De joelhos só perante Deus

O activista pelos direitos humanos em Cabinda, José Marcos Mavungo, libertado em Maio depois de mais um processo ditatorial das autoridades de Angola, não acredita que o anunciado afastamento do Presidente José Eduardo dos Santos (há 37 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito) signifique uma real mudança e realça o “passivo muito forte” do regime. Em entrevista à Lusa, em Lisboa, onde se encontra por razões de saúde resultantes de sofrimento que sofreu na cadeia, Marcos Mavungo, que esteve mais de um ano preso após ter sido…

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FLEC no Parlamento Europeu

No quadro da campanha internacional de sensibilização sobre Cabinda, lançada no dia 25 de Outubro de 2016 pela Presidência da FLEC, junto do Parlamento de Europeu, em Estrasburgo, a presidência da FLEC foi mais uma vez solicitada e recebida esta manhã nesta instituição. O representante diplomático da FLEC em França, José da Costa Nkuso, foi recebido em audiência pelo adido parlamentar do chefe do grupo “Europe des Nations et des Libertés”, Alexandre Bollot , afim de obter mais informações sobre a situação política de Cabinda. Este pedido de informação complementar…

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Direitos humanos como ética universal

“Numa altura em que celebramos o 10 de Dezembro, dedicado aos Direitos Humanos no nível mundial, a Friends of Angola recorda que infelizmente em Angola, a cultura dos Direitos Humano, como luz ética orientadora de dimensão universal, não constitui parte das instituições do Estado. Como consequência desta atmosfera desoladora, os cidadãos na sua maioria, não conhecem e não vivem os Direitos Humanos como cultura. O quadro desolador dos Direitos Humanos em Angola, funda-se numa cultura política autoritária, sociedade política fechada, nível baixo de liberdade económica e monopólio inaceitável, corrupção exacerbada,…

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Activistas exigem liberdade para Magno

Mais de 30 activistas angolanos subscreveram um “manifesto de solidariedade” onde exigem a libertação incondicional do activista António Domingos «Magno». No referido documento, os subscritores afirmam que a situação que o activista Magno enfrenta “é mais uma prova de que a justiça angolana não é autónoma, mas sim dependente do poder político”. Classificando o activista como “mais uma vítima dos abusos da Procuradoria-Geral da República de Angola”, lê-se no manifesto enviado ao F8 que a obrigação de se apresentar de 15 em 15 dias na secretaria da Procuradoria-Geral da República…

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Na ONU, Luaty denuncia detenções arbitrárias

O rapper e activista Luaty Beirão encontra-se em Genebra, onde falou à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as detenções arbitrárias de que foi vítima recentemente, juntamente mais 16 companheiros, detenção mundialmente conhecido como «caso 15+2». O acto onde o activista participou foi organizado pelo Grupo de Trabalho Sobre Detenções Arbitrárias da ONU, em celebração do 25.º aniversário do grupo, e tem como lema: “Ninguém pode ser submetido a detenção arbitrária, detido ou exilado”, citação do artigo 9 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao longo da sua exposição, Luaty…

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Não há almoços grátis

António Guterres, o próximo secretário-geral das Nações Unidas, afirmou hoje desejar que as forças de manutenção da paz da ONU sejam “melhor treinadas” e comprometidas com o “respeito total pelos direitos humanos”, afirmando que quer uma organização “mais centrada nas pessoas”. Por Orlando Castro Hum. Só falta saber se há, como de facto há, cidadãos de primeira e de segunda e, por isso, direitos humanos diferenciados consoante os países em que as vítimas vivem. “Precisamos que as nossas forças de manutenção da paz estejam melhor equipadas, melhor treinadas e mais…

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Algo vai mal no reino

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, reconheceu hoje, quinta-feira, que há progressos em matéria de promoção e protecção dos Direitos Humanos, fruto da firme vontade política do Executivo Angolano em melhorar, cada vez mais, o seu desempenho neste domínio. Por Orlando Castro Só o facto de haver necessidade de existir um ministro para os Direitos Humanos revela, desde logo, que algo vai mal no reino. Fosse Angola, ao fim de 41 anos de independência, um Estado de Direito Democrático e não tinha necessidade disso. Mas como,…

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Nandó não dá ponto sem nó

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, afirmou hoje, em Genebra, Suíça, que constitui para Angola grande preocupação os relatos de casos de intimidação e represálias contra os defensores de direitos humanos. Por Orlando Castro Tudo leva a crer que o regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, pretende ser galardoado ainda este ano com o prémio mundial, ou pelo menos europeu, da melhor anedota macabra. Com que então, Angola preocupa-se com os casos de intimidação e represálias contra os defensores…

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Mandaram e ele… grunhiu

O Estado angolano diz que está a desenvolver mecanismos extrajudiciais de administração da justiça com vista a desenvolver uma aproximação do sector aos cidadãos. Se a credibilidade da afirmação for avaliada em função de quem a disse, é mera propaganda. E quem disse foi o secretário de Estado para os Direitos (ditos) Humanos, António Bento Bembe. Por Óscar Cabinda De acordo com o (ir)responsável Bento Bembe, estes mecanismos baseiam-se nos conselhos de paz, instâncias de mediação, conciliação e arbitragem, informatização de todos os serviços de justiça, dinamização dos comités provinciais…

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Nada pior do que ser africano e… albino

A Tanzânia vive uma onda de ataques contra albinos, considerados por alguns a cura de doenças e, por outros, o símbolo do azar, da maldição e da bruxaria. Said Abdallah, uma menina de 10 anos, teve os braços decepados depois de ser tacada por homens que a acusaram de ser uma “bruxa amaldiçoada”. Mas o real motivo pela qual Said foi agredida é ser albina. A Tanzânia, o país da África com o maior número de albinos, vive uma onda de casos como o de Said. Principalmente nas áreas rurais,…

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