que a principal preocupação do Executivo é aumentar a taxa de acesso nas zonas urbanas, que deverá atingir 85%, nos próximos cinco anos.

Para população das zonas rurais, a meta é atingir uma taxa de 80%, segundo o ministro.

A distribuição de água potável à população continua a constituir uma das principais prioridades do Executivo, para os próximos anos, de acordo com o titular da pasta.

Para o ministro, ainda há muito trabalho a ser feito neste sub-sector, a julgar pelos projectos de infra-estruturas que devem ser implementados.

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