EM ANGOLA HÁ “HOMICÍDIOS LEGAIS”

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) acusou hoje as forças de segurança angolanas de “homicídios ilegais, de abusos graves contra activistas políticos e manifestantes pacíficos desde Janeiro”. Mas, afinal, há homicídios… legais? HRW afirmou também que “o Governo deve garantir a realização de investigações urgentes, imparciais e transparentes às alegadas violações de direitos e aplicar sanções adequadas ou levar a tribunal os membros das forças de segurança responsáveis”. “Foram implicados membros da Polícia Nacional de Angola e do seu Serviço de Investigação Criminal, bem como do Serviço de…

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HRW CRITICA DEMOLIÇÕES EM LUANDA

A organização Human Rights Watch (HRW) acusou hoje as autoridades angolanas (do MPLA) de despejos forçados e demolições no sul de Luanda, exigindo o fim desta prática e que o Governo garanta compensações aos proprietários de centenas de casas demolidas. organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos revelou que as forças de segurança angolanas invadiram áreas da capital, no município de Viana, em 27 de Fevereiro, e demoliram “mais de 300 casas, deixando centenas de desalojados”. “Os moradores disseram que aqueles que se recusaram a abandonar as casas ou…

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NADA DE NOVO NO REINO DA BICHARADA

Ataques à liberdade de imprensa (nada de novo), violência policial e detenções arbitrárias (nada de novo) em Angola são algumas das denúncias no relatório da Human Rights Watch (HRW) sobre os direitos humanos em 2022 que coincidiu com um ano mais ou menos eleitoral no reino do general João Lourenço. 33º Relatório Mundial da HRW, esta quinta-feira divulgado, faz um ponto de situação sobre os direitos humanos em mais de 100 países em 2022, baseado num trabalho de investigação em colaboração próxima com activistas locais. O Presidente angolano, general João…

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DIREITOS HUMANOS? UM DIA… TALVEZ!

A Human Rights Watch (HRW) aplaudiu a entrada em vigor do novo código penal em Angola, que descriminaliza a homossexualidade, mas alerta para a implicação das forças de segurança angolanas em violações graves dos direitos humanos. O relatório da HRW não foi, obviamente, contraditado pelos donos do país, nomeadamente pelo Departamento de Informação e Propaganda do MPLA… No capítulo dedicado a Angola do seu relatório anual, hoje publicado, a organização não-governamental recorda que em 2021 entrou em vigor o novo código penal em Angola, que substituiu uma lei obsoleta, de…

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Só morrem os que (ainda) estão vivos

Angola registou, em 2020, progressos no respeito pelas liberdades civis, mas o país manteve o uso excessivo da força contra civis, bem como a repressão aos activistas de Cabinda, denunciou hoje a Human Rigths Watch (HRW). Que grandes progressos, reconhecemos. A procura de comida nos caixotes do lixo não está a ser reprimida. Parabéns, presidente João Lourenço. De acordo com o relatório anual da organização sobre a situação dos direitos humanos no mundo, divulgado hoje a partir dos Estados Unidos da América, as autoridades de Luanda “mostraram dificuldades” para conter…

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Com excepção do que está mal… afinal tudo está bem

Angola tem progredido no respeito pelos direitos humanos e pela liberdade de expressão, mas a repressão sobre activistas mantém-se no enclave petrolífero de Cabinda e na província diamantífera da Lunda Norte, revelou a Human Rights Watch. No seu Relatório Mundial 2020, que contém a avaliação relativa aos direitos humanos em todo o mundo, a organização constata a evolução de Angola em 2019 no que diz respeito à liberdade de expressão e de reunião, com o Governo, chefiado por João Lourenço, a permitir várias marchas e protestos em todo o país.…

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E os activistas das Lundas?

“A Human Rights Watch (HRW) e a Amnistia Internacional, são duas organizações de defesa dos Direitos Humanos, mais respeitados do mundo a par do Alto Comissariado da ONU dos Direitos Humanos, com sede em Genebra, que em muitas ocasiões advertem com os seus veemente apelos às autoridades angolanas no que respeita as violações aos Direitos Humanos e os abusos de poder sobre activistas angolanos, mas na verdade esquecem de falar das atrocidades nas Lundas”, acusa o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe. Em comunicado, o Movimento diz que “os activistas políticos…

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Até prova em contrário…

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) apelou hoje às autoridades angolanas para que investiguem suspeitas de abusos policiais na detenção de um activista do “Grupo dos 17” por alegados insultos ao Presidente. De acordo com a organização, a 10 de Maio, em Luanda, seis polícias à paisana enfiaram à força o activista político Hitler “Samussuku” Tshikonde, elemento do que ficou conhecido como “Grupo dos 17”, num carro não identificado, tendo-o o mantido preso durante 72 horas sem acusação ou acesso a um advogado. O jovem…

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“Progressos significativos”
em relação à lei da… força

A organização Human Rights Watch (HRW) considerou hoje que Angola está a registar “progressos significativos” em várias frentes dos direitos humanos, embora ainda se registem episódios de violação. Episódios? Seja! As operações “Resgate” e “Transparência” são um bom exemplo… No relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, hoje divulgado, a organização internacional destaca como negativo a manutenção das práticas de detenção arbitrárias, as execuções extra judiciais, a falta do direito a uma habitação condigna, as limitações à liberdade de expressão e de imprensa, as violações à orientação sexual, corrupção…

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Violência? Refugiados?
Não. Com o MPLA… nunca

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) defendeu hoje a suspensão imediata da deportação dos refugiados da República Democrática do Congo e o início de uma investigação aos alegados abusos por parte das forças de segurança angolanas. É claro que o Governo do MPLA se está nas tintas para a HRW, acreditando que a razão da sua força supera a força da razão de qualquer ONG. “O Governo angolano deve imediatamente suspender a deportação de refugiados da RD Congo e levar a cabo uma investigação rápida e imparcial sobre…

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