NADA SE APLICA AO REINO DO MPLA

A União Interparlamentar (UIP) exortou (não se sabe se em “votação” secreta de braço no ar), em Luanda, os seus membros a reforçarem o que não se aplica a Angola, ou seja um Estado democrático de direito, para a promoção da boa governação e a gestão do erário em prol do bem comum. exortação vem expressa na Declaração de Luanda da 147ª Assembleia da UIP, que decorreu sob o lema “Acção parlamentar, justiça e instituições fortes”. O reforço do Estado de Direito (que o MPLA não sabe, há 48 anos,…

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DEVAGAR, DEVAGARINHO… PARADOS

O general Hélder Pitta Gróz, Procurador-Geral da República do MPLA (Angola) garantiu hoje que os processos criminais que envolvem personalidades angolanas (todas afectas ao MPLA) não estão parados e que a justiça angolana mantém as portas abertas ao diálogo. Andar para trás também significa não estar parado… élder Pitta Gróz falava à imprensa à margem de um workshop sobre confisco de activos para benefício (segundo a democracia e o Estado de Direito “made in MPLA”) dos magistrados dos tribunais superiores de Angola, em Luanda. Questionado sobre a fase em que…

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DIVERSIFICAÇÃO (IN)IMPUTÁVEL DA ECONOMIA

O Presidente da República, João Lourenço, acordou hoje e fez-se luz. Determinou aos membros do Executivo, maior celeridade no processo da diversificação da economia em curso, tendo sublinhado a necessidade de o país produzir mais, independentemente do sector petrolífero. executivo angolano (do MPLA há 48 anos) disse que esperava financiar, em 2022, pelo menos 500 projectos no âmbito do programa de apoio à diversificação da economia e exportações e levar a reconversão da economia informal a todo o país. Os objectivos foram elencados pela secretária de Estado para a Economia,…

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“QUERIDO LÍDER” TROCA SEIS POR… MEIA DÚZIA!

Angola prevê refinar no futuro quase 400.000 barris de petróleo bruto por dia com a construção das refinarias do Soyo e de Cabinda e com a requalificação da refinaria de Luanda, disse hoje João Lourenço na sua qualidade de Presidente da República, Presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e cabeça-de-lista do MPLA às eleições de Agosto. João Lourenço, que discursava hoje na abertura da 8.ª edição do Congresso e Exposição de Petróleo Africano (CAPE, na sigla inglesa), afirmou que a construção das refinarias, já em curso, visa tornar Angola…

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PGR “EXPLICA” PORQUE SÓ HÁ CORRUPÇÃO NO MPLA

O Procurador-Geral da República (PGR) angolano explicou hoje, com a mestria que se lhe reconhece, a razão pela qual os casos de corrupção só envolvem gente do MPLA. Diz Hélder Pitta Grós que o combate à corrupção em Angola “é selectivo” porque visa apenas os corruptos. OK. Estamos entendidos. É isso mesmo! O procurador-geral, que falava à margem de uma conferência internacional sobre a consolidação do Estado de direito nos PALOP e Timor-Leste, que se realizou hoje em Luanda, respondia a uma questão de um jornalista que questionou Pitta Grós…

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UNIÃO EUROPEIA “ALTEROU” PÁTRIA DA COVID

A União Europeia (UE) está a negociar com Angola o novo pacote de apoios financeiros, com montantes ainda por definir, focado em tudo aquilo que o Governo do MPLA, no Poder há 46 anos, não conseguiu fazer: diversificação económica, protecção social e governança (acto ou efeito de governar). Jeannette Seppen, que falava à margem do seminário de capacitação sobre protecção social Transform assinalou que a UE tem dado “o apoio possível ao Governo e à população angolana no sentido de encontrar respostas” para os desafios de combate à pobreza e…

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Ainda vamos ter mais bilhetes de identidade do que cidadãos

Angola registou, nos últimos dois anos, 3,8 milhões de pessoas, no âmbito de um programa governamental de massificação do registo de nascimento e atribuição e bilhetes de identidade, anunciou hoje o ministro da tutela. Destes 3,8 milhões, cerca de 4 milhões devem ser militantes do MPLA… Segundo o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, que fazia o balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, de Junho a Julho deste ano foram registadas 550.844 pessoas em todo o…

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“Suicídio” à medida e por medida

O presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano, Manuel Aragão, “demarca-se da maioria das decisões” constantes no acórdão que aprovou a revisão constitucional (determinada pelo Presidente da República, João Lourenço, com a incondicional concordância do Presidente do MPLA, João Lourenço, e também do Titular do Poder Executivo, João Lourenço), alertando para o “suicídio do Estado democrático de direito” ao admitir-se hierarquia entre tribunais superiores. Entretanto, Manuel Aragão, manifestou hoje ao Presidente João Lourenço o desejo de cessar as suas funções, pedido que foi aceite. Para Manuel Aragão, o sistema jurisdicional existente…

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Como de pão para a boca…

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Ministério das Finanças de Angola assinaram um memorando de entendimento para alavancar o conhecimento das comunidades e sociedade civil em matéria do Orçamento Geral do Estado (OGE). Bem visto. Era mesmo disso que os nossos 20 milhões de pobres precisavam… como de pão para a boca! O memorando de entendimento visa promover plataformas de diálogo em sede do OGE, com a elaboração de eventos de debates e de carácter pedagógico, bem como a elaboração de estudos e análises que…

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PAPE quem estiver perto da gamela

Até o próximo ano, a implementação do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), lançado em Outubro de 2019, pode gerar um total de 83.500 empregos para a juventude, disse o director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP), Manuel Mbangui, repetindo o que já fora dito em Abril de 2019. João Lourenço, Presidente de Angola há mais de três anos (Setembro de 2017), descobriu a receita miraculosa. Depois de se saber que a taxa de desemprego teima em crescer, aprovou um decreto que previa a…

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