Autor: Redacção F8

País sério não brinca com assuntos (que são) sérios!

Redacção F8

O Governo angolano indicou hoje que há quase 12 mil reclusos em prisão preventiva nas diferentes cadeias do país, quase metade da totalidade dos presos (25.900), ressalvando a necessidade de maior celeridade no tratamento dos processos. Em síntese, há necessidade urgente de Angola ser um país sério. Segundo o secretário de Estado para os Serviços Penitenciários do Ministério do Interior, José Bamókina Zau, que não se referiu a eventuais casos de excessos de tempo na prisão preventiva, o Governo de Luanda já iniciou a construção de novos estabelecimentos prisionais para…

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Kwanza bate no fundo
e o IVA vai ajudar à festa

Redacção F8

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a introdução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Angola vai aumentar os preços finais no consumidor e constitui “um grande desafio” para empresas e Governo. A Administração Geral Tributária (AGT) assegura que a aplicação do IVA, a partir de 1 Julho, “não vai inflacionar o mercado”. Entretanto, desde Janeiro de 2018 o kwanza já se desvalorizou 51,849% face ao euro e 51,298% em relação ao dólar. “O IVA, que devia ter entrado em vigor em Janeiro deste ano, mas foi…

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Ora então… mais do mesmo!

Redacção F8

O Estado angolano recuperou nos primeiros cinco meses do ano mais de 9.000 milhões de kwanzas (22,3 milhões de euros) ao abrigo do Regime Excepcional de Regularização de Dívidas Fiscais e Aduaneiras. Segundo o órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, que cita fontes do Centro de Estudos Tributários (CET) da Administração Geral Tributária (AGT), a arrecadação das receitas surge no quadro do prazo de adesão voluntária ao pagamento de dívidas ao fisco, processo iniciado a 28 de Dezembro de 2018 e que termina a 30 deste mês. Os…

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Direcção de actores: JLo. Produção e realização:
Pedro Sebastião e MPLA!

Redacção F8

A UNITA defendeu hoje que estão ainda por cumprir “muitos pontos” do Protocolo de Lusaca, que definiu os termos da paz em Angola, admitindo interesse em resgatar, à semelhança de Jonas Savimbi, os corpos de dirigentes abatidos em 1992. Hum! Lá vamos ter novos capítulos de uma novela em que a direcção de actores voltará a ser de João Lourenço, a produção do MPLA e a realização do general Pedro Sebastião. A intenção foi expressa hoje, em Luanda, pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva, numa conferência de imprensa destinada a…

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Como é que se aprofunda
o que afinal não existe?

Redacção F8

O Presidente angolano (não nominalmente eleito), João Lourenço, defendeu em Luanda a cooperação entre os Tribunais Constitucionais africanos para o aprofundamento e consolidação do Estado de Direito de África. Só falta explicar, no caso de Angola, como é que se aprofunda algo que, afinal, não existe. João Lourenço discursava na abertura do V Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, que decorre até quinta-feira, em Luanda, sob o lema “Os Tribunais/Conselhos Constitucionais como Garantes da Constituição e dos Direitos e Liberdades Fundamentais”. O chefe de Estado frisou que, actualmente,…

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Há pessoas boas racistas?

Redacção F8

Gostaria de responder que não até porque silogisticamente seria uma contradição – na medida em que ser-se boa pessoa implicaria não ter preconceitos raciais – mas de facto há sim, e, de ambos os lados da barricada. Por Brandão de Pinho O que não há, garanto, é pessoas boas e inteligentes e honestas que sejam racistas. Mas nem todas as pessoas são inteligentes (até acho que somos uma minoria), e há mais pessoas más do que boas e quanto à honestidade… bem nunca saberemos, pois as pessoas só a poderiam…

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Servilismo obriga? É pena!

Redacção F8

O secretário provincial do MPLA para a política, Mário Pinto de Andrade, realçou hoje, no município de Cacuaco, que o seu partido vai continuar a trabalhar para diminuir as assimetrias regionais, no sentido de uma maior abrangência das políticas públicas. Por outras palavras, o MPLA irá agora fazer o que não fez ao longo dos últimos 44 anos. O também membro de acompanhamento do município mais ao norte de Luanda (Cacuaco), referiu que o partido vai igualmente implementar um novo paradigma de inclusão social, para que as autarquias constituam um…

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Jacarés com rodas

Redacção F8

Tomás Bica Mumbundo integra a lista de “candidatos” a membros do Comité Central do MPLA que já aprovou a lista dos 134 nomes a ser aprovada no 7.º Congresso Extraordinário, de 15 de Junho. É, entre muitos outros, o paradigma daquilo que os dirigentes do partido mais gostam: bajulação. Ontem bajulou (tal como fez João Lourenço) José Eduardo dos Santos e hoje bajula João Lourenço. Amanhã logo se verá… Em Setembro de 2014 a JMPLA, em Luanda, garantia que continuaria a trabalhar em prol do crescimento da organização, na perspectiva…

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Dia de Portugal com “cores” africanas

Redacção F8

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vai condecorar, na segunda-feira, no âmbito das comemorações do 10 de Junho, em Portalegre, as quatro Forças Nacionais Destacadas (FND) na República Centro Africana (RCA) em missão ao serviço das Nações Unidas. “O Presidente da República irá impor quatro medalhas de ouro de serviços distintos, nos respectivos estandartes nacionais das primeiras quatro FND na República Centro-Africana em missão de estabilização multidimensional integrada das Nações Unidas (MINUSCA)”, refere uma nota enviada por Belém. Em Portalegre, o chefe de Estado vai condecorar…

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Direitos de autor em África serão debatidos no Quénia

Redacção F8

Angola participa em Nairobi, Quénia, de 10 a 14 de Junho de 2019, através do director Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Barros B. J. Licença (foto), em três reuniões regionais de alto nível para países africanos na área dos direitos de autor e direitos conexos, organizados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em cooperação com o Governo do Quénia. A OMPI reunirá todos os Estados Membros da África para participar de discussões sobre questões de direitos autorais relevantes para a região. Os eventos são os seguintes: 1.…

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