Honramos os nossos 20 milhões de pobres

O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), sucursal para a comunicação social do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) deliberou – de acordo com as ordens superiores do patrão – o que a seguir se transcreve. Por Orlando Castro «1. Chamar a atenção de toda a comunicação social e dos jornalistas em particular, para a entrada em vigor no próximo mês de Fevereiro das leis que aprovam o Código Penal Angolano e o Código do Processo Penal Angolano em Novembro de 2020 pela Assembleia Nacional…

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E os culpados são os… jornalistas

Os directores dos meios de comunicação portuguesa condenaram hoje a actuação do Ministério Público (MP) no caso da vigilância a dois jornalistas, dizendo querer evitar um “subtil ataque à liberdade de imprensa”, segundo um comunicado. “Numa sociedade livre e num Estado de Direito democrático, instituído há quase meio século, tornou-se agora público, graças à liberdade de informação da imprensa, que jornalistas foram objecto de inquirições sobre as suas fontes de informação, vítimas de seguimentos policiais, vigilâncias, fotografias e filmagens por forças policiais, as suas mensagens telefónicas foram objecto de acesso…

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Se em Portugal é assim…

O Sindicato dos Jornalistas de Portugal pediu esclarecimentos urgentes à Procuradora-Geral da República sobre a vigilância a jornalistas que investigaram o caso “e-toupeira”, considerando-a uma clara violação do sigilo profissional e da protecção das fontes de informação. Nas costas dos outros devemos ver as nossas. Se em Portugal é assim… Depois de ter sido informado de que dois jornalistas de dois órgãos de informação foram vigiados por autoridades públicas, “numa clara violação do seu sigilo profissional e da protecção das fontes de informação”, o Sindicato dos Jornalistas solicitou um esclarecimento…

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Ministério Público português viola a lei

«É um ataque sem precedentes à liberdade de imprensa e ao direito de reserva das fontes. No âmbito de um processo por violação do segredo de justiça, e quando Joana Marques Vidal ainda era PGR, o DIAP de Lisboa montou operações de vigilância a jornalistas, devassou as suas contas bancárias e mandou transcrever sms trocados entre estes e supostas fontes de informação. Tudo isto sem sequer autorização de um juiz. Uma procuradora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa usou um processo por violação do segredo de…

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Ditadura quer assassinar a liberdade de Imprensa

A Rádio Despertar, um dos órgãos que, desde o seu nascimento, escancara as portas ao pluralismo de ideias e opiniões, comemorou no dia 26 de Dezembro de 2020, catorze anos de existência, brindando-me com o papel de prelector, ladeado por gente honrada. Por William Tonet (*) Aceitei, o repto, mas pensei, ingenuamente, que um dos colegas de painel, não se fizesse presente, o Dr. Israel Bonifácio, do MPLA, mas eis que se fez presente, chegando mesmo antes do presidente da UNITA, do líder da bancada parlamentar deste partido, do secretário…

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Os dias longos na prisão de uma Jornalista

A manifestação de 24.10.20 deixou marcas indeléveis no corpo e na mente de quem a viveu e, depois, sentiu na carne as agruras de um encarceramento forçado e injusto, pelo simples crime de, no exercício da sua profissão. estar a cobrir um acto noticioso, também, com respaldo constitucional; o direito de informar. Foi, é, o caso de Suely de Melo. Por William Tonet O regime, através do seu braço policial, na saga de coarctar direitos e garantias fundamentais, extrapolou competências ao encarcerar cerca de uma dezena de jornalistas, que nada…

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Só falta pôr a data na certidão de óbito

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) manifestou-se hoje preocupado com o “recuo sistemático” da liberdade de imprensa em Angola, sobretudo com o “afrouxar da abertura” dos media públicos, lamentando a “suspensão” do canal SIC Notícias no país. Em síntese, tal como o Folha 8 alertou há três anos, não há jacarés vegetarianos e os seus filhos só podem ser… jacarés. “N ão há dúvidas de que a sociedade, do modo geral, e a própria classe jornalística vai sentindo já um recolhimento, ou se quisermos um afrouxar da abertura que os…

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Como a TPA, Palanca TV vira TV MPLA

O Governo do MPLA decidiu transformar a televisão privada Palanca TV, recuperada (confiscada, roubada) pelo Estado por ser “constituída por fundos públicos” (afinal, como tudo em Angola, até mesmo o MPLA), em canal desportivo da Televisão Pública do MPLA (TPA), anunciou o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. Confiscar a UNITA poderá ser o próximo passo? Manuel Homem disse que a decisão saiu na sequência do projecto da TPA de “criação de canais temáticos, depois da recuperação pelo Estado da antiga televisão privada fundada com fundos públicos”.…

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ERCCN critica o F8

O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social da Coreia do Norte (ERCCN) assinalou “com preocupação, a publicação, pelo jornal “Folha 8”, em edições “on line”, de fotomontagens e caricaturas que atentam contra os direitos de personalidade de dignitários do Estado norte-coreano, como o Chefe de Estado, os antigos presidentes outras entidades públicas, expondo-os a situações lesivas à moral e aos bons costumes”. A ERCCN refere que “estas práticas não se compaginam com o princípio segundo o qual os conteúdos difundidos pelos Meios de Comunicação Social devem pautar-se por…

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Jornalistas não são, não
podem ser, mercadoria!

No dia 20 de Dezembro de 2017, o Sindicato de Jornalistas de Angola (SJA) apelou ao boicote de uma sessão plenária da Assembleia Nacional, uma acção que disse “visava unicamente proteger a dignidade profissional” da classe. Em causa estava a expulsão, por agentes da ordem pública, de alguns jornalistas numa sessão parlamentar, numa “clara violação dos da liberdade de imprensa”. “E m face disso, o SJA apela à solidariedade dos responsáveis dos órgãos de comunicação social, no sentido de boicotarmos a próxima sessão do Parlamento”, referia uma carta dirigidas aos…

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