MPLA, SEITA COMPROVADAMENTE INIMPUTÁVEL

Em Maio de 2024, a deputada e então vice-Presidente do MPLA, Luísa Damião,  apresentou, em Joanesburgo (África do Sul), os progressos de Angola (gerida há 50 anos pelo partido dela) em matéria legislativa para a protecção dos direitos das crianças. ara facilitar a interpretação do título, evitando que os peritos do MPLA tenham de se descalçar, apresentamos o significado de inimputável: «Que ou quem não pode ser responsabilizado por um facto punível, por se considerar não ter as faculdades mentais e a liberdade necessárias para avaliar o acto quando o…

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CRIANÇAS ENTREGUES A FAMÍLIAS DE ACOLHIMENTO

A Justiça angolana promoveu hoje a entrega provisória, a famílias substitutas, de 17 crianças vulneráveis, acolhidas num lar da província de Luanda, com excesso de lotação, avançou fonte judicial. Sala de Justiça Juvenil da Província Judicial de Luanda procedeu à entrega provisória das 17 crianças, dos 0 aos 13 anos, a famílias substitutas, para reduzir a sobrelotação do Lar Kuzola, uma instituição com capacidade para acolher 250 crianças, que presentemente interna 457 menores. Em declarações à imprensa, a juíza presidente da Sala de Justiça Juvenil da Província Judicial de Luanda,…

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UMA EM CADA SEIS CRIANÇAS EM DARFUR ESTÃO A MORRER À FOME

Uma em cada seis crianças (sim, são negras mas são gente!) sofre de desnutrição aguda grave no Darfur do Norte, no Sudão, uma condição mortal, se não for tratada em poucas semanas, revela um estudo da Unicef que analisou 500 crianças deste estado. s dados constam de uma avaliação recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que examinou 500 crianças abaixo de cinco anos na localidade de Um Baru. A pesquisa nutricional, realizada entre 19 e 23 de Dezembro, revelou que mais de metade das crianças analisadas…

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CENTENAS DE CRIANÇAS MORREM À FOME NO HUAMBO

Mais de 470 crianças morreram por desnutrição (fome em português) este ano na província angolana do Huambo, essencialmente causada pelo desmame precoce, divulgaram as autoridades sanitárias locais. Recorde-se que o Huambo foi conhecido como o celeiro de Angola devido à sua terra fértil, que permite a produção de todas as culturas agrícolas, para além de ter vastos recursos minerais como manganês, diamantes e ouro. s dados avançados pela supervisora local do Programa de Nutrição, citada pela ANGOP, agência noticiosa angolana, indicam que desde Janeiro morreram desnutridas 476 crianças, na maioria…

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MAIS DE 200 MILHÕES DE CRIANÇAS NECESSITARÃO DE AJUDA EM 2026

A UNICEF alertou hoje que mais de 200 milhões de crianças precisarão de ajuda humanitária em 2026 em 133 países e territórios, e solicitou 6.580 milhões de euros para prestar apoio urgente a 73 milhões de menores. o relatório Acção Humanitária para a Infância, apresentado em Madrid, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sublinhou que o aumento dos conflitos, o agravamento da fome, os cortes no financiamento a nível mundial e o colapso dos serviços básicos estão a levar as necessidades humanitárias da infância a níveis extremos…

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CRIANÇAS, SIM. SOLDADOS, TAMBÉM!

Vários governos africanos exigem, como se nada tivessem a ver com o assunto, uma estratégia comum para travar o recrutamento de crianças-soldado nos conflitos que abalam a região e reclamam um quadro regulamentar continental para combater a utilização de menores em guerras. uma conferência ministerial africana realizada em Rabat sobre o desarmamento, a desmobilização e a reintegração destes menores, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Serra Leoa, que foi uma criança-soldado, destacou “os traumas” que os acompanham durante anos e a necessidade de prestar apoio, a estas crianças, no âmbito…

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37 CASOS DIÁRIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS   

Angola (país que há 50 anos é governado pelo MPLA) registou 37 casos diários de violência contra crianças em 2024, maioritariamente fuga à paternidade, trabalho infantil e violência física, tendo sido contabilizados neste período 13.319 casos em todo o país, segundo dados oficiais. e acordo com o Anuário Estatístico da Acção Social, Família e Promoção da Mulher 2024, as autoridades angolanas, através do Instituto Nacional da Criança (INAC), registaram 13.319 ocorrências de violência contra menores, sobretudo no terceiro trimestre de 2024. As províncias de Benguela (2.487 casos), Bié (2.487 casos)…

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DESDE QUE OS OUTROS PAGUEM, MPLA PROMETE VACINAR…

Angola vai vacinar mais de 6,9 milhões de crianças contra a poliomielite após a confirmação de 19 novos casos nas províncias de Benguela, Huambo, Cubango e Cuanza Norte, anunciou hoje a Organização Mundial da Saúde. ace à crescente ameaça da poliomielite e da confirmação de 19 novos casos em quatro províncias angolanas, Angola “está a intensificar os preparativos para uma das mais abrangentes campanhas de vacinação infantil dos últimos anos”, declarou a OMS, em comunicado. A campanha, que é coordenada pelo Ministério da Saúde angolano e que tem o apoio…

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METADE DAS (NOSSAS) CRIANÇAS PASSAM FOME

Quase metade das crianças com menos de cinco anos no sul de Angola sofre de desnutrição crónica e apenas 3,5% têm uma dieta minimamente aceitável, segundo um estudo que alerta para o agravamento da insegurança alimentar na região. ejamos. “A desnutrição crónica global na região classifica-se como ‘muito alta’, apresentando um valor de 47,1%, sendo superior na Huíla e no Cunene”, refere-se no estudo publicado na Acta Portuguesa de Nutrição por Isa Viana, Carla Lopes, Duarte Torres e Rita Pereira Luís (Universidade do Porto), em co-autoria com Ketha Francisco (Ministério…

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QUATRO EM CADA DEZ CRIANÇAS PASSAM FOME

A desnutrição crónica (eufemismo para “fome”) afecta quatro em cada dez crianças angolanas com menos de cinco anos, uma das mais elevadas taxas a nível mundial, segundo o relatório de 2024 do Programa Alimentar Mundial (PAM). É caso para dar os parabéns ao Presidente do MPLA (partido no Poder há 50 anos), que por inerência é também Presidente (não nominalmente eleito) da República e Titular do Poder Executivo, general João Lourenço. agência da ONU que actua no combate à fome e insegurança alimentar salienta que “os indicadores de nutrição de…

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