Urge rever a lei sobre violência doméstica

A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher de Angola, Vitória da Conceição, defendeu hoje a revisão da lei da violência doméstica, crime que começa a “constituir-se num problema de saúde pública”. A governante, que falava hoje, em Luanda, na cerimónia de encerramento da 1ª fase da consulta pública para avaliar a implementação, nos últimos sete anos, da Lei Contra a Violência Doméstica, apontou a necessidade da sua revisão em face das actuais mudanças. Segundo Vitória da Conceição, “após sete anos de execução e considerando as mudanças” na…

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Ricos é mesmo com o MPLA. Pobres é mesmo com o Povo

A União Europeia (UE), consciente de que Angola é um país pobre (20 milhões de pobres) mas que bate o recorde de ricos por metro quadrado, vai financiar com 810.000 euros projectos de quatro organizações angolanas da sociedade civil que visam “reforçar a protecção e respeito” dos direitos humanos no país, segundo contratos de subvenção assinados hoje em Luanda. Por outras palavras, projectos que visam fazer o que deveria ser o Estado/MPLA a fazer. De acordo com a delegação da UE em Luanda, a SOS Habitat – Acção Solidária, a…

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A dívida (e dúvida) pública

O principal problema da dívida pública de Angola, como de outras nações, com especial incidência em África, é exactamente o mesmo que se passa – salvaguardadas as devidas proporções – com as contas de cada família. Ou seja, as receitas geradas ficam abaixo, muito abaixo, do que é necessário para pagar o fiado (empréstimos mais juros). “O problema do aumento com despesas de investimento, para mais de 21% do PIB desde 2007, face aos 18,5% do PIB de 1990 a 2006, é que muita desta inovação pode surgir porque os…

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Com adubo chinês, até as bissapas geram dinheiro!

O governo da província angolana de Malanje vai investir, entre 2018 e 2022, cerca de 120 mil milhões de kwanzas (346 milhões de euros) em projectos sociais, indica hoje um comunicado oficial. Pelos vistos, sob a batuta de João Lourenço até as bissapas (será do adubo chinês?) produzem dinheiro. Segundo o documento, emanado da I Sessão Ordinária do governo provincial de Malanje, realizada na capital da província, os projectos destinam-se maioritariamente a sectores como o rodoviário, agricultura, desenvolvimento rural, educação, saúde, energia, águas, requalificação urbana, juventude e desporto. Ao longo…

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Milagre da multiplicação.
2.382 projectos para 2019!

O Governo angolano anunciou hoje que vai implementar, no próximo ano, 2.382 projectos com financiamento garantido em todas as 18 províncias de Angola, no quadro do Programa de Investimento Público Sectorial e Provincial. Onde vai buscar o dinheiro? Isso não interessa. Promessas são promessas e, se necessário, há voos directos entre Pequim e Luanda. Em comunicado relativo à primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Concertação Social (CNCS), é indicado que a execução vai dar prioridade a projectos em curso, com níveis de execução consideráveis e com financiamentos garantidos no…

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A obsessão pela prisão

Como ponto de partida adianto que este artigo constitui o início de uma campanha pela abolição da cadeia enquanto instituição carcerária à qual me dedicarei nos próximos anos, com estudos e amostras concretas dos benefícios da extinção. Apresentarei alternativas existentes e funcionais, bem como propostas inéditas. Sei que poderei não ver concretizado esse propósito, mas é um pequeno passo. Por Sedrick de Carvalho Em 2014, fazia o quarto ano do curso de Direito, apresentei a alguns professores o tema que queria desenvolver em tese de licenciatura, e dois disseram-me que…

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(…) Extremos, demagogia e perturbações de carácter

De acordo com as mais modernas posições o conceito de “Etnia” faz mais sentido por factores culturais, religiosos, linguísticos e outros do que por subtilezas genéticas porque, tirando Judeus, Ciganos, Muçulmanos Radicais a tendência será a miscigenação e globalização pois já não há comunidades isoladas que ao longo dos anos foram desenvolvendo características físicas específicas quer por consanguinidade quer por mutações genéticas que foram úteis no meio em que viviam… mas que actualmente já não são. Por Brandão de Pinho Nesse aspecto, a Mãe natureza é implacável: Não serve, descarta-se;…

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Estatística servem o Poder
e dizem o que o Poder quer

Angola atravessa uma conjuntura económica “desafiante”, decorrente da queda do preço do petróleo no mercado internacional, mas a economia está a passar por uma “fase de estabilização”, afirmou hoje o vice-governador do Banco Nacional de Angola (BNA). Manuel António Tiago Dias, que falava na cerimónia de abertura do 10.º Encontro de Estatística dos Bancos Centrais dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), admitiu que, devido a essa queda, desde meados de 2014, Angola atravessa uma situação “difícil”. O vice-governador do BNA, porém, salientou que, na sequência de um conjunto de…

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Investidores receiam pés
de barro do “gigante” JLo

Desde que chegou ao poder absoluto há um ano (no anterior governo já era ministro da Defesa), o presidente angolano, João Lourenço, tem desfrutado dos benefícios de um renovado optimismo no mercado e de um novo interesse dos investidores na nossa monolítica economia, petróleo-dependente quase a 100%. Todavia, há indícios crescentes de que o período de “lua-de-mel” do governo do MPLA (partido ininterruptamente no poder desde 1975) está a chegar ao fim, sendo cada vez mais visível com os investidores a ficarem preocupados quanto ao enraizamento da corrupção (cujas medidas…

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Novos paradigmas para um jornalismo digital activo

Nos dias 24 a 25 de Maio realizou-se a convenção anual da Sociedade Espanhola de Jornalismo (SEP), em Málaga. Uma das mais emblemáticas apresentações foi a de James Breiner. Ex-bolsista do Knight International Journalism Fellowship, criou o primeiro centro de jornalismo digital na América Latina, situado na Universidade de Guadalajara. Durante dois anos James Breiner foi director do programa de mestrado em Global Business Journalism na Universidade Tsinghua em Pequim. Agora escreve em seu blog, News Entrepreneurs, e é professor visitante em comunicação e arte digital do Tecnológico de Monterrey,…

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