Etiqueta: Direitos Humanos

Angola e a razão da força, Cabinda e a força da razão

Redacção F8

As forças de segurança angolanas detiveram na terça-feira 32 membros do Movimento Independentista de Cabinda (MIC) para tentarem evitar a realização, amanhã (sexta-feira), de uma marcha pacífica no enclave, revelou fonte do grupo. Leia também, sobre este mesmo assunto, a Carta Aberta de José Marcos Mavungo, activista dos Direitos Humanos. Em declarações à Lusa por telefone a partir de Cabinda, Sebastião Macaia, secretário para a Informação do MIC, indicou que as detenções ocorreram na terça-feira, depois de, no dia anterior, as forças de segurança angolanas terem desencadeado uma operação para…

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“Progressos significativos”
em relação à lei da… força

Redacção F8

A organização Human Rights Watch (HRW) considerou hoje que Angola está a registar “progressos significativos” em várias frentes dos direitos humanos, embora ainda se registem episódios de violação. Episódios? Seja! As operações “Resgate” e “Transparência” são um bom exemplo… No relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, hoje divulgado, a organização internacional destaca como negativo a manutenção das práticas de detenção arbitrárias, as execuções extra judiciais, a falta do direito a uma habitação condigna, as limitações à liberdade de expressão e de imprensa, as violações à orientação sexual, corrupção…

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Direitos humanos e direitos naturais

Redacção F8

A antropologia social traz para os novos tempos memórias de um passado cuja compreensão da vida em sociedade remete-nos à existência de institutos, que regulavam a normal convivência dos homens. Assim, os doutrinadores do Direito, atribuem o mérito da pacificidade social, a uma ordem jurídico-positiva indissociável do Direito Natural. Por Yuri Ch. Bento Os Direitos Humanos são aqueles direitos que não se podem dividir, ou seja, são direitos irrenunciáveis, intransmissíveis, e inalienáveis que todos os seres humanos possuem dependente somente, do facto de serem humanos. Os direitos humanos são intransmissíveis…

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E de boas intenções…

Redacção F8

A Organização Não-Governamental (ONG) angolana Omunga considerou hoje que a situação dos direitos humanos dos imigrantes no país “tem vindo a agravar-se”, criticando um discurso “muito duro e musculado”, mas apontou uma “maior abertura” quanto à sociedade civil. Para os imigrantes, para além do respeito que merecem mas que não têm, o que seria melhor? Uma maior abertura à sociedade civil (leia-se recepção no Palácio pelo Presidente da República, com direito a fotos e parangonas na Imprensa) ou menos repressão que, na definição do José Patrocínio, coordenador da Omunga, se…

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Neto deve ser o primeiro vencedor do prémio
dos direitos humanos

Redacção F8

O governo angolano prevê instituir, em breve, o Prémio Nacional de Direitos Humanos no sentido de estimular os diferentes actores que trabalham em prol da sua promoção e protecção no país, informou esta terça-feira, em Luanda, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz. O prémio passará a ser atribuído pelo referido ministério no dia 4 de Abril, data das comemorações do Dia da Paz em Angola, às pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído, com destaque para a protecção, promoção e aprofundamento dos direitos humanos e da…

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Governo aborta “golpe de estado” das zungueiras…

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, rejeitou hoje que a manifestação de zungueiras nas ruas de Luanda, tenha a ver com direitos humanos, mas sim com os seus interesses comerciais. Luvualu de Carvalho, João Pinto, ou qualquer outro sipaio do MPLA não diria melhor. É, aliás, uma clara demonstração de nepotismo e esclavagismo deste MPLA de João Lourenço. Francisco Queiroz, que falava hoje à imprensa à margem do ‘”workshop” para a recolha de contribuições à proposta da estratégia do executivo sobre os Direitos Humanos,…

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Há quem viva para servir

Redacção F8

O padre angolano Pio Wakussanga, vencedor do prémio africano “Defensor de Direitos Humanos de 2018”, considerou hoje o galardão como um “estímulo” para “continuar a lutar” pela causa, sobretudo no interior do país “praticamente abandonado”. Em declarações à agência Lusa a partir da província do Huambo, o sacerdote, galardoado devido ao seu trabalho na defesa dos Direitos Humanos no Sul de Angola, disse que o prémio se traduz também num “grande desafio” no contexto da luta pelos direitos económicos, sociais e culturais do país. “É um estímulo e, ao mesmo…

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“Tratamento deplorável”
aos imigrantes ilegais

Redacção F8

O Mosaiko – Instituto para Cidadania, organização não-governamental angolana de defesa dos direitos humanos denuncia o “tratamento deplorável” das autoridades angolanas a “imigrantes ilegais” da República Democrática do Congo, incluindo crianças e grávidas, no quadro da “Operação Transparência” que decorre em Angola. Numa nota de imprensa, o Mosaiko (que teima em julgar que Angola já é o que não é – um Estado de Direito) manifesta-se “bastante preocupado” com a operação de “combate à imigração e exploração ilegal de diamantes”, iniciada a 25 de Setembro. De acordo com o Mosaiko,…

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Na guerra aos congoleses, ONU espera ordens do MPLA

Redacção F8

O coordenador das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, defendeu hoje “esforços coordenados” entre as autoridades angolanas e da República Democrática do Congo (RD Congo) no processo de repatriamento de imigrantes ilegais, “receando uma crise humanitária” naquele país. “E stamos a pedir também respeito das condições dos imigrantes para evitar, sobretudo, situações de tipo humanitário, porque quando muitos regressam ao mesmo tempo, pode se dar uma situação de graves dificuldades para as pessoas”, disse hoje Pier Paolo Balladelli. Em declarações aos jornalistas, à margem de um ‘workshop’ sobre o “Estabelecimento…

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Morreu “Pik” Botha

Redacção F8

O general Bantu Holomisa, líder do partido na oposição da África do Sul UDM (United Democratic Movement) considerou hoje que Roelf ‘Pik’ Botha, que hoje morreu, desempenhou um papel decisivo em motivar o Partido Nacional a pôr fim ao regime do ‘apartheid’. “E le estava constantemente a pressionar a sua organização, o Partido Nacional, para melhorar as condições de vida de todos os sul-africanos e a certa altura afirmou que este país seria um dia governado por um presidente negro e de facto o seu sonho tornou-se realidade em 1994″,…

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