A barriga vazia é igual nos angolanos e nos apátridas

O Governo angolano anunciou esta quinta-feira que está a concluir a adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Apatridia, que defende o direito dos apátridas, garantindo “trabalho” para o cumprimento das obrigações da convenção. É preciso anunciar? O Governo anuncia. É preciso subscrever? O Governos subscreve. É preciso cumprir? O Governo… não cumpre. “F oram emitidas as cartas de adesão e já foi feito o seu depósito junto da ONU. Na próxima semana haverá uma conferência mundial, em Genebra, onde, sob os auspícios das Nações Unidas, vai fazer-se um balanço…

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Militares do MPLA lançam terror em Cabinda e na RDC

O Campo de Refugiados de Cabinda, no Lundo Matende, em Lucula, no Baixo-Congo, na República Democrática do Congo (RDC) foi mais uma vez invadido por homens armados, esta quarta-feira, 4 de Setembro, à procura de refugiados ligados à resistência Cabindesa, revelou uma fonte dos refugiados de Cabinda. Por José Marcos Mavungo (*) Segundo a fonte, «estávamos a trabalhar no campo, quando apareceram homens em uniforme que nos pediram informações sobre o paradeiro de Augusto de Oliveira Paca, mais conhecido por “Dolalá”, um refugiado de Cabinda exilados desde os anos 70,…

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Asilo de angolanos na Tuga? Só se o MPLA quiser!

Portugal foi, em 2018, o sétimo país da União Europeia (UE) com menos pedidos de asilo, 1.285 no total, sendo que a maioria foram de Angola, num ano em que estas solicitações de ajuda internacional caíram na região. No caso dos angolanos, o Governo de Lisboa articula com o Executivo de João Lourenço a análise dos pedidos, havendo críticas de que quem diz sim ou não é apenas o MPLA. Segundo o Relatório Anual sobre a Situação do Asilo na UE 2018, realizado pelo gabinete europeu de apoio nesta matéria…

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Se nem os angolanos são gente… vamos ter calma!

A Comunidade de Refugiados em Angola (CRA) defendeu hoje a “implementação urgente” da Lei sobre o Direito de Asilo e Estatuto de Refugiado, aprovada há quatro anos, considerando que a inobservância da lei deixa-os “vulneráveis” e “sem protecção jurídica”. Só seria de estranhar se Angola fosse o que (ainda) não é: um Estado de Direito. Mas não é nada que o ministro general Pedro Sebastião não resolva… “A Lei foi aprovada e publicada em diário da República, mas, até ao momento, não está a ser aplicada, daí a nossa preocupação,…

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Angolanos são os que mais pedem asilo a Portugal

Os pedidos de asilo recuaram 11% na União Europeia (UE) em 2018, face ao ano anterior, para os 580.845, com Portugal a evoluir na tendência inversa, com uma subida de 22%, para os 1.240, segundo o Eurostat. Em Portugal, a maior parte dos novos pedidos de asilo foram apresentados por nacionais de Angola (18%, 225), seguindo-se a Ucrânia (11%, 135) e a República Democrática do Congo (10%, 130). De acordo com o gabinete estatístico europeu, em 2018 foram apresentados 580.845 novos pedidos de asilo na UE, um recuo de 11%…

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Violência? Refugiados?
Não. Com o MPLA… nunca

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) defendeu hoje a suspensão imediata da deportação dos refugiados da República Democrática do Congo e o início de uma investigação aos alegados abusos por parte das forças de segurança angolanas. É claro que o Governo do MPLA se está nas tintas para a HRW, acreditando que a razão da sua força supera a força da razão de qualquer ONG. “O Governo angolano deve imediatamente suspender a deportação de refugiados da RD Congo e levar a cabo uma investigação rápida e imparcial sobre…

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Guineenses denunciam
“actos bárbaros” das
autoridade angolanas

O Fórum da Diáspora para o Diálogo e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau entregou hoje na sede da CPLP, em Lisboa, uma carta, subscrita por várias entidades, denunciando a violação dos direitos de cidadãos estrangeiros em Angola. A informação foi confirmada por José Baldé, um dos promotores do documento, que pretende denunciar a forma como são tratados os estrangeiros africanos, alguns deles cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), pelas entidades policiais angolanas. “Com a autorização do Governo e ainda com total liberdade de filmagem e exibições desses actos…

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Na guerra aos congoleses, ONU espera ordens do MPLA

O coordenador das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, defendeu hoje “esforços coordenados” entre as autoridades angolanas e da República Democrática do Congo (RD Congo) no processo de repatriamento de imigrantes ilegais, “receando uma crise humanitária” naquele país. “E stamos a pedir também respeito das condições dos imigrantes para evitar, sobretudo, situações de tipo humanitário, porque quando muitos regressam ao mesmo tempo, pode se dar uma situação de graves dificuldades para as pessoas”, disse hoje Pier Paolo Balladelli. Em declarações aos jornalistas, à margem de um ‘workshop’ sobre o “Estabelecimento…

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RD Congo reitera boas relações com Angola

De acordo com o Governo angolano, as autoridades da RD Congo foram informadas sobre os “procedimentos” da “Operação Transparência”, iniciada em 25 de Setembro e que já levou mais de 2.600 congoleses a regressar ao país, tendo Kinshasa garantido que a relação bilateral continua “saudável”. Num comunicado do Ministério das Relações Exteriores (MIREX) angolano, é referido que as informações foram prestadas durante um encontro com o embaixador da República Democrática do Congo (RD Congo) em Angola, Didier Kazadi Nyembwa, realizado em Luanda. No documento lê-se que Didier Kazadi Nyembwa foi…

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ONU terá de perceber que refugiados são uma mina

As Nações Unidas expressaram hoje preocupação sobre a alegada saída forçada de Angola de cerca de 200.000 cidadãos da vizinha República Democrática do Congo (RD Congo) nas duas últimas semanas, admitindo que a situação pode gerar uma crise humanitária. Esta preocupação é música de qualidade para os ouvidos do Governo de João Lourenço. Os refugiados são uma excelente fonte de… mais financiamentos. A agência da ONU para os refugiados salientou que não está claramente apurado de quem partiu a ordem para que os congoleses, trabalhadores na indústria mineira, abandonassem Angola.…

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