Pintar riscas num burro
não faz dele uma zebra!

O Ministério do Interior de Angola está preocupado com a “violação grosseira” de princípios fundamentais dos cidadãos por alguns polícias, durante a sua actuação, nomeadamente a presunção de inocência. Por outras palavras, ao fim de 43 anos no Poder, o MPLA parece ter descoberto agora que – nos Estados de Direito – até prova em contrário todos são inocentes, até mesmo aqueles que não são do… MPLA. A posição foi expressa pelo director de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior, subcomissário Waldemar José, que dirigiu hoje um seminário…

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Portugal e Angola

Pelos meus minúsculos conhecimentos entendo que toda amizade deve ser baseada numa óptica de mutualidade e reciprocidade e não na rivalidade e conflitualidade permanente. Portugal e Angola falam, mas não conversam. Ser amigo de alguém não significa concordar com tudo que ele diz e pensa. Por Malundo Kudiqueba (*) Não defendo a unanimidade ou uniformidade de pensamento como condição para ser amigo de alguém. Dizem que Portugal e Angola são países irmãos, mas não vejo irmandade. Portugal e Angola têm uma amizade baseada em interesses, e toda amizade baseada em…

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Cor da pele não pode ser a carta-branca dos acéfalos

O cônsul-geral de Angola em Lisboa pediu à comunidade angolana que respeite as leis portuguesas e, particularmente aos jovens, para evitarem “arruaças”, apelo que acontece após os recentes distúrbios no bairro da Jamaica. Por sua vez, Dirce Noronha (foto), presidente da Associação de Moradores do Bairro da Jamaica, disse à Renascença que os confrontos do último fim-de-semana naquele bairro “nada têm a ver com o racismo”, apenas “houve uso excessivo de poder por parte dos policiais”. “T emos uma relação com Portugal a que não podemos fugir e, como angolanos…

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MPLA decidiu. Funeral de Savimbi será a 6 de Abril!

O governo do MPLA, através do ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Pedro Sebastião, e a UNITA chegaram a acordo relativamente ao funeral de Jonas Malheiro Savimbi. Será a 6 de Abril, se bem que a UNITA pretendia outra data, concretamente o mês de Junho. Por Orlando Castro Como foi revelado pelo Governo, as cerimónias fúnebres do Presidente e fundador da UNITA, também subscritor do Acordo de Alvor (conjuntamente com Agostinho Neto e Holden Roberto) não terão honras de Estado, sendo que…

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É preciso lembrar o que o MPLA prometeu mas não fez

O Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, é – reconhecidamente – um perito em muitas matérias, sobretudo em economia. Para além de uma formação superior, obrigatória e patriótica, no MPLA (logo em 1976 na JMPLA no Lobito), que lhe deu a tarimba para nos aconselhar a olhar apenas para o que o partido diz e não para o que faz, trata a economia (“lato sensu”) por tu. Vejamos. Entre 1986 e 1991 foi Director da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, em 1998 foi…

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MPLA aprova regras do comércio ambulante. Figurantes abstêm-se

Assembleia Nacional angolana aprovou, na generalidade, uma proposta de lei que visa pôr regras ao comércio ambulante, feirante e de bancada, que a realidade actual demonstra – na óptica de quem, aliás, está no pode há 43 anos – ser “um verdadeiro dilema”. Em causa estava a Proposta de Lei sobre a Organização, Exercício e Funcionamento das Actividades de Comércio Ambulante, Feirante e de Bancadas, aprovada no parlamento com 125 votos a favor, nenhum contra e 45 abstenções da UNITA e da CASA-CE. Na apresentação da proposta, o ministro do…

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O tempo de mandato autárquico

Dispõe o artigo 9.º da proposta de lei orgânica sobre a organização e funcionamento das autarquias locais, de iniciativa do governo, que o período do mandato autárquico é de cinco anos. É o mesmo tempo do mandato legislativo e executivo, e imitação de Moçambique. Por Sedrick de Carvalho O tempo do mandato autárquico de cinco anos proposto aparenta ser um aspecto que não merece reflexão, e talvez seja por isso que em momento algum li ou ouvi algo sobre este assunto. E essa aparente unanimidade provavelmente seja também por coincidir…

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Código do Processo Penal será “made in Angola”

O Parlamento angolano aprovou esta quarta-feira o novo Código do Processo Penal (CPP) angolano que demorou dez anos a consensualizar e outros 133 para alterar leis e procedimentos que datam de 1886, do tempo da administração colonial portuguesa. O documento passou no crivo dos deputados angolanos com 155 votos a favor, um voto contra do Partido de Renovação Social (PRS) e sete abstenções de alguns deputados da CASA-CE. A aprovação global e final deste diploma legal decorreu durante a 2.ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional de Angola. O diploma…

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Vai para a tua Terra!!!

A propósito do que se passou no Bairro Jamaica na madrugada de Sábado para Domingo à saída de um discoteca onde alegadamente se ingeriram drogas e álcool depois de uma zanga entre duas meninas, uma de ascendência cabo-verdiana outra angolana e a propósito da actuação da PSP depois de solicitada por uma das partes, pergunto: – Vale a pena tanto tempo de antena? Por Brandão de Pinho Nas circunstancia que referi o estranho seria não haver nenhuma confusão. Álcool, noitadas, mulheres ainda para mais conhecida a rivalidade entre as duas…

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Operação Resgate religioso

A Assembleia Nacional de Angola aprovou por unanimidade a nova Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, diploma legal que define regras para disciplinar a constituição e organização das confissões religiosas. A proliferação das várias igrejas foi alvo de uma atenção especial do Governo a partir de fins de Agosto de 2018 e, no início de Outubro, o executivo do Presidente João Lourenço decidiu extinguir as plataformas ecuménicas no país, cuja criação data de Junho de 2015, para “normalizar o exercício da liberdade da religião, crença e culto”…

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