Etiqueta: Angola

Parto do IVA (novamente) adiado. Será(?) em Outubro

Redacção F8

A entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, prevista para 1 de Julho próximo, foi novamente adiada, agora para Outubro (e depois se verá), segundo um acordo alcançado entre o Governo e o Grupo Técnico Empresarial (GTE). A decisão foi acertada na sexta-feira à noite pelas duas partes, uma vez que era forte a contestação dos vários sectores económicos do país à introdução do novo imposto já em Julho – o IVA, com uma taxa de 14%, esteve inicialmente previsto para entrar em vigor em…

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Diferentes mas iguais

Redacção F8

A Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje casos de discriminação e estigmatização a crianças portadoras de albinismo na província de Tete, alertando para as consequências psicológicas da rejeição de albinos naquela província do centro de Moçambique. Em Angola, os albinos continuam a enfrentar “problemas e barreiras” que vão desde a dificuldade de inserção no emprego e no sistema de ensino, à falta de assistência social e medicamentosa. “A s crianças que vivem com o albinismo na província central de Tete são amplamente discriminadas, estigmatizadas e frequentemente rejeitadas na escola, na…

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O milho não vai crescer
nem os laranjais florescer

Redacção F8

O Fundo Monetário Internacional (FMI) completou na quarta-feira a primeira revisão da aplicação do programa de reformas acordado com o Governo de Angola e aprovou um novo financiamento de 248,15 milhões de dólares (219,7 milhões de euros). Com este financiamento, anunciado pelo FMI no seu sítio na internet, sobe para 1,24 mil milhões de dólares o total concedido ao abrigo deste acordo. O programa angolano de reformas apoiado pelo FMI pretende restaurar a sustentabilidade orçamental e externa da economia angolana e estabelecer os fundamentos para um crescimento económico sustentável, diversificado…

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Brincar aos países

Redacção F8

Angola defendeu esta quarta-feira a necessidade de a União Africana (UA) criar a Agência Humanitária de África para fazer face à deslocação forçada de pessoas resultante de catástrofes naturais, indica um comunicado oficial. O reino continua a querer parecer o que (ainda) não é – um Estado de Direito. Na nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) angolano adianta que a vontade do Governo de Luanda foi expressa pelo chefe da sua diplomacia, Manuel Domingos Augusto, numa reunião de trabalho com a comissária africana para os Assuntos Políticos, Minata…

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Se a hipocrisia fosse fuba…

Redacção F8

O Governo daquele reino africano que tem 20 milhões de pobres e que se chama Angola vai doar 10 milhões de dólares para o Fundo Fiduciário de Solidariedade Africana, que se juntam aos dois milhões de dólares da Guiné Equatorial para reforçar a segurança… alimentar e combater a… pobreza. Estas doações somam-se aos 2,6 milhões de dólares (2,3 milhões de euros) disponibilizados pela China e aos dois milhões de euros da França, totalizando 17 milhões de dólares (cerca de 15 milhões de euros), que serão usados para recapitalizar a capacidade…

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País sério não brinca com assuntos (que são) sérios!

Redacção F8

O Governo angolano indicou hoje que há quase 12 mil reclusos em prisão preventiva nas diferentes cadeias do país, quase metade da totalidade dos presos (25.900), ressalvando a necessidade de maior celeridade no tratamento dos processos. Em síntese, há necessidade urgente de Angola ser um país sério. Segundo o secretário de Estado para os Serviços Penitenciários do Ministério do Interior, José Bamókina Zau, que não se referiu a eventuais casos de excessos de tempo na prisão preventiva, o Governo de Luanda já iniciou a construção de novos estabelecimentos prisionais para…

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Kwanza bate no fundo
e o IVA vai ajudar à festa

Redacção F8

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a introdução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Angola vai aumentar os preços finais no consumidor e constitui “um grande desafio” para empresas e Governo. A Administração Geral Tributária (AGT) assegura que a aplicação do IVA, a partir de 1 Julho, “não vai inflacionar o mercado”. Entretanto, desde Janeiro de 2018 o kwanza já se desvalorizou 51,849% face ao euro e 51,298% em relação ao dólar. “O IVA, que devia ter entrado em vigor em Janeiro deste ano, mas foi…

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Como é que se aprofunda
o que afinal não existe?

Redacção F8

O Presidente angolano (não nominalmente eleito), João Lourenço, defendeu em Luanda a cooperação entre os Tribunais Constitucionais africanos para o aprofundamento e consolidação do Estado de Direito de África. Só falta explicar, no caso de Angola, como é que se aprofunda algo que, afinal, não existe. João Lourenço discursava na abertura do V Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, que decorre até quinta-feira, em Luanda, sob o lema “Os Tribunais/Conselhos Constitucionais como Garantes da Constituição e dos Direitos e Liberdades Fundamentais”. O chefe de Estado frisou que, actualmente,…

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Direitos de autor em África serão debatidos no Quénia

Redacção F8

Angola participa em Nairobi, Quénia, de 10 a 14 de Junho de 2019, através do director Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Barros B. J. Licença (foto), em três reuniões regionais de alto nível para países africanos na área dos direitos de autor e direitos conexos, organizados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em cooperação com o Governo do Quénia. A OMPI reunirá todos os Estados Membros da África para participar de discussões sobre questões de direitos autorais relevantes para a região. Os eventos são os seguintes: 1.…

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JLo exonera “irritante”
com a Soares da Costa

Redacção F8

A construtora portuguesa Soares da Costa vai retomar a sua participação num consórcio responsável pelas obras de alargamento da rede de abastecimento de água em Luanda, projecto avaliado em 320 milhões de euros, segundo um despacho presidencial. No despacho, de 3 de Junho, o Presidente João Lourenço revogou, “com efeitos repristinatórios” (vigorar de novo, restaurar a forma ou o aspecto primitivos) os despachos assinados em Julho de 2017 pelo seu antecessor, José Eduardo dos Santos, que aprovaram a “cessão da posição contratual e respectivas responsabilidades” por parte da Soares da…

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