LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA METEM MEDO AOS JORNALISTAS?

O Governo angolano enviou ofícios a dezena e meia de plataformas digitais solicitando informações e documentação, revelou hoje à Lusa o director nacional de Informação e Comunicação Institucional, João Demba, negando que haja uma tentativa de controlo por parte do Estado. Segundo João Demba, os ofícios foram enviados não apenas a três plataformas digitais, que divulgaram a situação (Camunda News, Factos Diários e Hora H), mas a várias outras que operam em Angola, fazendo produção e divulgação de conteúdos, alguns de entretenimento ou de carácter informativo e noticioso. “São plataformas…

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MPLA COME DE CEBOLADA OS JORNALISTAS

Seis organizações angolanas, incluindo o Sindicato dos Jornalistas, apelaram hoje ao tratamento imparcial e isento dos assuntos por parte dos órgãos de comunicação social públicos em Angola, exigindo o fim da complacência e o cumprimento da legislação. A tese parte de um pressuposto errado. Esses órgãos são do MPLA e a parte pública refere-se exclusivamente ao dinheiro que os sustenta. A tomada de posição conjunta é subscrita pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA) em Angola, Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente,…

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DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA

A jornalista filipina Maria Ressa, co-vencedora do prémio Nobel da Paz de 2021, defende que os meios de comunicação social no mundo deveriam unir forças na “luta pelos factos”, em vez de competirem entre si. Corrobore-se que o apelo também inclui os jornalistas (e respectivos órgãos) angolanos. Para que conste. “A era da competição pelas notícias está morta”, disse Maria Ressa numa conferência de imprensa em Oslo, na altura em que ia receber o prémio Nobel da Paz, conjuntamente com o jornalista russo Dmitri Muratov. “Penso que este é um…

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SILÊNCIO DOS BONS (TAMBÉM) ASFIXIA A LIBERDADE

O governo angolano diz que estão em curso “tarefas” para a regularização legal (o que faz presumir a existência de regularização… ilegal) do canal Zap Viva, gerido pela tutela, enquanto a Vida TV “não supriu até ao momento” os constrangimentos legais e a TV Record interpôs uma acção em tribunal. Os três canais angolanos foram obrigados a suspender a emissão em Abril do ano passado pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (Minttics), por “inconformidades legais”. Entretanto, no final do mês passado, o anúncio de que centenas…

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JORNALISTAS NÃO ENTRAM!

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) condenou hoje os impedimentos à cobertura jornalística do julgamento do empresário luso-angolano Carlos São Vicente, em Luanda, considerando tratar-se de uma “arbitrariedade e obstrução à liberdade de imprensa”. Ou, parafraseando o presidente do MPLA, é necessário perceber que a liberdade de imprensa é… relativa. Os jornalistas, afectos a distintos órgãos nacionais e estrangeiros, viram-se impedidos de aceder à sala de audiências do Tribunal da Comarca de Luanda, onde teve início o julgamento do empresário Carlos São Vicente, indiciado dos crimes de peculato e fraude…

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TAL COMO A FOME, A LIBERDADE DE IMPRENSA É (MUITO) RELATIVA

Este texto é dividido em duas partes. A primeira é um artigo publicado hoje na portuguesa TSF e da autoria de Rui Polónio. Seguem-se as hipócritas palavras de João Lourenço no seu discurso de investidura, a atribuição do Nobel da Paz aos Jornalistas Maria Ressa e Dmitri Muratov e, é claro, a situação em Angola. «Jornalistas presos e leis que são “relíquias coloniais”. Imprensa em risco em ano de eleições em Angola. A denúncia é feita pela coordenadora para África do Comité para Protecção dos Jornalistas: a “difamação criminal” contra…

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DOS PIORES PAÍSES PARA OS JORNALISTAS

Angola (leia-se o MPLA) é o país que mais uso faz de difamação criminal contra jornalistas o que levanta suspeitas sobre o seu uso, disse a coordenadora do programa para África do Comité de Protecção dos Jornalistas (CPJ), Ângela Quintal, em declarações à Voz da América. Em declarações à VoA, Ângela Quintal fez notar que as leis de difamação criminal “são uma relíquia do passado colonial e a nossa esperança é que governos democrata pós-colonialismo não usassem essas tácticas”. As declarações da coordenadora da CPJ coincidem com mais um caso…

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TUDO O QUE NÃO É DO MPLA PASSA A SER DO… MPLA

A Procuradoria-Geral da República de Angola (órgão ao serviço do MPLA) anunciou a entrega da gestão das empresas ZAP Media S.A e Finstar ao ministério que tutela a comunicação social, que deve garantir a reintegração de trabalhadores despedidos do canal ZAP VIVA. Ano de eleições e mais uns tantos jornalistas domesticados a favor do re(i)gime. A ditadura some e segue. Em comunicado, a Procuradoria-Geral refere que “leva ao conhecimento público que as participações sociais das empresas ZAP Media S.A e Finstar – Sociedade de Investimentos e participações S.A. foram arrestadas…

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VIVA O JORNALISMO, VIVA RICARDO DE MELLO

1995 foi (é) um ano histórico e nostálgico para o jornalismo angolano. Assassinato do Jornalista Ricardo de Mello e nascimento, a 24 de Março, do Jornal Folha 8. O Jornalista angolano, Ricardo de Mello, foi assassinado na baixa de Luanda na madrugada do dia 18 de Janeiro de 1995 à porta de se sua casa com uma bala silenciosa e certeira, que, entretanto, não conseguiu atingir o alvo maior que era (e continua a ser) a liberdade de imprensa em Angola que deve ao Ricardo de Mello e ao seu…

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LIVRES PARA ESTAR DE ACORDO (COM O MPLA)

A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), organização cívica angolana, criticou a solicitação prévia de questões aos jornalistas para a entrevista com o Presidente angolano e a parcialidade e reiterada censura nos órgãos públicos de informação. O Presidente angolano (não nominalmente eleito), também Presidente do MPLA (partido no Poder há 46 anos) e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, concedeu hoje, no Palácio Presidencial, uma selectiva entrevista colectiva a cinco órgãos de informação (não necessariamente órgãos de comunicação) acreditados no país, aos jornais Expansão, Jornal de Angola, O País, à…

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