Para quê prender se é fácil
e (muito) lucrativo matar?

Privação da vida e tortura pelas forças de segurança ou prisões arbitrárias continuam a ser violações detectadas aos Direitos Humanos em Angola, tal como a corrupção e a impunidade. Quem o diz é o Departamento de Estado dos EUA. Vai o MPLA/Estado acabar com qualquer tipo de cooperação com os norte-americanos? Não. João Lourenço é forte com os fracos e fraco com os fortes. Por Norberto Hossi No relatório sobre a situação dos Direitos Humanos em 2017 (em 2018 já tem muitos contributos para essa análise), o Departamento de Estado…

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Diamantes são de todos
mas beneficiam só alguns

Angola exportou mais de três milhões de quilates de diamantes nos primeiros quatro meses de 2018, vendas que representaram um encaixe em receitas fiscais, para o Estado angolano, de mais de 18 milhões de euros. Segundo o último relatório mensal do Ministério das Finanças de Angola sobre a arrecadação de receitas fiscais diamantíferas, as vendas globais atingiram entre Janeiro e Abril os 380 milhões de dólares (325 milhões de euros), com cada quilate a ser vendido a um preço médio de 128,32 dólares. Só no mês de Abril, Angola exportou…

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Governo aceita que falhou nos direitos humanos? Hum

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, Manuel Domingos Augusto, reconheceu finalmente hoje o que acontece há décadas. Ou seja, que o país “ainda tem um longo caminho a percorrer para garantir o bem-estar e os direitos fundamentais a todos os cidadãos”. Haja Deus! Será que agora, perante este reconhecimento do ministro dos Negócios Estrangeiros, o MPLA vai pedir desculpas aos que – como é repetidamente o caso do Folha 8 – têm dito o mesmo ao longo dos anos e que foram acusados de alarmismo e de ataques ao…

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Mudou o rei, não o reino

Expropriações de terrenos para projectos agro-industriais e repressão de opositores e jornalistas marcaram o ambiente social e político em Angola em 2017, com a crise económica em pano de fundo, refere o relatório anual da Amnistia Internacional (AI). Publicado hoje, o documento refere que a crise económica levou o governo angolano a adoptar um “modelo de desenvolvimento para mega projectos agro-pecuários, aquisição de terras em grande escala e expropriação de comunidades rurais, que colocam em risco os meios de subsistência das comunidades”. Vários problemas foram registados nas províncias do Cunene…

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Joalharias sabem o que
são direitos humanos?

A Human Rights Watch quer que as multinacionais de joalharia dêem passos para garantir que adquirem ouro e diamantes a fornecedores que respeitem os direitos humanos, sendo que nenhuma das empresas que analisou cumpre totalmente os critérios da organização. O que terá Angola a ver com isso? A organização de direitos humanos solicitou a 13 multinacionais do sector da joalharia informação detalhada sobre as suas práticas de verificação de fornecedores, nomeadamente se respeitam os direitos humanos nos locais de mineração, informação que reuniu num relatório agora divulgado. “As 13 companhias…

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Esperança renovada
(é assim há… 42 anos)

A situação dos direitos humanos em Angola ainda preocupa, pois persistem ainda violações a vários níveis, mas a eleição do novo Presidente alimenta a esperança, com as promessas de combate à corrupção e à má gestão dos dinheiros públicos. Quem o diz é a Human Rights Watch, organização que ao longo dos anos tem desmascarado os crimes do regime que governa o país desde 1975. A consideração está contida no “Relatório Mundial 2018: Luta pelos Direitos Tem Sucesso”, de 643 páginas, elaborado pela organização Human Rights Watch, que analisa a…

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Humanos? Sim, somos.
Direitos? Nem vê-los…

A situação dos direitos humanos em Angola continua a registar “avanços insignificantes”, com a “denegação do exercício das liberdades fundamentais”, concluíram hoje e mais uma vez elementos da sociedade civil angolana. Por Veríssimo Kambiote (*) Essas ideias foram hoje partilhadas na abertura das terceiras Jornadas da Cidadania, organizadas para assinalar os 20 anos da organização não-governamental Mosaiko, instituição que trabalha para a promoção dos direitos humanos em Angola, violados sistemática e selvaticamente há 42 anos. O tema de estreia destas jornadas, que decorrem até sexta-feira, subordinadas ao lema “Cidadania e…

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Tudo na mão da bicharada

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, deu ordens ao ministro do Interior para prender e mandar para as ilhas qualquer criança ou jovem apanhado a pedir esmola na zona continental do país, nomeadamente os talibés. A Associação dos Amigos da Criança (Amic) da Guiné-Bissau já protestou. A ordem de Sissoco Embaló foi dada recentemente numa deslocação ao interior da Guiné-Bissau, em visita de contacto com as populações, mas só nesta quarta-feira está a ser noticiada nas rádios de Bissau. O talibé é geralmente uma criança do sexo masculino que…

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Teses de um presidente
já previamente eleito

João Lourenço, vice-presidente do MPLA, sucessor de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos na Presidência da República, general e ministro da Defesa, exige aos militantes e dirigentes do partido (vários milhões) que trabalharem em conjunto para uma vitória “retumbante”. Em boa verdade não precisam de trabalhar muito. O resultado já está determinado. Precisam apenas de fingir que trabalham. Por Norberto Hossi “E ste é um ano de grandes desafios e, como sabemos, temos de enfrentar o pleito eleitoral, em Agosto do corrente ano. E para alcançarmos a vitória,…

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Se a Justiça não funciona
o Estado de Direito morre

Quarenta e dois anos depois da independência, 15 anos após a chegada da paz, o número de magistrados do Ministério Público em Angola continua a ser insuficiente e faz com que os cidadãos em conflito com a lei em Angola sejam, continuem a ser, interrogados por polícias (em muitos casos impreparados) ou por outras autoridades aleatórias que determinam, sem critério objectivo e jurídico, a manutenção da sua prisão ou soltura. A constatação é descrita no terceiro relatório da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), denominado “Angola: O Sector da Justiça,…

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