O Jornal de Angola (ou, melhor, o jornal da Angola do MPLA) manifesta confiança, hoje tal como ontem, no seu patrão a ajuda a assassinar o nosso futuro pela via do elogio e da bajulação, em vez de tentar salvá-lo pela crítica construtiva. Por isso ajoelha-se perante o Programa Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM), alegando que abre uma janela de esperança na inversão das políticas de desenvolvimento nacional, para combater as assimetrias regionais, sociais e outras.

Apesar da seu optimismo, e para simular que se trata de jornalismo, alerta que problemas burocráticos podem atrasar a sua implementação pela disponibilização das verbas previstas, pelo que sugere, paralelamente, medidas de incentivo ao relançamento da actividade produtiva para que a economia possa, efectivamente, começar a reerguer-se sem depender do único produto de exportação actual, que é o petróleo.

Só faltou dizer que o MPLA chegou agora à governação de Angola e não, provavelmente estamos errados, há quase 44 anos.

O director do JA sublinha que mesmo no sector de petróleo são necessários grandes investimentos para que possa manter-se como alavanca da restante cadeia de produção e serviços, o que é uma – mais uma – novidade para quase todos nós, sobretudo para os 20 milhões de pobres que o MPLA criou ao longo do seu reinado.

No artigo, Victor Silva diz que a governação de proximidade que o Presidente João Lourenço tem vindo a incentivar não é exclusiva dele, apelando aos servidores públicos para fazerem o mesmo. Provavelmente a maioria dos servidores públicos estão a necessitar de um estágio em Cuba para sentirem a valia da proximidade aos… golfinhos.

Ao longo do texto, em que o articulista discorre sobre os “males” actuais da sociedade que o MPLA criou, formatou e preservou desde 1975, muitos deles resultantes do conflito militar (é a grande desculpa), realça-se que os problemas estruturais do país “são de tal monta que os planos para sairmos do subdesenvolvimento ainda vão demorar algum tempo, mesmo se, em determinadas ocasiões e sectores, se projecte queimar etapas para mais rapidamente se atingir o grau de desenvolvimento compatível com o século em que vivemos”. João Lourenço não diria melhor. Aliás, Victor Silva limita-se a ser uma câmara de eco das teses e propaganda do seu partido.

Intitulado o “Lento Reerguer”, o artigo lembra que o país ainda enfrenta dificuldades básicas que o colocam em lugares pouco abonatórios (péssimos, em bom português) no Índice de Desenvolvimento Humano, mas apela ao esforço comum para a resolução dos actuas problemas: “A vida faz-se olhando para a frente, de pouco valendo chorar sobre o leite derramado…”

Victor Silva chama-se atenção do facto de cidades estarem superlotadas, ao contrário do campo abandonado que é ocupado por estrangeiros, muitos vítimas de tráfico humano, que se apoderam ilicitamente das riquezas do país. Brilhante. E de quem é a culpa? Primeiro foi dos colonialistas, depois dos fraccionistas do 27 de Maio de 1977, da guerra e de Jonas Savimbi e agora dos marimbondos da espécie Santos…

Este problema torna-se mais grave por as operações de limpeza das autoridades não conseguirem estancar a migração ilegal, tal a vulnerabilidade das extensas fronteiras de Angola e a organização das máfias de traficantes, com apoio local. E sendo assim, é preciso ter calma e acreditar que quando o MPLA chegar aos 100 anos de governo (só faltam 56) o assunto estará resolvido.

“Essa realidade, somada a uma megalomania que se enraizou entre nós, aprofundou as assimetrias regionais e potenciou a migração porque se criou a ideia ilusória que o país era Luanda e a capital a sua Marginal. Quase todos os projectos eram direccionados para Luanda e em menor escala para as demais capitais provinciais e não espanta, pois, que dois terços da actual população angolana vivam na capital”, argumenta o director do JA, adaptando uma tese angolana anterior à independência em que se dizia que Angola é Luanda e o resto paisagem.

Para Victor Silva, devido a estes problemas, por muito que sejam os esforços do Governo para os contrariar, os resultados pareçam paliativos, porque há necessidades crescentes dos cidadãos cada vez em maior número.

“Corrigir o que está mal ainda vai levar tempo e a justiça não pode esmorecer no seu papel de mediação das relações sociais, actuando com firmeza contra aqueles que persistem na ilicitude em proveito próprio ou de grupos e em detrimento da maioria dos cidadãos” – sugere, no final do seu artigo, o director Victor Silva.

No MPLA é assim: Ladrão és tu. Não, és tu

Em Maio de 2018, a administração das Edições Novembro, Empresa Pública de comunicação social que é detentora – entre muitos outros – do Jornal de Angola, afirmou que a Administração anterior, chefiada por José Ribeiro, era um bando de incompetentes (ladrões, em tradução linear).

José Ribeiro não perdeu tempo a responder, encarnando o papel de virgem ofendida, disse que era tudo mentira e que, afinal, a culpa do que se estoira no bordel é da equipa chefiada por Victor Silva. Certo, certo é que o dinheiro esbanjado sai do bolso dos angolanos.

O que dizem os actuais responsáveis: “As dívidas da Edições Novembro ultrapassam os Akz 10.000.000.000,00 (dez mil milhões de kwanzas), além de outros valores em dólares e euros, revela o balanço da empresa aos primeiros seis meses de gestão do novo Conselho de Administração.

De acordo com o documento, as dívidas aumentam todos os dias, “não por novos créditos ou serviços que a Administração esteja a contratar, mas pela descoberta de pagamentos eventualmente em falta”.

A dívida, afirma o relatório, resulta, essencialmente, “do incumprimento das obrigações fiscais para com o Estado, em sede de Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT), da Segurança Social (INSS) ou junto do Banco BCI, além de outros credores internos e externos”.

O documento destaca que a lista de despesas por pagar é de tal ordem, que a empresa ficou sem acesso aos serviços das principais unidades hospitalares da capital. Lê-se também que, atendendo à dívida de mais de mil e quinhentos milhões de kwanzas, o BCI cortou o crédito às Edições Novembro.

Por essa razão, deixou de ser possível à empresa “pagar os salários no próprio mês a que dizem respeito, porquanto era prática da anterior Administração endividar-se para cobrir os pagamentos”.

Por outro lado, do ponto de vista financeiro e contabilístico, a situação da empresa não podia ser pior, segundo o relatório: “Além de cofres vazios, a nova Administração confrontou-se com o facto, grave, de não encontrar qualquer relatório de actividade e do fecho de contas relativo ao ano de 2017- nem um único mês sequer -, apesar de constar nos arquivos a existência de um contrato de prestação de serviços para esse efeito, até Junho/Julho, com uma empresa externa!”.

A Edições Novembro é uma Empresa Pública de comunicação social, que tem por missão a produção de publicações periódicas de informação generalista e especializada, de âmbito nacional, regional e local.”

O que diz o anterior responsável. José Ribeiro: “A informação publicada no “Jornal de Angola” sobre as contas das Edições Novembro, feita à boa maneira futebolística, sem qualquer rigor factual, visa atirar para a anterior gestão, dirigida por mim, as actuais dificuldades e desorientação que se notam na condução da empresa, tendo em vista a privatização e destruição deste serviço público de comunicação social.

A notícia não diz se as contas foram auditadas ou homologadas pelas entidades do Estado vocacionadas para o efeito. Se não foram, estamos perante contas avulsas e manipuladas, quando não a uma violação do estipulado na lei.

O relatório, segundo a notícia, remete para o Conselho de Administração que esteve em funções até Novembro de 2017 a responsabilidade de apresentar o relatório e contas referente a esse ano fiscal, algo absolutamente absurdo. Obviamente, caberia à actual equipa apresentar o Relatório e Contas referente ao exercício de 2017, ainda que não me tivesse importado em ajudar a fazer as contas, se para isso tivesse sido convocado. Desde que entreguei as pastas, nunca fui chamado para qualquer tipo de esclarecimento ou “contraditório” e os meus contactos foram desligados.

É falso que exista nos arquivos das Edições Novembro um contrato de prestação de serviço com uma empresa externa para o fecho de contas. Todos os contratos nesses moldes foram rescindidos pelo Conselho de Administração em 2016, no âmbito da racionalização dos custos de produção e redução das despesas, devido à crise de financiamento às empresas que o Estado angolano começou a sentir a partir de 2009.

É também falso que os cofres da empresa estivessem vazios. À data da passagem de pastas, em acto presidido pelo Ministro da Comunicação Social, em Novembro de 2017, o saldo da empresa era superior a 170 milhões de kwanzas e o total do activo corrente ascendia a cerca de 16 mil milhões de kwanzas. Mais de 2,4 mil milhões deste activo diziam respeito a créditos a receber dos clientes sobre publicidade e venda de jornais.

O valor do activo corrente das Edições Novembro, construído ao longo de 10 anos de muito trabalho e dedicação, é muito superior aos 10 mil milhões da propalada dívida da empresa, já muito cobardemente difundida nas redes sociais e hoje sorrateiramente estampada no jornal do grupo empresarial que ajudei a retirar do buraco em que se encontrava em 2007.

São estes os “cofres vazios” encontrados?

É preciso ainda lembrar que, depois do choque sofrido pela empresa, com a crise de financiamento do Estado e as pressões despesistas feitas por alguns dos actuais gestores, que se remetem agora ao silêncio, o Conselho de Administração dirigido por mim lançou em 2016 um plano estratégico de relançamento da empresa para o mandato até 2021. Esse plano estava, reconhecidamente, a dar resultados, mas cessou com a entrada em funções da actual equipa de gestores, que tem o dever de fazer melhor do que nós, e para a qual estou disponível, para ajudar naquilo que estiver dentro do meu saber e competências.”

Folha 8 com Lusa

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