Quem (m)ERCA sempre mama

A Assembleia Nacional recomendou à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) de Angola que passe a anexar, nas próximas vezes, ao relatório de actividades o de execução financeira. A recomendação foi hoje feita na reunião de apreciação do Relatório de Actividades da ERCA de 2019, pelas primeira, quarta, quinta e sétima comissões de especialidade parlamentar. Para além da referida recomendação, os deputados exortam igualmente que a ERCA seja beneficiada com recursos para aquisição de bens, serviços e equipamentos para o cumprimento das suas competências e que continue a acompanhar a…

Leia mais

Liberdade de expressão é
um nado (quase) morto…

A Amnistia Internacional (AI) afirma que a liberdade de expressão em Angola continua a ser colocada em causa, apesar dos “sinais iniciais de progresso”, e que as disputas de terrenos por privados são uma ameaça à sobrevivência das populações. Afinal o que é que mudou, para além da propaganda e das constantes mudanças das moscas, com a governação de João Lourenço? O relatório de 2019 sobre o estado dos direitos humanos em África, hoje divulgado pela Amnistia Internacional, refere, sobre Angola, que as forças policiais e de segurança continuaram a…

Leia mais

Angola? “Não livre”

O mundo atravessa, pelo 14.º ano consecutivo, um clima de diminuição dos direitos políticos e das liberdades civis, deteriorando os regimes democráticos, aponta o relatório da Freedom House, “Freedom in the World 2020”, hoje divulgado. E se isso acontece com as verdadeiras democracias, como será em regimes como o de Angola em que existem vários partidos mas em que só um (o MPLA) manda? Neste caso desde 1975. Angola (32 pontos) e Guiné Equatorial (6 pontos) são os dois países lusófonos classificados como “não livres”. O relatório Liberdade no Mundo…

Leia mais

Fome em Angola? Hum!

“Angola é um dos países que conhece de perto o efeito das alterações climáticas, já que as populações das três províncias mais a sul (Cunene, Huíla e Namibe) viram o efeito das secas cíclicas agravarem-se nos últimos quatro anos”, afirma a Amnistia Internacional (AI), organização que, entretanto, vai dirigir uma carta (veja aqui o seu conteúdo) ao Presidente João Lourenço sobre este assunto. “C ontudo, afirma a AI, as comunidades rurais que aí sobrevivem conseguiam mitigar os efeitos dessas secas através das pastagens comunitárias, uma prática geracional do qual depende…

Leia mais

Quanto custa comprar opiniões favoráveis?

O empresário e filantropo Mo Ibrahim afirma estar “muito surpreendido” com as mudanças políticas em Angola implementadas (consta) por João Lourenço. Bastou ao jacaré dizer que é vegetariano e ele (como muitos outros) acreditou. Ninguém cuida em verificar se, no remanso do seu esconderijo, ele não continua a ser carnívoro. É assim que se “elegem” os ditadores. Vejamos o Índice Ibrahim de Boa Governação Africana 2018. A governação global dos países africanos continua, em geral, numa numa trajectória ascendente, mas o progresso está a ser impulsionado por um grupo de…

Leia mais

“Progressos significativos”
em relação à lei da… força

A organização Human Rights Watch (HRW) considerou hoje que Angola está a registar “progressos significativos” em várias frentes dos direitos humanos, embora ainda se registem episódios de violação. Episódios? Seja! As operações “Resgate” e “Transparência” são um bom exemplo… No relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, hoje divulgado, a organização internacional destaca como negativo a manutenção das práticas de detenção arbitrárias, as execuções extra judiciais, a falta do direito a uma habitação condigna, as limitações à liberdade de expressão e de imprensa, as violações à orientação sexual, corrupção…

Leia mais

Aquecimento é sentença de morte para os africanos

Hoje, o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) divulgou em Nairobi, Quénia, um relatório detalhando o progresso e os caminhos para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius. O aumento das temperaturas forçará milhões de pessoas em África à pobreza e à fome, a menos que os governos tomem medidas rápidas. Sobre o relatório, Apollos Nwafor, Director Pan-Africano de Oxfam Internacional disse: “As mudanças climáticas incendiaram o nosso planeta, milhões de pessoas já estão a sofrer os impactos e o IPCC mostrou que as coisas podem piorar muito…

Leia mais

Serviços públicos fortes
geram governação sólida

O relatório “Fórum Ibrahim de 2018: Serviço Público em África” servirá de base para o debate do Fórum Ibrahim de 2018, a ocorrer em Kigali, Ruanda, no sábado, 28 de Abril. O Fórum irá concentrar-se no Serviço Público em África, a sua relação essencial com a boa governação e liderança eficaz, novos desafios e actuais deficiências, formas e meios de o fortalecer e de o tornar apelativo para a geração seguinte. Mo Ibrahim, Presidente da Fundação Mo Ibrahim, dz: “O serviço público é o pilar da governação. Sem serviços públicos…

Leia mais

Em Angola há de tudo: tortura, violações, impunidade, corrupção

Privação da vida e tortura pelas forças de segurança. Prisões arbitrárias. Violações dos Direitos Humanos. Impunidade. Corrupção. Onde? Em Angola. Quem diz? O Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. No relatório sobre a situação dos Direitos Humanos em 2017, agora divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano, é referido que em Angola, entre as “formas de punição cruéis”, continuam a constar casos de tortura e espancamento, em que alguns terminam mesmo em morte, por vezes levadas a cabo pelas autoridades. Limites à liberdade de reunião, associação e imprensa continuam…

Leia mais

Mudou o rei, não o reino

Expropriações de terrenos para projectos agro-industriais e repressão de opositores e jornalistas marcaram o ambiente social e político em Angola em 2017, com a crise económica em pano de fundo, refere o relatório anual da Amnistia Internacional (AI). Publicado hoje, o documento refere que a crise económica levou o governo angolano a adoptar um “modelo de desenvolvimento para mega projectos agro-pecuários, aquisição de terras em grande escala e expropriação de comunidades rurais, que colocam em risco os meios de subsistência das comunidades”. Vários problemas foram registados nas províncias do Cunene…

Leia mais