Ministério Público português viola a lei

«É um ataque sem precedentes à liberdade de imprensa e ao direito de reserva das fontes. No âmbito de um processo por violação do segredo de justiça, e quando Joana Marques Vidal ainda era PGR, o DIAP de Lisboa montou operações de vigilância a jornalistas, devassou as suas contas bancárias e mandou transcrever sms trocados entre estes e supostas fontes de informação. Tudo isto sem sequer autorização de um juiz. Uma procuradora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa usou um processo por violação do segredo de…

Leia mais

Filhos, enteados e outros

No dia 20 de Março de 2020 o Folha 8 colocou à Direcção Geral da Saúde (de Portugal) e à Ordem dos Médicos (de Portugal), questões relacionadas com a pandemia da Covid-19. Procurávamos informações que pudessem ser úteis, entre outros, aos angolanos, tanto residentes em Portugal como para nosso “uso” interno. A única “resposta” recebida foi-nos enviada pela Ordem dos Médicos que, três dias depois, acusava a recepção, prometendo que “brevemente voltaremos ao contacto”. Até hoje. Compreendemos que, também neste caso, há filhos, enteados e outros, provavelmente analisados em função…

Leia mais

Cão abandonado em Valongo

No dia 29 de Setembro encontrei um cão esquelético (só tinha pele e ossos), faminto, a vaguear numa rua de Koudougou no Burkina Faso. Na verdade encontrei-o na Rua Almada Negreiros, na cidade de Valongo, distrito do Porto (Portugal). Afinal, também nas terras lusas, até para ser cão é preciso ter sorte. Não foi o caso. A civilidade humana e, já agora, os direitos dos animais não fazem parte das prioridades dos detentores do poder autárquico em Valongo. Por Orlando Castro Eis o que se passou. No dia 29 de…

Leia mais

Mandado de captura contra Simões Pereira

A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau anunciou hoje, em comunicado, que emitiu um mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). “O Ministério Público informa que já lançou um mandado de captura internacional contra o cidadão Domingos Simões Pereira, no âmbito de um processo-crime que segue os trâmites legais nesta instituição judiciária detentora da acção penal”, lê-se no comunicado. Domingos Simões Pereira está há vários meses em Portugal, tendo viajado recentemente para participar na cerimónia de tomada…

Leia mais

Consultores lusos nas PPP

O Governo angolano contratou um consórcio de consultores portugueses para desenvolver os estudos de viabilidade de quatro projectos de parcerias público-privadas (PPP) ligados à indústria, agricultura, energia e transporte marítimo. Numa nota de imprensa, o Ministério da Economia e Planeamento anunciou a contratação do consórcio formado pelas empresas Ernest & Young, COBA e RRP Advogados, no âmbito do Acordo de Assistência Reembolsável com o Banco Mundial, para desenvolver os estudos relativos a quatro PPP. Os projectos são relativos ao aproveitamento hidroeléctrico Chicapa II (Luanda Sul); rede nacional de cabotagem (Luanda-Soyo-Cabinda…

Leia mais

Do Sahara Ocidental a Cabinda

Angola apelou, em Nova Iorque, pela voz de embaixadora Maria de Jesus Ferreira, a Marrocos e à Frente Polisário para se engajarem em novas negociações, a fim de acelerarem uma solução pacífica, justa e duradoura para o Sahara Ocidental em conformidade com resoluções das Nações Unidas e o direito internacional. A exortação foi feita pela representante permanente angolana junto das Nações Unidas em Nova Iorque, embaixadora Maria de Jesus Ferreira, durante uma reunião da Comissão de Política Especial e Descolonização da ONU (Quarta Comissão) da Assembleia Geral desta organização global.…

Leia mais

Cão abandonado em Valongo

No dia 29 de Setembro encontrei um cão esquelético (só tinha pele e ossos), faminto, a vaguear numa rua de Koudougou no Burkina Faso. Na verdade encontrei-o na Rua Almada Negreiros, na cidade de Valongo, distrito do Porto (Portugal). Afinal, também nas terras lusas, até para ser cão é preciso ter sorte. Não foi o caso. A civilidade humana e, já agora, os direitos dos animais não fazem parte das prioridades dos detentores do poder autárquico em Valongo. Por Orlando Castro Eis o que se passou. No dia 29 de…

Leia mais

Portugal é… “barriga de aluguer”

A Winterfell, empresa de Isabel dos Santos que controlava a Efacec, apresentou uma acção de impugnação da decisão do Governo português de nacionalizar as suas acções da companhia, argumentando, entre outras alegações, violação de preceitos legais. Em comunicado, a Winterfell refere que, “nos fundamentos desta acção”, são apresentados dez argumentos de que a nacionalização da Efacec – empresa portuguesa que opera nos sectores da energia, engenharia e mobilidade – terá alegadamente violado “um conjunto de preceitos legais”. Na nota, a empresa Winterfell informa que, “na sequência da publicação no Diário…

Leia mais

Portugal trata da saúde
a milhares de africanos

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Portugal tratou 8.344 doentes oriundos dos países africanos lusófonos, entre 2016 e 2019, sendo a maioria oriunda da Guiné-Bissau, segundo dados oficiais. Estes doentes, que são enviados para Portugal ao abrigo dos acordos de cooperação entre Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, são portadores de doenças que precisam de cuidados especializados que não existem nos seus países. As especialidades mais procuradas são cardiologia, oncologia, oftalmologia, pediatria, urologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral e cirurgia pediátrica, ortopedia e neurocirurgia. Segundo dados da…

Leia mais

Jacarés do MPLA são, hoje, todos vegetarianos?

Quando se fala de corrupção em Angola, fala-se do MPLA. E não há vários MPLA. Há só um. O de Agostinho Neto, o de José Eduardo dos Santos, o de João Lourenço. E os jacarés, sejam do Kwanza, do Queve, do Cunene ou do Cuando são todos, mesmo todos, carnívoros. Por Norberto Hossi Em 2011, o Ministério Público português estava a investigar uma alegada burla gigantesca ao Estado angolano, supostamente cometida por empresários portugueses com ligações a elementos angolanos do Banco Nacional de Angola. Em causa estavam mais de 300…

Leia mais