Código do Processo Penal será “made in Angola”

O Parlamento angolano aprovou esta quarta-feira o novo Código do Processo Penal (CPP) angolano que demorou dez anos a consensualizar e outros 133 para alterar leis e procedimentos que datam de 1886, do tempo da administração colonial portuguesa. O documento passou no crivo dos deputados angolanos com 155 votos a favor, um voto contra do Partido de Renovação Social (PRS) e sete abstenções de alguns deputados da CASA-CE. A aprovação global e final deste diploma legal decorreu durante a 2.ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional de Angola. O diploma…

Leia mais

Correios, ruas, toponímia
(país profundo fica longe)

A Administração dos Correios de Angola admitiu hoje que “dificuldades financeiras” estão a “atrasar a implementação dos 33 projectos estruturantes e emergenciais”, que constam do Plano Director do sector, que tem feito alguns investimentos com “recursos próprios”. “O Plano Director dos Correios de Angola foi aprovado em 2015, dele constam 33 projectos entre estruturantes e emergenciais, mas a parte financeira não foi contemplada e sem dinheiro não se faz nada”, disse hoje Maria Luísa Andrade, presidente do Conselho de Administração dos Correios de Angola. Em declarações à imprensa, no quadro…

Leia mais